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0133200-47.2008.5.05.0006
Nº Processo: 0133200-47.2008.5.05.0006 | Advogado: - NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): LUCIANA CARVALHO SANTOS CARNEIRO FILHO, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Quinta Turma | OAB: BA 39605, BA 25998, PE 18855, SP 214918, BA 5869, BA 13593, BA 20195, BA 26693, BA 11388, BA 12407 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCIANA CARVALHO SANTOS CARNEIRO FILHORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Quinta Turma
10/08/2025 03:11
0000036-66.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000036-66.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - LUIZ HERNANDES DE LIMA NUNES | Advogado: - THIARA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/BA 23ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): HAROLDO CASTRO SILVA ATOrd 0000036, 36.2025.5.05.0023, EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS JMR 24ª Vara do Trabalho de Salvador, REBECA COSTA DOS SANTOS RECLAMADO, SETE PORTAS SUPERMERCADOS LTDA, LEDA REBOUCAS DOS SANTOS RECLAMANTE, VALDIR RAMOS DE SANTANA, CARLOS MATHEUS ALVES DOS REIS RECLAMANTE, SILVANEIDE BESSA DA CONCEICAO, JEFERSON SILVA PORFIRO 13731), ANDREI MOREIRA RIBEIRO RÉU, JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA | Réu(s): GEORGE FEITOSA DE CERQUEIRA ADVOGADO, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), LAURA MAYUMI ABBASS MACEDO ADVOGADO, TALLES HEINRIK DE FREITAS, STAF CLOUD SYSTEMS LTDA (OAB, BA 61058), STAF TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, MUNICIPIO DE SALVADOR, JOSE ANISIO LEAL COSTA NETO RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATNO, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE, COLONIA DE PESCADORES Z 23, CALON TELECOMUNICACOES LTDA CartPrecCiv 0000036, 02.2025.5.05.0002 | Advogado(s): THIARA DOS SANTOS CARVALHO (OAB, BA 23ª Vara do Trabalho de Salvador, CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB, BA ADVOGADO, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687), CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR, MARCELO SILVA MINHO SOUZA ADVOGADO, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079), BRISA GOMES RIBEIRO (OAB, BA 43339) EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) | OAB: BA 71885, BA 61058, BA 6687, BA 57080, BA 16315, BA 28622, ES 30079, BA 43339, BA 45181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000005-37.2012.5.05.0034
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) | Advogado(s): FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, BA 30220), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514), LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA AGRAVANTE, RONALDO NERY DOS SANTOS, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JAMILLE DA MOTA PEREIRA (OAB, BA 26693) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB, BA 30326) AGRAVANTE, ALESSANDRA FELIX SILVA, GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS ADVOGADO, MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0001093, 20.2012.5.05.0161, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO AP 0000427, 05.2013.5.05.0025 | OAB: BA 15260, BA 742, BA 30220, BA 10261, BA 14566, PE 18855, BA 10889, BA 12514, BA 11494, BA 13050, RJ 59121, BA 26693, BA 22164, BA 519, BA 33077, BA 30326, BA 22951, BA 27572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE
10/08/2025 02:48
0000080-33.2025.5.05.0192
Nº Processo: 0000080-33.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - PRISCILA BRANDAO SANTOS 33113) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LIVIA SILVA DE JESUS ADVOGADO, DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722), LELIA GALVAO BITENCOURT NETA RECLAMANTE, TAIZE SOUZA SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 33ª Vara do Trabalho de Salvador, MELQUISEDEQUE SOUSA DE JESUS 35ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): GUILHERME MENEZES SERVICOS MEDICOS CONSIGNATÁRIO, LEUDO PERGENTINO, 49.216.293 JANDIR EUSTAQUIO DE SANTANA, KELY ALCANTARA RAMOS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATACADAO S.A. ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 127832), PASCUCCI CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, TORRE CONSTRUCOES LTDA. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, Lazaro Bernardes Santos de Almeida (OAB, BA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) RECLAMADO, DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S, A., SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMANTE, RENIVAL DA CONCEICAO FERREIRA, BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 37170, BA 28722, BA 14029, BA 18681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000425-57.2021.5.05.0121
Nº Processo: 0000425-57.2021.5.05.0121 | Advogado: RENILTON VITORIANO DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DAS REDES PUBL. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 50202, 20541, 235576, 78444, 78338, 22936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000085-13.2025.5.05.0012
