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0021164-64.2023.5.04.0006
Nº Processo: 0021164-64.2023.5.04.0006 | Advogado: GABRIELLE FLORES ZOLDAN(OAB: | OAB: 220901, 103815, 85158, 124735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:56
0004545-75.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004545-75.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO ADVOGADO - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE | Autor(es): J.S.M. | Advogado(s): NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954) Secretaria de Precatório, DF 45954) RELATOR: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER, DF 45954) DE AMORIM, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) RPV 0004549, 15.2024.5.10.0000, AL 13161) Precatório, OJC, AL 13161) Secretaria de Precatório, AL 13161) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) REQUERENTE, E.M.D.C., AL 8153) ADVOGADO, ANTONIO VALE LEITE (OAB, DF 4741), MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB, DF 5079), AL 8153) REQUERIDO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE Precatório, OJC | OAB: DF 45954, DF 8832, DF 7573, DF 23108, AL 13161, AL 8153, DF 4741, DF 5079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.S.M.Advogado: NILTON NUNES GONZAGA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 05:33
0004885-19.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004885-19.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - GABRIELA XAVIER MEDINA | Advogado: - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): V.C.M. Secretaria de Precatório, H.S.D.S. REQUERENTE, A.D.S.N. | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTE, E.M.F., DISTRITO FEDERAL 16591), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DISTRITO FEDERAL Precat 0004891, 26.2024.5.10.0000 | Advogado(s): CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF Secretaria de Precatório, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) REQUERENTE, R.A.T., ALINE DE CASTRO TRINDADE (OAB, DF 52094), DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 51832), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA (OAB, DF 7136) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, AL 9111), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 69720, GO 37884, TO 4693, DF 52094, PI 3549, DF 13488, AL 9111, DF 38856, PR 51832, TO 4914, BA 38384, RJ 186170, TO 5124, RS 66206, DF 37226, DF 7136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.C.M. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTEAdvogado: CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB
11/08/2025 05:23
0004575-13.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004575-13.2024.5.10.0000 | Autor: - V.C.D.I.F.L. | Advogado: - LUCIDREIA DUARTE (OAB/RS 46650) 24119) | Advogado(s): LUCIDREIA DUARTE (OAB, RS 46650) 24119), MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ, JOSE MARCOS ALVES DA SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, SP AUTOR, V.C.D.I.F.L., BRUNA ALVES BULHOES (OAB, GO 64190) REQUERENTE, F.P.M., IGOR MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, MARCO DA SILVA BARBOSA (OAB, DF 41832) DISTRITO FEDERAL METRO DF, GLAICON CORTES BARBOSA (OAB, DF 21399) 39334), ISADORA ALVES REIS (OAB, DF 78244) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, MYLENA DE SOUSA VAZ (OAB, DF 74777) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, STEVAO GANDH COSTA (OAB, DF 25579) Secretaria de Precatório, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, PRISCILA ERNESTO ARAGAO (OAB, TO 9446) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: RS 46650, RS 66147, GO 34555, GO 64190, GO 56998, DF 61191, DF 41832, DF 21399, DF 78244, DF 59716, DF 74777, DF 25579, TO 9446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCIDREIA DUARTE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE Precatório
11/08/2025 05:19
0004978-79.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004978-79.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Secretaria de Precatório | Advogado: - WESLLEY DE SOUZA SILVA (OAB/DF 44253) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) ADVOGADO, MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS (OAB, GO 19268) 16788), GO 19268) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, GO 19268), ELIETE RAMOS PEREIRA (OAB, MG 142118) REQUERIDO, MG 142118), JONAS FRANCELINO BATISTA (OAB, MG 166410) RPV 0004981, 34.2024.5.10.0000, MG 166410) Precatório, OJC, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN REQUERENTE, S.A.D.O.C., Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR REQUERENTE, J.A.T.A., Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Secretaria de Precatório | OAB: DF 44253, GO 19268, DF 6083, MG 142118, MG 166410, DF 27889, DF 45256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN REQUERENTE
11/08/2025 04:47
0004707-70.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004707-70.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) | Autor(es): E.M.F., Q.M.N.D.S. RPV 0004710, 25.2024.5.10.0000, A.G.G.P.D.S., A.F.S.P. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado(s): AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 53323), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RPV 0004707, 70.2024.5.10.0000, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Precatório, OJC, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) REQUERENTE, G.M.P., LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 16591), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MARCELO BARBOSA COELHO (OAB, DF 8558) Precatório, PAULO MARTINS COELHO (OAB, DF 68647) Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711, 10.2024.5.10.0000 | OAB: DF 21269, DF 63370, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 14038, TO 16591, BA 23739, DF 8558, DF 68647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.M.F.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:08
