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1002444-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501
07/08/2025 04:12
2025416-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324
05/08/2025 18:01
1054608-63.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1055444-81.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP) | OAB: 448105, 207010, 133098, 376855, 224871, 54148, 480233, 352411, 497145, 225600, 85809, 457283, 232734, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990
05/08/2025 16:43
1059710-43.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1059710-43.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 488647/SP - Rayssa Mariel Silva | Autor(es): Antônio Carlos Pagliuso, Leticia Goncalves Soares, César Henrique Nicoleti Alves, Marcia Cristina Netto Moutinho, Rodrigo Emídio de Oliveira, Jairson Brandão de Sousa, Melina Moreira Navarro, Rita de Cássia Ferreira Fernandes Takaki, Sandra Teles, Solange Pereira dos Santos | Réu(s): Banco Qi Sociedade de Crédito Direto S.a., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Roberto Thomaz de Souza, Associação Residencial St. Moritz | Advogado(s): 488647, SP, Rayssa Mariel Silva, 247627, Daniela Scaranello Elias de Almeida, 519618, Luiza Fernandes de Andrade Ramos de Oliveira, 155655, Cláudia Cristina Stein, 400997, Melquisedeque Sotarelli Leite, 369418, Amanda Festa Feltrin, 217138, Daniel Henrique Vidal Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:11
0000149-05.2024.8.26.0115
Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:50
1067059-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1067059-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286346/SP - Rogerio Silva de Queiroz | Autor(es): Marcelo Toledo, Almeida, Lara Anderlini Hammoud, Adriano da Silva, Estela Regina Bove, José Augusto Leite Neto, Rodrigo Medauar Coutinho, Anderson de Andrade Ribeiro, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Elimar Luiz da Silva, Disleisandra Nunes de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 286346, SP, Rogerio Silva de Queiroz, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 385079, Thaís Caldas Marques, 428042, Ângela Maria Souto, 531418, Lucas Mendonça Carrara, 36259, BA, Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho, 371731, Daniel Sobral da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 464317, Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066959-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066959-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 255980/SP - Marcelo Bueno Zola | Autor(es): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ismael de Souza, Patrizia da Rosa Marcelino, Marina Cerra Stefano Winche Barros, Wellington Santos de Almeida, Valter Santos Fortes Pereira, Jean Ulisses Campos Carlucci, Felipe Santos Placido | Réu(s): Jc da Silva Suprimentos P, Escritório Me, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 255980, SP, Marcelo Bueno Zola, 356529, Raphael Paiva Freire, 182620, Renata Borges La Guardia, 96552, Luiz Henrique Sant’anna, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 488309, Tamiris Lima Peixe, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066822-18.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066822-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 377487/SP - Rodrigo da Silva Cardoso | Autor(es): José Carlos Iwata, Thales de Navasques Marcelino, Robson Lima Ramos dos Santos, Pedro Estevam da Silva Neto, Paulo Ricardo da Conceição, Sueli Satie Shimada Inoue, Fernanda Braga Mesquita, Alexandre dos Santos Velho | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 377487, SP, Rodrigo da Silva Cardoso, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 368426, Yuri de Melo Simões, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 330352, Rodnei Machado da Silva, 228654, Luciana Aparecida de Souza, 516266, Vanessa Almeida de Souza Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10