Consulta de Processos

Nº Processo: 1500968-95.2025.8.26.0125 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Pedro Santana, Teresa Cristina Pinto Zanchetta, R.A.S.S., Emilly Alton Riolino Ribeiro, Claudia Roberta de Oliveira Moro | Réu(s): JAMILTON DA SILVA LIMA, São Paulo Previdência, SPPREV, C.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 512816, Tiago Pugliesi, 111164, Joao Garcia Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502320-61.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Antonio de Moura Carvalho | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): T.L.C.S., Alexayevana Dheyni Silva dos Santos, Lairto Aparecido Leonardo dos Santos, B.B., José Orlando Ramos, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi, Regiane Stengrat Giudicissi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.R.A., Prefeitura Municipal de Nova Europa, M.R.M., Banco Mercantil do Brasil S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483065, Carlos Eduardo Bononi da Silva, 404950, Mariana Pereira Monteiro de Castro, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 510506, Tathiane Luiz dos Santos, 356529, Raphael Paiva Freire, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 56626, EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003888-14.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 341246/SP - Eduardo Zamboni Pinheiro | Autor(es): Maria Agostinho de Santana, Anizio Tozatti, Fausto Rossi de Alencar, J.G.J., Otalia Rufino Moreira, Marco Antonio Capitelli, D.S., Alex Fabiano Capucci de Oliveira, Valdir de Souza Vieira | Réu(s): Adonias Agostinho de Santana, Associação de Amparo Aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, Ampabem Brasil, BANCO BMG S, São Paulo Previdência, SPPREV, A.K.I. | Advogado(s): 341246, SP, Eduardo Zamboni Pinheiro, 71551, Anizio Tozatti, 486123, Carina de Oliveira Silva, 305766, Alessandro Carrenho, 351578, João Flávio Lima Palomares, 171012, Luiz Roberto Barbosa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 490917, Mariana Dourado Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504369-29.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Teresa Gonçalves dos Santos, Ricardo Moreira de Almeida, Nair Enide Guedes de Alencar, Fernanda Maria dos Santos, Sandra Reis da Cruz Martins, V.T.G., J.C.O.I.J.D.C.S., J.D.T.V.F.S.S., Pedro de Freitas | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.D.S.A., Resoluty Consultoria Financeira Ltda | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321235, SP, Sara Rocha da Silva, 169363, José Antonio Branco Peres, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 490940, Laura Fabiano dos Passos Bernardes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001099-54.2025.8.26.0699 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 81099/SP - Eloiza Aparecida Pimentel Thome | Autor(es): Heliomar Simões de Souza, Eberson de Almeida, D.A.R.C.A., M.I.G., Nelida Franquis, A.C.F.I., Maria Rosa de Souza, João Batista de Queiroz, MARCOS & CARARA LTDTA, ME | Réu(s): Banco do Brasil, B., A.B.A., Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 81099, SP, Eloiza Aparecida Pimentel Thome, 118134, Vivian Ingutto da Rocha Antunes, 219227, Priscila Flores Senger Leite, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 350666, Amanda Fagá da Silva, 298933, Sergio Schulze, 489940, João Ferraz de Souza Junior, 452973, Vitória Aparecida Malta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062290-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307539/SP - Carlos Eduardo Candido | Autor(es): Sheila Regina da Silva, Samuel Puglieri Pasuld, Eliana Dias Duarte, Daniel do Amaral Veiga, Andréa Aparecida Ferreira Prieto, Maria Aparecida da Silva Barros, Alan da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 307539, SP, Carlos Eduardo Candido, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 370762, Joselma Anselmo Bezerra, 151845, Fernando Cesar Boarati Junior, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 276848, Ricardo Salvador Crupi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 210445, Luis Claudio da Costa Severino, 401609, Eduardo Marques da Silva, 324459, Nelson Calixto Valera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006513-46.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Recorrido: Edimon Teixeira Pereira; Advogado: Priscila Aparecida de | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599 | OAB: 430747, 293914, 182245, 143911, 379239, 262599, 358141, 200076, 269608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11