Consulta de Processos

Nº Processo: 1501051-25.2022.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP) (Procurador); Apelado: Cristiana Aparecida Violin | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado: In | Advogado(s): Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Claudio Cesar dos Santos Bertioga Me, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Francisco Ferreira Alves Gesso Me | OAB: 421545, 227086, 209297, 999999, 219437, 261544, 114839, 208204, 302557, 38956, 277315, 194155, 376097, 424187, 255260, 213742, 156616, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085602-40.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Michel Nemer Nasreddine Fakih (OAB: 236270/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Alimentação; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Judith di Nardo, Apelado: A Azouri, Apelado: Marco Aurelio, Apelado: Ivonete Maria | Réu(s): Jumper Segurança, Vigilancia Patrimonial Ltda, Advogado: Pedro Henrique Ferreira Ramos Marques (OAB: 261130 | Advogado(s): Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763, SP), RepreLeg: Itamar Sidnei Ortega, Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239 | OAB: 236270, 134361, 128454, 515362, 258974, 430511, 328881, 464407, 430098, 137657, 261130, 291659, 304763, 115587, 116724, 231239, 260274, 228213, 82977, 227864, 227870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500936-40.2023.8.26.0035 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Eva Aparecida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cleusa Felix, Apelado: Genival Alves, Apelado: Antonio Paulo, Apelado: Denilson, Apelado: Aparecida, Apelado: Riolinda, Apelado: Paulo Sergio | OAB: 279261, 115587, 466071, 202491, 256691, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000632-39.2023.8.26.0222 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Antonio | Autor(es): Danilo Jose da Silva, Advogada: Tamiris Fernanda dos Santos Nascimento (OAB: 478418, SP), Apelado: Instituto, Rodrigo Reis Jacinto, Advogado: Antonio Mario Marques Diniz (OAB: 71468, Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Custodio, Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Felipe Cerqueira Castro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, SP) | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Francisco Antonio dos Santos, Apelado: Osvaldo Laureano, Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702, Apelado: Tereza de Oliveira Rodrigues, Apelado: Elizabete Rodrigues dos | OAB: 201321, 319009, 274238, 403110, 207010, 342940, 337035, 478418, 232734, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 71468, 256691, 85520, 198372, 226885, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502149-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Edvaldo dos, Rita Maria Moreira da Silva, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto | Réu(s): Lusia Vieira dos Santos | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256 | OAB: 115587, 140741, 232734, 293156, 131523, 238912, 226175, 186071, 264655, 61256, 175788, 253645, 262976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156386-53.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Enriquecimento ilícito; | Advogado(s): Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775, SP), Agravado: Município de Bertioga | OAB: 80931, 404313, 207593, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 25271, 208094, 114389, 374398, 94445, 464149, 172926, 295875, 289013, 468775, 283439, 351016, 344316, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007404-24.2022.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Cível; Nº | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elias Gonçalves Menezes (Justiça Gratuita); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado, Maíra Cerqueira da Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, Advogada: Sandra Aparecida Prates | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Vandete Silva Braga, Apelado: Ruben Dario Salas Villar, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Apelada: Suellyn de Jorge Silva, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Joel Nogueira de Sa | OAB: 403110, 148120, 515358, 237818, 217562, 70756, 184692, 251942, 202937, 139048, 403797, 84494, 247325, 339476, 148354, 291619, 210445, 343610, 364812, 396635, 178551, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009045-03.2023.8.26.0229 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Grasiela Mello Bernardo (Justiça Gratuita); | Autor(es): Ana Maria dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Usp | Réu(s): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853, SP), Guarumoto Veículos Ltda, Advogado: Rogerio Machado Perez (OAB: 221887, Advogado: Marcelo Najjar Abramo, Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663 | Advogado(s): Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792, Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796 | OAB: 301044, 184692, 169165, 284895, 515646, 136853, 390792, 138990, 175331, 216898, 232734, 515358, 112865, 403110, 174564, 221887, 211122, 125548, 288135, 293580, 392574, 192082, 248721, 321391, 391796, 188793, 462367, 316663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11