Consulta de Processos

Nº Processo: 1004746-77.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robson de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Luiz Claudio de Souza Santos, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado, Antonio Gilberto Henrique Duarte, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Dayane Camandaroba de Almeida, Advogado: Antonio Claret Valente Junior (OAB: 253192, Apelado: Instituto | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP) | OAB: 94932, 206941, 357211, 448105, 119463, 321391, 403110, 207353, 452834, 444270, 253192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502563-67.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia, Apelado: Engenharia e, Apelado: Oda Construtora, Município de Piracicaba, Advogado: Marcelo Magro Maroun Filho (OAB: 459613, Apelado: Dielson, Apelado: Mrv Engenharia | OAB: 115587, 238250, 459613, 332931, 286994, 52363, 41802, 274149, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144506-64.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721, SP), Agravante: Marlise Aparecida Missali de Laurentiis, Advogada | OAB: 218692, 172926, 220244, 473100, 307859, 290219, 207423, 255721, 262385, 403110, 464155, 62622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1163062-59.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E | Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apelado: Frezo Comércio de Sorvetes Eireli | Assunto: Franquia; | Autor(es): Nathalia Porto Jacintho de Carvalho, Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174, SP), Apelado: Hgf, R. P. de O., Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743, Advogada: Isabel Cristina de Carvalho | Advogado(s): Luana de Osti Fernandes (OAB: 478585, SP), Apelado: Incorpol Empreendimentos, Comércio Ltda, Advogada, Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: 13455, DF), Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro (OAB: 23185, Havendo | OAB: 260499, 164155, 345174, 157425, 173820, 191659, 40538, 478585, 66624, 359214, 181164, 409234, 213821, 119757, 204057, 184803, 444768, 13455, 23185, 198743, 373550, 488048, 226270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003579-86.2019.8.26.0390 | Vara: Única Foro de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | Assunto: não informado - Irene Tavares | OAB: 145160, 136973, 125142, 147837, 115094, 419233, 125926, 188544, 215398, 187101, 36381, 367359, 130329, 414674, 120212, 290264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000632-51.2025.8.26.0319 | Classe: transformando-a em Divórcio Direto Consensual e retificando-se os polos. Honorários advocatícios: 100% | Autor: (CPC, art. 465, III) (fl. 116). O nobre perito judicial aceitou o encargo | Advogado: da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da | OAB: 33336, 194664, 387585, 138636, 479874, 298933, 468221, 464467, 179142, 319081, 326798, 385373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001628-37.2023.8.26.0319 | Vara: do Foro de Lençóis Paulista, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória. Transitada em Julgado, façam-se as | Advogado: do exequente deverá preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. | OAB: 453689, 327144, 195537, 89034, 184055, 190263, 240340, 166291, 198291, 232267, 51974, 441579, 457989, 178060, 178729, 120394, 152889, 153447, 43721, 225061, 403110 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1003310-76.2024.8.26.0318 | Vara: CÍVEL | Advogado: para manifestar-se acerca da pesquisa de endereços, de fls. 149/152. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO | OAB: 33291, 192649, 381249, 257702, 67755, 362997, 389562, 269959, 338276, 338727, 309557, 477909, 480509, 263129, 171189, 116367, 358742, 77167, 432896, 205984, 227424, 240398, 371487, 247209, 246949, 96818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000775-64.2025.8.26.0311 | Autor: no prazo de 5 (cinco) dias. Intime- | Advogado: ao(a) autor(a), tendo em vista a renúncia do(a) patrono(a) indicado. Com | Ação: Rural Ltda, CNPJ - 26.136.626/0001-13 e Wander | OAB: 178033, 498600, 55139, 356274, 345062, 86692, 375381, 465959, 140055, 314970, 155563, 404380, 190761, 485717, 191659, 40538, 299289, 437927, 38949, 342282, 366863, 356357, 345879, 210013, 209551, 509959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11