Consulta de Processos

Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049853-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Autor(es): J.S.C.O.S., Valeria Cristina dos Santos Silva, M.R.D., Wesley Fernando Vieira, Rômulo Thiago de Azedino, Ana Maria Alves de Lima, Rui Barbosa, Gerson da Silva, Rosária Hamae Hanaoka, Aparecida de Fátima dos Santos Pereira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, S.P.P.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Umberto Luiz Santos Silva | Advogado(s): 250793, SP, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 238643, Flavio Antonio Mendes, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 465752, Suely Pereira dos Reis Santos, 354507, Eder Severo de Oliveira, 415863, Glauco Petelincar Lopes Moita, 231619, Laura Moreira Tutino Pinto Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019501-04.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Rogério Teruo Yamashita, Robson de Magalhães Souza, Doria Tamassia dos Santos, Esleo de Carvalho Filho, Neusa Gomes de Araujo Silva, Reginaldo Cannalonga, Rogerio Simas Ferreira, Oscar Luiz Rossi, A.G.V.Z., Thiago Caldeira Medeiros | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 332519, Alex Augusto de Andrade, 188137, Nelson Teixeira Junior, 335539, Leonardo Bande Garcia, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 459281, Pablo Vaiano Mauad Fernandes, 451280, Aurélio Alves Hila Gimenes, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015971-97.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri | Autor(es): Vanessa Rodrigues Moço Pedroso, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, David Vieira de Souza, Leonardo Maciel de Oliveira Santos, Mariana Saker de Castro Paiva, Erich Cardoso Boaças de Andrade, Luiz Otávio Lopes Abrantes | Réu(s): Luiz Henrique Campos de Souza, Gustavo Costa Delgado, Estado de São Paulo | Advogado(s): 129679, SP, Marcelo Cortona Ranieri, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 251353, Rafael Baruta Batista, 154053, MG, RONALDO FRAINHA FILHO, 332519, Alex Augusto de Andrade, 407861, Carlos Alberto Fernandes, 168839, Luciene Ribeiro de Castilhos, 47490, Ricardo Ribeiro de Lucena, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017746-24.2025.8.26.0021 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 31052/RS - Marcelo Almeida Gameiro | Autor(es): R. Julio Participações Societárias, Negócios Imobiliários Ltda, L.M.J., L.J.P.F.M., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, C.H.A.M., C.G.C.S., A.B.O., Filipe Lima Marinho | Réu(s): Juliano Machado de Oliveira, G.N.V., P.S.A.C., Rodrigo Xavier dos Santos, Sergio Andria Vieites, A.L.L., Banco Digimais S.a. | Advogado(s): 31052, RS, Marcelo Almeida Gameiro, 129675, SP, Juliana Carla Parise Cardoso, 500711, Diego Silva de Oliveira, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 510458, Rita de Cássia Ballio Barreto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006548-10.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 327368/SP - Luiz Fernando Martins de Oliveira | Autor(es): Francisco Martins Filho, Victor Hugo Hangai, Cleusa Maria Alves Pereira, L.A.L., A.J.M.B., Eliana Aparcecida Orsi Martins, Felipe Augusto Moreno, Marcia Cristina da Silva Thomassian, Marcia dos Santos Marques | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE BOTUCATU, M.H.L., C., Banco Votorantim S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ecovias Raposo Castello, Banco Pan S | Advogado(s): 327368, SP, Luiz Fernando Martins de Oliveira, 316471, Guilherme Mereu Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 512001, Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 531194, Anaíde Thomassian, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002030-76.2023.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mirlene | Autor(es): Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São Paulo | Advogado(s): André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201, SP), Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517 | OAB: 191314, 159117, 276013, 171745, 339630, 119264, 224094, 206189, 219554, 220971, 154201, 281675, 225517, 293580, 288135, 101399, 469307, 196723, 504075, 236900, 253737, 20897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063930-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 173974/SP - Marcelo Hajaj Merlino | Autor(es): T.P.Z., Carlos Henrique da Silva Pires, Marcos Lemos, Alvaro Alves, Maria da Penha Silva, Marcio Rodrigo Gama Araujo, Gabriel Almeida Brandão, Alessandro Teixeira Campos, Adriano Lopes, Nadiathan Alvarado da Costa | Réu(s): R.S.R., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 173974, SP, Marcelo Hajaj Merlino, 439277, Daniela Silva de Souza, 493573, Adilson Savant, 388191, Newton Jorge Hauck, 508805, Aristeteles Wallas Aleixo de Vasconcelos, 415986, Bruna Moreira Siqueira Loschiavo, 496421, Rafael Santiago da Silva, 481277, Pedro de Melo Ribeiro Moura, 403128, Edson da Silva, 192147, Marcelo Nunes da Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063628-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Gilmar Lemos Rocha, Filipe Inácio Moreira, F.V.S., Gilvan de Lima, Claudinei de Morais Sapia, Rogerio Lins Wanderley, ALBERTO FELIPE RAMAGLIA, Sergio Ferreira Silva, Ivani Durigon Marquezini | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 327797, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo, 238643, Flavio Antonio Mendes, 179603, Mario Rangel Câmara, 318833, Tales Cunha Carretero, 252566, Percival José Bariani Junior, 354507, Eder Severo de Oliveira, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11