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1003201-57.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1003201-57.2025.8.26.0082 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 239277/SP - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes | Autor(es): Luiz Gustavo Donizeti Lopes, Reginaldo Samuel Campos Schmidt, Tiegno Luiz Bernardino dos Santos, R.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 239277, SP, Rosana Maria do Carmo Nito Nunes, 483357, Jonatas Barbosa de Almeida, 132203, Patricia Helena Fernandes Nadalucci, 48746, SC, VOLNEI SOUZA FILHO, 207123, Kesia Salerno, 380102, Paloma Bonfin Rigoldi, 413745, Flavia Rodrigues dos Santos Lira, 135175, MG, Samael Jaime Soares Souza, 343309, Gerson Prado Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1066996-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066996-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Autor(es): Patricia Moura Bernardes, VANDERLEI DA SILVA SERRA, Conceição Aparecida Peixoto Silva, Marcos Magalhaes Guerra, José Paulo Girotto, Dayana Sanches Iglesia, Lediani Pereira de Chagas, Fabio Roberto Degand, Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE | Advogado(s): 434207, SP, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 257001, Levi Vieira Serra, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 220534, Fabiano Sobrinho, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 336026, Uanderson Roberto Ribeiro da Silva Leal, 390614, Igor Galvão Venancio Martins, 304056, Daniel Geoffroy, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 350552, Rodolfo Rapchan Secchiero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066842-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066842-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Juan Carlos Valdes Rojas, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., Sumaia Jurema Sandins Teixeira de Azevedo, Higor Pereira Arantes, Giovanna Rojo, Braz de Castro Júnior, Matheus Nascimento, Tatiana Bezerra, Lucia Maria Bonalda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ricardo Nascimento Rocha | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 186458, SP, Gustavo Antonio Feres Paixão, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 325610, Higor Pereira Arantes, 159470, Marcelo de Rocamora, 307539, Carlos Eduardo Candido, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 83544, Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira, 238250, Luis Antonio Matheus, 25815, DF, Renato Parente Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1032429-18.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1005803-69.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1004367-39.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1004367-39.2024.8.26.0348 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Manoel Moreno Biltge, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelado: Fernanda Nascimento Carvalho, Advogado, Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880, Pamela Breda Moreira (OAB: 305473 | OAB: 240010, 245547, 65471, 148473, 515927, 250935, 169507, 278277, 285577, 261005, 287613, 515452, 208641, 421312, 431231, 390326, 200448, 260189, 166297, 331880, 118145, 305473, 144642, 480141, 152315, 415937, 74014, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Manoel Moreno BiltgeAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:05
1079942-02.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1079942-02.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): David Weng Yeon Ng, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Recorrente: Juízo Ex, Felipe Porto Xavier de Lima, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Lucio, Município de Louveira, Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112, Advogado: Régis, Jussara Cristina Almeida Campos, outro, Advogado: Helio Gardenal Cabrera (OAB: 102529, Apelado: Fabiano | Advogado(s): Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie, Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990, Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de | OAB: 448105, 153918, 229788, 177847, 290483, 457999, 70756, 284817, 442554, 480288, 53649, 172112, 226733, 164641, 102529, 201207, 108614, 318118, 302449, 111687, 228254, 134903, 78810, 414133, 358990, 140611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: David Weng Yeon NgAdvogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449
03/08/2025 19:04
1053104-85.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053104-85.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Wagner Oliveira Chagas, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jose Domingos Alves Neto, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB, Thalyse Santana de Silva, Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Fundação, Dinalva Martins dos Reis, Advogado: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB: 451915, Apelado: Instituto Nacional, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Apelante, Valdir Novaes de Lima, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, Advogada: Bárbara Anandaya de Souza | OAB: 403110, 253645, 366038, 457989, 82662, 332352, 305720, 344348, 126061, 214461, 252016, 451915, 102868, 377154, 328924, 250266, 417565, 238250, 491433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Wagner Oliveira Chagas
03/08/2025 19:04
0008543-76.2023.8.26.0554
Nº Processo: 0008543-76.2023.8.26.0554 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Thales de Tarsis Cezare | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 436341, Manoel Marcello Cezare Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:05