Consulta de Processos

Nº Processo: 1041268-18.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Hiago Ventura dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, SP), Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes, José Augusto Monteiro da Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: JOAQUIM, Emerson Dorgival da Silva, Advogada: Karol Lucy Menezes Ruiz (OAB: 399616, Apelado: Instituto Nacional do, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Enoch do Carmo, Lincoln Massei de Medeiros, Advogada: Gabriela de Carvalho Bouças (OAB: 423060, Apelado | OAB: 45683, 169582, 403110, 232734, 115587, 152492, 399616, 192082, 351757, 170080, 123352, 107953, 220564, 222429, 371101, 116180, 423060, 329155, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500474-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Maria Aparecida, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Paulista S, A Comércio, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Bendicto Ary, Apelado: Rosana de, Apelado: Nelson, Apelado: Carlos Eduardo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 351757, 219670, 115587, 147907, 253299, 337035, 393716, 203834, 289918, 68636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003441-57.2023.8.26.0101 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Apda/Apte: Odilma Aparecida Rescia Alves | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP), Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Marcos Santos da Conceição, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893, Apelado: Edmundo Ribeiro | Réu(s): Valdani Siqueira Pereira, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP) | Advogado(s): João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Moraes | OAB: 464145, 156119, 260401, 233538, 258974, 247760, 194802, 499803, 167396, 251616, 300634, 442554, 252954, 203901, 371638, 430523, 335738, 98893, 114445, 245518, 138058, 329163, 334936, 229913, 256707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1534747-33.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José | Réu(s): Mega Vale Administradora de Cartões, Serviços Ltda, Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403 | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Apelado: Marly Farias Leite da, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 416538, 192608, 459413, 465788, 360246, 226210, 393716, 172115, 222185, 480288, 355359, 302015, 214375, 304027, 157047, 403110, 207010, 70756, 232734, 181402, 288403, 274747, 180035, 355105, 83431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020954-11.2022.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Municipio de Praia Grande, Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, SP), Apelado: Gilberto, Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo, Advogada: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061, Estado de São Paulo, Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Advogado: Paulo | Advogado(s): Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540, Apelado: Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB | OAB: 104965, 184692, 334817, 417980, 174195, 328832, 233885, 419157, 166568, 300899, 301799, 210061, 292540, 182413, 210677, 174787, 198772, 109791, 375062, 201303, 215769, 245932, 15335, 199495, 339408, 401130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11