Nº Processo: 0000085-13.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor(es): LUANA PAIXAO SILVA RECLAMANTE, GEIZA COUTO DOS SANTOS, ALAN ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, EDUARDO SULIVAN SANTOS ROCHA 24ª Vara do Trabalho de Salvador, ANGEL DARIO URRUTIA RECLAMANTE, DOUGLAS FONSECA DOS SANTOS SILVA | Réu(s): GERIVALDO LOPES DOS SANTOS 00403116511 44869), MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMADO, ANTONIO DA SILVA LOPES 09219692520, BAHIA CATERING LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), GRUPO CASAS BAHIA S.A., ESTALEIRO BRASFELS LTDA 517457), SEATRIUM FELS BRASIL SA RECLAMADO, RESTAURANTE EDMAR E BIANCA LTDA, 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL, PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A. EDITH MACHADO BOAVENTURA, SECRETARIA DA EDUCACAO, SEC | Advogado(s): RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, TALLES HEINRIK DE FREITAS RECLAMANTE, SINTIA FIGUEREDO VIEIRA, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226) ADVOGADO, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA 52478), CAROLINA MONTEIRO ANIAS (OAB, BA 27632) (OAB, MG 116893), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA (OAB, BA RECLAMANTE, ELLEN FABIANNE JESUS DOS SANTOS, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, JESSICA PAIXAO BARTH (OAB, BA 51864), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), HUGO SOUZA VASCONCELOS ATOrd 0000085, 55.2025.5.05.0192, LEON ANGELO MATTEI RECLAMANTE, JOSENILDO SANTANA DA SILVA, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 24009), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR ZOBIOLO (OAB, PR 91396) | OAB: BA 71885, BA 61058, BA 26226, BA 52478, BA 27632, MG 116893, MG 87946, BA 51864, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 14332, BA 29576, PR 91396, BA 29688, CE 48635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000013-92.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000013-92.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Autor: - LUIZ CARLOS DA SILVA | Advogado: - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - EDUARDO SANTANA BORGES (OAB/BA 37401) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E RÉU - LC ELETRIFICACOES LTDA | Autor(es): FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RÉU, LC ELETRIFICACOES LTDA, EDRE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), MIRIAN DE SOUZA SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, KEVIN LAERCIO EVANGELISTA OLIVEIRA, RUBNEY CERQUEIRA SILVA RECLAMADO, N S DE ALMEIDA SILVA CONSTRUCOES | Réu(s): MUNICIPIO DE SALVADOR, LIDER CONCRETO LTDA, CONSTRUTORA S7 LIMITADA RPP 0000014, 90.2025.5.05.0018, NOVAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 18ª Vara do Trabalho de Salvador, BULL BEEF BURGER LTDA 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Advogado(s): JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDO SANTANA BORGES (OAB, BA 37401), BA RECLAMADO, LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) ATOrd 0000013, 92.2025.5.05.0281, BA 17467) Vara do Trabalho de Jacobina, MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, BA 11623) RECLAMANTE, CLAUDETE BRITO SOUZA, BA 11623) ADVOGADO, RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) (OAB, BA 27352), BA 15292) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) HTE 0000013, 02.2025.5.05.0311, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB, BA 5981), PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO, RAIA DROGASIL S, JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO (OAB, BA (OAB, BA 37170), LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB, PAULO VICTOR VALENTIM GALVAO (OAB, BA | OAB: BA 37401, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 27352, BA 78102, BA 5981, BA 19452, BA 72797, BA 37170, BA 72802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:44
0000054-39.2025.5.05.0029
Nº Processo: 0000054-39.2025.5.05.0029 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 29ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E, UILMA ELAINE PEIXOTO DE SOUZA, MARIA LUCIA SILVA SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CLAUDINEA PEREIRA DE JESUS RECLAMADO, NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA, NILZETE ALMEIDA DA SILVA, MARIVALDO MORAES DE OLIVEIRA RECLAMADO, GABRIELA DA HORA SIMOES ADVOGADO, DANILO LIMA RIBEIRO (OAB, BA 71216) | Réu(s): RAPHAELA BOERE DE MORAES SANTOS RECLAMADO, GILVAN OLIVEIRA MACEDO DE IPIRA, CASA CHALABI COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMANTE, NILZETE ALMEIDA DA SILVA, ELISIARIO CABRAL OLIVEIRA NETO RECLAMADO, JUCIMARA DE LIMA SANTOS CERQUEIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR ATOrd 0000054, 36.2025.5.05.0030, NAUTILLUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TORRES MAIA COMERCIO DE ALIMENTOS ACum 0000054, 24.2025.5.05.0034 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 29ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS ATOrd 0000054, 36.2025.5.05.0030, DEISE RIBEIRO SILVA QUINTILIANO (OAB, BA ADVOGADO, JOSEANE LIMA RODRIGUES (OAB, BA 43696), ROMARIO FREITAS LOPES MURICY (OAB, BA HOSPITALAR LTDA., DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) HOSPITALAR LTDA., ELADIO VITORIO DA SILVA (OAB, BA 69602) ADVOGADO, LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB, BA 16074), ISABELLE CAROLINA MOREIRA GONCALVES EMBARGADO, NILTON RODRIGUES DA SILVA | OAB: BA 37170, BA 40311, BA 52431, BA 43696, BA 53927, BA 20394, BA 71216, BA 69602, BA 16074, BA 65956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000879-80.2018.5.05.0464
Nº Processo: 0000879-80.2018.5.05.0464 | Advogado: ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO - EDVALDO COSTA GOMES | OAB: 12803, 26762, 50202, 18000, 19310, 31286, 18419, 16924, 8858, 30220, 255537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000466-83.2024.5.05.0035
Nº Processo: 0000466-83.2024.5.05.0035 | Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | Ação: ABM DE PESQUISA E | OAB: 22386, 659, 35375, 56262, 24353, 20541, 69165, 60248, 69725, 138058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:25