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0000015-77.1997.8.11.0038
Nº Processo: 0000015-77.1997.8.11.0038 | Advogado: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A | Assunto: Direitos e Títulos de Crédito | Autor(es): ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO, Técnico | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. PAULO CESAR GUZZO, OAB, SP 192487, DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO, SP 142246, A Departamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, 11 de dezembro de, DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA, MT, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura, DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, MT 14258, DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES, ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA, DR. RODRIGO SALDELA BISCARO, MT 11276, A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE, DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA, TO 2553, DR. FABIO ALVES DONIZETI, MT 12674, DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, RS, DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER, DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO, MT 13179, DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO, OAB MT9359, MT 19081 ATO TJMT, CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024., A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO, DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA, OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51, 2024, CIA, A RESOLVE, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 5919, SP 192487, SP 142246, MT 19081, MT 14258, MT 18477, MT 11276, TO 2553, MT 12674, MT 16684, MT 13179, MT 9359, MT 8194 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0064216-79.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0064216-79.2024.8.11.0055 | Vara: Cível | Advogado: Leonardo Boaventura Zica OAB/MT 13.754-B da decisão | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/11/2024
14/08/2025 23:25
0048647-97.2023.8.11.0079
Nº Processo: 0048647-97.2023.8.11.0079 | Advogado: PARTE INTERESSADA: DIVANIR MARCELO DE PIERI - em especial: (a) memorial descritivo do imóvel georreferenciado certificado | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/12/2024
14/08/2025 23:24
0048192-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0048192-44.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946/O | Assunto: Recurso de Apelação face a decisão proferida pelo Juiz de Direito | Autor(es): AGROPECUARIA TRAMONTINI II LTDA ERENILDES Especial de Sinop, serão redistribuídos para o 2º Juizado Especial da mesma, AGROPECUÁRIA FRANCIO LTDA, LUCIANE FRANCIO, emolumentos da prenotação. | Réu(s): ANTONIA DE CAMPOS MACIEL, TABELIÃ DO CARTÓRIO DO Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE SORRISO, MT, cobrança dos emolumentos da prenotação, do seu processamento, cuja | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA será devido os emolumentos previstos no item 27, alíneas a, da tabela C | OAB: MT 13946, MT 18020, RS 110 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/12/2024
Autor: AGROPECUARIA TRAMONTINI II LTDA ERENILDES Especial de SinopRéu: ANTONIA DE CAMPOS MACIELAdvogado: DR. ALTAIR BALIEIRORelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 23:24
1026092-78.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1026092-78.2024.8.11.0000 | Advogado: EDMILSON ROCHA LOPES OAB-MT Nº 30438/B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JOAQUIM PORTARIA TJMT/PRES N. 1357 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Advogado(s): EDMILSON ROCHA LOPES OAB, MT Nº 30438 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/11/2024
14/08/2025 23:11
0722199-35.2022.8.11.0094
Nº Processo: 0722199-35.2022.8.11.0094 | Vara: Única desta | Advogado: Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): Energisa Mato Grosso, Distribuidora de Energia S.A., LUCIANE COMOSSATO MAREGA Vistos. Trata, se de pedido publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA | Réu(s): Juizo da Comarca de Tabaporã, MT | Advogado(s): Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa, OAB, MT 13.245 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/09/2024
14/08/2025 18:27
0044466-62.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0044466-62.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. PEREIRA PINTO, CPF: 041.276.581-00, para exercer o cargo comissionado | Vara: Especializada da | Advogado: (a): de Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 2ª Vara Especializada da | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA abastecimento de água em nosso Município | Advogado(s): Karina R. Beltrão Guimarães OAB, MT 12.225, Reinaldo Manoel CONSIDERANDO que em 26.09.2024, já está faltando água em algumas | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria | Disponibilizado: 27/09/2024
14/08/2025 18:26
0051976-63.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0051976-63.2023.8.11.0000 | Autor: ou do réu à audiência de | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698 | OAB: MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024
14/08/2025 18:26
Vara: Especializada de Família e Sucessões INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 6904, 7495, 3556, MT 21767, 20024, 10082, 13968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/10/2024
14/08/2025 18:22
0017774-60.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024
14/08/2025 18:20