Consulta de Processos

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509695-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lucas Jose, Luiz Antonio Voss Campos, Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Santa Maria do | Advogado(s): Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP) | OAB: 115587, 319383, 288248, 356022, 372516, 111646, 229163, 999999, 258380, 289993, 31388, 199944, 410380, 103549, 489634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076574-82.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Convênio; Apelante: Município de | Autor(es): Jose Carlos da Silva Filho, Advogada: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529, SP), Apelado: Eliezer Costa dos Santos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP) | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti | OAB: 207100, 116285, 307339, 342861, 464049, 448105, 184692, 403110, 111646, 46637, 124688, 397529, 174564, 210669, 205569, 80246, 290219, 274149, 155585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064511-25.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Roberto | Autor(es): Gisele Santos, Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Fagner Alves dos Santos, Advogada: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795, Advogada: Erika Santos Barros, Eddy Gomes Franco, Advogada: Lais Lopes da Silva (OAB: 368867, Advogada: Vanusa Alves de Araujo (OAB, Bruno Santos de Araujo, Advogada: Vanessa Cristina Alves Felice (OAB: 297495, Apelado: Instituto Nacional do, Gilberto Aparecido Batista, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado | OAB: 348560, 403110, 226211, 169524, 313027, 430362, 198741, 116720, 356157, 105726, 286086, 514529, 161795, 465925, 368867, 297495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004746-77.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robson de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Luiz Claudio de Souza Santos, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado, Antonio Gilberto Henrique Duarte, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Dayane Camandaroba de Almeida, Advogado: Antonio Claret Valente Junior (OAB: 253192, Apelado: Instituto | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP) | OAB: 94932, 206941, 357211, 448105, 119463, 321391, 403110, 207353, 452834, 444270, 253192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502563-67.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia, Apelado: Engenharia e, Apelado: Oda Construtora, Município de Piracicaba, Advogado: Marcelo Magro Maroun Filho (OAB: 459613, Apelado: Dielson, Apelado: Mrv Engenharia | OAB: 115587, 238250, 459613, 332931, 286994, 52363, 41802, 274149, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144506-64.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721, SP), Agravante: Marlise Aparecida Missali de Laurentiis, Advogada | OAB: 218692, 172926, 220244, 473100, 307859, 290219, 207423, 255721, 262385, 403110, 464155, 62622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003579-86.2019.8.26.0390 | Vara: Única Foro de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | Assunto: não informado - Irene Tavares | OAB: 145160, 136973, 125142, 147837, 115094, 419233, 125926, 188544, 215398, 187101, 36381, 367359, 130329, 414674, 120212, 290264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000632-51.2025.8.26.0319 | Classe: transformando-a em Divórcio Direto Consensual e retificando-se os polos. Honorários advocatícios: 100% | Autor: (CPC, art. 465, III) (fl. 116). O nobre perito judicial aceitou o encargo | Advogado: da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da | OAB: 33336, 194664, 387585, 138636, 479874, 298933, 468221, 464467, 179142, 319081, 326798, 385373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11