0004734-53.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004734-53.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP Precatório - OJC | Autor(es): R.M.B. | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP Precatório, OJC, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, TO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, DF 34276) (OAB, TO 747), CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), VITOR CARVALHO PORTO (OAB, DF 27291) ADVOGADO, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733), LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639), DF 27291) REQUERIDO, MUNICIPIO DE GURUPI, FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | OAB: TO 789, DF 1441, TO 543, DF 34276, TO 747, TO 2507, TO 7067, DF 27291, TO 733, TO 3639, TO 6373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.M.B.Advogado: ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:49
0000151-88.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000151-88.2025.5.10.0000 | Advogado: - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161) | Advogado(s): NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório, OJC, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) REQUERENTE, W.C.D.S.C., HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755), AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB, TO 8685) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB, TO 5056) REQUERENTE, F.M.F., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO, HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB, TO ADVOGADO, JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB, DF 10563), MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB, TO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA ALVES COSTA (OAB, TO 12161), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precat 0000157, 95.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precatório, OJC | OAB: TO 12161, TO 6594, DF 11749, DF 17511, DF 14524, DF 17510, DF 19755, DF 870, TO 8685, TO 5056, DF 30527, TO 2265, DF 29811, DF 10563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NIXON FERNANDO RODRIGUES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 03:16
0000169-12.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000169-12.2025.5.10.0000 | Advogado: - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA | Autor(es): A.M.F. ADVOGADO, THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB, DF 36420) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Precat 0000172, 64.2025.5.10.0000 | Advogado(s): CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (OAB, DF ADVOGADO, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819), MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS, ROSELIA FRANCO SOARES (OAB, DF 53372) Precatório, OJC, DF REQUERENTE, P.A.V., MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS 39334), DF 53372) DISTRITO FEDERAL METRO DF, ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 59716), JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP, MARCIO LIMA DA SILVA (OAB, DF 30936) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA TERCEIRO INTERESSADO, MAX ROBERT MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) | OAB: DF 6255, DF 6819, DF 33574, DF 53372, DF 59716, DF 30598, DF 36420, DF 30936, DF 29091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.M.F. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:14
0021609-32.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021609-32.2025.5.04.0000 | Advogado: - RAFAEL MARANGON ORSO (OAB/RS 48905) REQUERENTE - M.C.R.S. | Ação: DE BENTO GONCALVES HOSTYN GRALHA | Autor(es): J.B. HOSTYN GRALHA, UNIÃO FEDERAL (PGF) Precat 0021616, 24.2025.5.04.0000, D.D.S.F. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, L.C.D.M. HAMBURGO, FSNH | Réu(s): MUNICIPIO DE BUTIA ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MUNICIPIO DE BUTIA Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE BUTIA Precat 0021617, 09.2025.5.04.0000 | Advogado(s): RAFAEL MARANGON ORSO (OAB, RS 48905) REQUERENTE, M.C.R.S., JOSIANE BERGONCI (OAB, RS 74676) REQUERENTE, D.A.F., JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, GEORGE RICARDO GRADIN (OAB, RS 37666), SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB, RS ADVOGADO, DANIEL BASILIO JUNIOR (OAB, RS 98249) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE Juízo Auxiliar de Precatórios, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA ADVOGADO, EDUARDO MATTE DE CAMPOS (OAB, RS 62577), RS CAROLINA ASSOCIADOS, RS CAROLINA REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL | OAB: RS 48905, RS 74676, RS 40806, RS 62577, RS 37666, RS 98249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: J.B. HOSTYN GRALHARéu: MUNICIPIO DE BUTIA ADVOGADOAdvogado: RAFAEL MARANGON ORSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE Juízo Auxiliar de Precatórios
10/08/2025 22:13