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0012961-49.2019.8.26.0602
Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriana Manoel Lopes
31/07/2025 22:23
2202129-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2202129-86.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Benedito Buck (OAB: 104129/SP); Réu: Município da Estância Turística de Olímpia | Assunto: Utilização de bens públicos; Autor: | Advogado(s): Fabiana de França Nascimento (OAB: 522755, SP) | OAB: 493153, 104129, 377240, 82434, 266954, 447319, 282004, 210677, 184345, 246925, 141453, 522755, 173941, 457546, 312925, 321071, 81160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
31/07/2025 22:10
1095445-29.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095445-29.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Autor: Município de | Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058, SP), Advogado: Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799, Requerido | OAB: 91121, 391425, 130824, 510886, 119281, 258296, 324459, 507033, 160493, 122213, 191933, 149058, 311799, 439786, 261544, 377240, 82434, 266954, 126196, 248391, 195545, 70517, 168927, 16971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058
31/07/2025 22:10
2201356-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201356-41.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rodrigo Pimenta de Lima Horta (OAB: | Assunto: Imissão; Agravante: Daniel Trigo Rizzuto; Advogado: | Advogado(s): Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905, SP), Interessado: Mauricio Dayan Huberman, Advogado: Rafael de Mello | OAB: 271235, 25271, 346415, 306130, 246750, 248627, 138057, 63905, 246332, 138912, 296482, 180315, 180598, 165478, 150869, 261686, 156590, 213412, 65032, 16227, 27947, 502609, 345596, 408881, 179338, 507251, 457655, 267748, 409504, 46628, 421121, 219647, 84934, 207848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905
31/07/2025 22:07
2201178-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201178-92.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Enilson de Castro (OAB: 174992/SP); Agravada: Karina Souza da Silva; Advogada: Andrea de Mello Gigli (OAB: | Assunto: Imissão; Agravante: Maura Fernanda de Oliveira; | Advogado(s): Enilson de Castro (OAB: 174992, SP), Agravada: Karina Souza da Silva, Advogada: Andrea de Mello Gigli (OAB | OAB: 121497, 174992, 496604, 354990, 426629, 523382, 231692, 165478, 261686, 432099, 362941, 376729, 45092, 470010, 180825, 180810, 50871, 219915, 196542, 212294, 315740, 167033, 274340, 65330, 440049, 389749, 522024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Enilson de Castro (OAB: 174992
31/07/2025 22:06
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500
30/07/2025 22:41
2198242-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198242-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023736-94.2025.8.26.0053; Pensão; Agravante: | Advogado: Leonardo Jose Carvalho Pereira (OAB: | OAB: 106349, 429325, 49306, 241287, 139012, 114389, 487233, 203834, 409535, 154062, 329031, 152425, 445205, 192898, 358997, 312093, 236830, 82434, 134759, 356816, 117665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
2197612-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2197612-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007672-33.2019.8.26.0248; Compra e Venda; Agravante: Momentum | Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Advogada: Raquel Lopes de Carvalho | Advogado(s): Gonçalo Carlos Gomes Junior (OAB: 326008, SP), Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Laura | OAB: 157835, 192297, 209414, 112922, 260550, 423009, 493614, 272944, 327606, 165478, 150869, 245881, 241779, 382765, 139948, 455435, 79729, 189896, 326008, 130329, 189829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gonçalo Carlos Gomes Junior (OAB: 326008
30/07/2025 22:05
2197556-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2197556-05.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 1106750-63.2024.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Lana Brito Saba; | Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP); Advogado: Lucas Garcia de Moura Gavião (OAB: 207150/SP); | Advogado(s): Bárbara Desiderá (OAB: 433176, SP), Advogada: Camila Lemos Maioli (OAB: 341977, Agravado: Michel Alves Saba, Pedro Lopes de Carvalho (OAB: 456188, Agravado: Claudio Jorge Saba, Ficam as partes intimadas para se, Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Moreira Valente (OAB: 317489, Agravado: Nicole Novaes Romera (Representando Menor(es)), Advogado: Bruno, Luci Margarete Nery Pinto (OAB: 298921, Advogada: Angela Gonçalves (OAB: 291006, Advogado: Marcus Vinicius, Isabella Vidal da Silva Coutinho (OAB: 483145, Agravado: L. H. P. da S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Luiz | OAB: 433176, 341977, 207052, 207150, 456188, 122700, 422067, 177046, 347304, 134999, 133319, 203374, 317489, 427278, 298921, 291006, 312874, 165478, 150869, 483145, 261690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bárbara Desiderá (OAB: 433176
30/07/2025 22:05
2197512-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2197512-83.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Liquidação por Arbitramento; 1005896-90.2023.8.26.0037; Compra e Venda; Agravante: Aparecido | Advogado: Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP); Advogado: Marcelo Branquinho Correa (OAB: 150869/SP); | OAB: 165478, 150869, 355408, 264823, 100182, 244466, 256939, 180973, 353806, 260207, 324495, 246946, 136828, 89940, 239879, 336731, 236681, 112922, 329480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:05