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2199901-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199901-41.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Autor: Município de | Advogado: Rodrigo Octavio Macedo Lopes (OAB: 203736/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP) | OAB: 190735, 203736, 269359, 268409, 232622, 184148, 410380, 999999, 22401, 139520, 141480, 239106, 84913, 165305, 238204, 382483, 277704, 335564, 158260, 302801, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359
31/07/2025 22:09
0001280-70.2013.8.26.0286
Nº Processo: 0001280-70.2013.8.26.0286 | Classe: Retificação de Registro de Imóvel | Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati - OAB: 206403/SP | Assunto: princ. * Fornecimento de Energia Elétrica | Ação: e Construcao Ltda Rep P Jacob | OAB: 206403, 139051, 245209, 20591, 163146, 205244, 302012, 153266, 147020, 299795, 149225, 231978, 155875, 97174, 149368, 15800, 154960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
1060235-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060235-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Javã Ferreira da Silva, Alesandro Araujo do Nascimento, Benjamim Velucci Coelho Junior, Maria Célia da Silva, Patricia Rossi Marques Gomes, Nilcemar Cristina Rosa Reyes, Cristiano de Morais Martins, Sandro Sergio Viginoti, Rosangela Cordeiro da Silva | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Departamento da Policia Rodoviária Federal, Prf | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 359763, Rafael da Silva Catarino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 464994, Ronaldo de Sousa Queiroga, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1027148-37.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1027148-37.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027148- | Advogado: Gabriel Carranza Cardoso (OAB: 478683/SP); | OAB: 160517, 478683, 258022, 416363, 220534, 381536, 423919, 160261, 69062, 287215, 139048, 337366, 352882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:58
1027535-56.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1027535-56.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Recorrida: Rosangela Munhoz de | OAB: 203071, 261661, 160261, 69062, 287215, 143303, 287082, 379006, 456611, 435634, 259400, 375203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:57
1015163-76.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1015163-76.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Edylson Durães Dias (OAB: 12259, MS), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Advogada | OAB: 12259, 421007, 377529, 39584, 348102, 130964, 470504, 316565, 358141, 244577, 314712, 364796 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259
31/07/2025 16:57
1016754-73.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1016754-73.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | OAB: 421007, 430234, 437074, 511059, 278840, 328312, 105419, 139048, 335539, 188137, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:56
0109483-68.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109483-68.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007411- | Advogado: Waldemar Sancho Filho (OAB: | OAB: 232553, 377967, 160180, 257659, 76424, 172473, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:54
1038810-08.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Caio Cesar Cavalcanti RibeiroRéu: Estado de São PauloAdvogado: André Eduardo Marcelino (OAB: 191103
30/07/2025 22:42
1017561-94.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1017561-94.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017561-94.2019.8.26.0053; | Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); | Réu(s): Alfredo dos Santos Morais, Advogado: Ian Ganciar Varella (OAB: 374459, SP), Ficam as partes intimadas para se, Josiel Carlos Tales da Silva, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, Apelado: Everton Franco, Luísa Teodoro Dos Santos, Apelado: Oswaldo Ferreira de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB, Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, Apelada: Beatriz Belen Oliveira, Advogado: Wellington Rogerio | OAB: 173624, 374459, 111338, 47984, 76424, 144865, 150050, 193534, 69062, 231848, 463995, 999999, 415595, 331651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40