Consulta de Processos

Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043817-98.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador); Apelado: Sodexo do | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, SP), Apelado: Sodexo do, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Claudio Licatti, Felipe Cezar de Castro Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de, Miriam de Cássia Cecon Bueno, Advogado: Anna Carolina Jauffret Guilhon Lopes (OAB: 223056, RJ), Apelado: Estado | Advogado(s): Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Apelante: Município de Itatiba, Advogado, Vânia dos Santos Silva Oliveira (OAB: 389010 | OAB: 458462, 211016, 307489, 515361, 120270, 297216, 126160, 153266, 248634, 352461, 213150, 390115, 226803, 294650, 313986, 267264, 126682, 999999, 223056, 300899, 252644, 389010, 171284, 62293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0053512-37.2002.8.26.0224 | Vara: SETOR DE | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Rosana dos Reis, Magno da Conceição Souza, Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | Réu(s): Marcilio Jose da Silva | Advogado(s): Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198, SP) | OAB: 71237, 101198, 463135, 120270, 249048, 282987, 205856, 471402, 255997, 73658, 309519, 303347, 308416, 293815, 162216, 220187, 479430 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013991-90.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Fernando Neres Santoni, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Jasseir Diniz, Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Sandra, Apelado: Cicero, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Apelado | OAB: 331520, 290780, 299506, 221441, 285799, 327690, 77868, 120270, 403110, 243657, 473100, 34027, 160655, 401635, 416538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001136-94.2024.8.26.0318 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabiano | Autor(es): Josenilson Aparecido Ribeiro dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, SP), Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Elias Rodrigues, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Reginaldo, Marcos Milani de Jesus, Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850, Advogada: Valeria Schettini, Pedro de Jesus, Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: João, Rosiene Paulino Silva, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Willy H A | Réu(s): Inca Re 17 Imobiliaria, Participacoes do Brasil Ltda., outros, Advogado: Paulo Sergio Uchôa | OAB: 331451, 45683, 120270, 403110, 177849, 180623, 449714, 339850, 350022, 138058, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003973-82.2024.8.26.0590 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Gianoni | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliane | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Eduardo Gianoni, Alexandre da Silva Fragoso, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, Advogado: Jaime, Andrea Oliva Passos Santana, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Advogada: Regiane Serracini, Apelado: Samuel de Laras, Apelado: Pedro de Souza | Advogado(s): Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, SP), Luiz Angelo Pipolo (OAB: 72814 | OAB: 279527, 115016, 281596, 156033, 311564, 248710, 182042, 473100, 232819, 421974, 433089, 228398, 293981, 103549, 124864, 201832, 183031, 227864, 109208, 187162, 19692, 72814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003008-23.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Rosangela Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP) | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Apelada: Juliana Claudia Bueno, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 252648, 999999, 449714, 238093, 355469, 207353, 245518, 220148, 403110, 259210, 328764, 240517, 428363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554348-83.2021.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Ignez Celeste | Réu(s): Ezio Francisco da Silva, Apelado: Eva Lucia Pereira da Silva | OAB: 416538, 438834, 238652, 309519, 228256, 403110, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11