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0000581-16.2024.5.06.0411
Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma
10/08/2025 03:15
0000400-15.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000400-15.2024.5.06.0023 | Advogado: - JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB/PE AIRO 0000400-15.2024.5.06.0023 | Ação: JUDICIAL) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB, PE AIRO 0000400, 15.2024.5.06.0023, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE Desembargador Milton Gouveia, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE GOUVEIA, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE FRANCISCO, WENDSON ALVES BRAGA (OAB, PB 30079) (OAB, CE 22394), HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707), Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB, PE 28820), JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE ROT 0000435, 69.2024.5.06.0412, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE RECORRENTE, SINDICATO PROFS DOS TRAB NA IND DA, JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR, FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) NUNES FURTADO DA SILVA, LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, JOSE PAULO GERCINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA RECORRIDO, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, PE 33831) 500), PE, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO, LEVI RICARDO SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RORSum 0000440, 72.2024.5.06.0192, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: PE 33203, PB 30079, CE 22394, RJ 35707, RJ 240859, PE 31245, PE 44806, PE 28820, PE 25794, PE 56829, PE 50201, SP 224039, PE 33831, PE 57143, BA 6577, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO
10/08/2025 03:15
0000578-73.2023.5.05.0492
Nº Processo: 0000578-73.2023.5.05.0492 | Advogado: - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Autor(es): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO | Réu(s): SAMUEL SILVA CUNHA | Advogado(s): EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA, BA 22130) MURICY, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA FRANCISCO, BA REQUERIDO, CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª, SONARA BERNADETE BEZERRA SALDANHA, RICARDO LOPES GODOY, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), CELIA LINA GONCALVES (OAB, BA 11135), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS | OAB: BA 22130, PE 18373, BA 33020, MG 77167, GO 33761, BA 11135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAORéu: SAMUEL SILVA CUNHAAdvogado: EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
10/08/2025 03:15
0000003-94.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000003-94.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 56945) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): ADRIANO STABILE SILVA RECLAMANTE, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SILVIA REGINA SANTOS ROCHA BISPO RECLAMANTE, KESIA VITORIA SILVA CARVALHO, SORAYA LIMA DA SILVA ADVOGADO, JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB, ILMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE, LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, CAIQUE SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, SAMUEL SILVA CUNHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, T C C DO NASCIMENTO BARBEARIA RECLAMADO, JOJ FLORESTAL LTDA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ATOrd 0000006, 36.2025.5.05.0464 | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMADO, INSTITUTO SERTAO FORTE, CRISTIANY LAPA DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB, BA 41544) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE (OAB, BA 28154), MATEUS TEIXEIRA HONORIO JORGE (OAB, SP 64516), MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969) | OAB: BA 56945, BA 28154, PE 18373, BA 47848, BA 41544, SP 64516, BA 44437, BA 80969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000006-36.2025.5.05.0561
Nº Processo: 0000006-36.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro Dissídios Individuais I - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness : | Advogado: - THIAGO RAMOS PIGNALOSA (OAB/SC 57458) Dissídios Individuais I - Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho | Autor(es): STEFANY FERNANDA SANTOS BIZERRA 1, JACIARA SILVA PEREIRA Dissídios Individuais II, BEATRIZ LIMA DE CARVALHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JHONATAN JOSE GONZALEZ CARVALHO VALVERDE FILHO, ED LAISON NERES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS, DOUGLAS MORAES RIBEIRO RECLAMANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO | Réu(s): NESTOR ACCO EIRELI, ME Valverde Filho : 1, PETNOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPETRANTE, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, DI MARIA STORE CONQUISTA LTDA MSCiv 0000003, 18.2025.5.05.0000, R.R ENGENHARIA EIRELI 15657), RAFAEL ROSSI DA ROCHA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 7ª VARA DO TRABALHO DE, PORTAL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS ATOrd 0000004, 03.2025.5.05.0000, AGENCIA PUBLIX LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS | Advogado(s): THIAGO RAMOS PIGNALOSA (OAB, SC 57458) Dissídios Individuais I, Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho, DAVIDSON SANTOS SANTANA (OAB, BA 52246) Gab. Des. Agenor Calazans, DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (OAB, BA 41125), IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO (OAB, BA IMPETRANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), ALEX SANDRA TOME DE SOUSA (OAB, CE 48697) SA, NYLBERSON VASCONCELOS MOURA (OAB, CE RECLAMADO, LEONARDO GOES SILVA, RENATO AMORIM CASTRO (OAB, CE 31067) DISTRIBUIÇÃO DE 04, 01, 2025 | OAB: SC 57458, BA 52246, PE 18373, BA 41125, CE 44347, CE 48697, CE 31067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000624-23.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0000624-23.2024.5.07.0023 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA (OAB/CE | Advogado(s): FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE, LIVIO ROCHA FERRAZ (OAB, CE 9782), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB, CE 12970) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO | OAB: CE 4126, CE 12970, CE 9782, CE 16599, CE 7585, CE 50137, CE 19255, PE 18373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 03:13
0000064-84.2025.5.22.0102
Nº Processo: 0000064-84.2025.5.22.0102 | Vara: do Trabalho de São Raimundo Nonato | Autor: - MARIA DE LOURDES CARVALHO SOUSA | Advogado: - RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB/MA | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES | Réu(s): MODERNA ENGENHARIA LTDA, EPP RÉU, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES, VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, ME ADVOGADO, ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO, STARCRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO E 11357) | Advogado(s): ISMAEL ROCHA SOARES (OAB, PI 21991) 15320), MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB, PI 2457) AUTOR, CLAUDIO ROBERTO MORAES COSTA, VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB, PI 122), GEORGE FONSECA VIANA SANTOS (OAB, PI, DAYANE ANGELICA DA SILVA BISPO LUNA ADVOGADO, ROMARIO OLIVEIRA SANTOS (OAB, PI 11060), JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB, PI 20913) 4349), PI 20913) RÉU, MUNICIPIO DE BARRO DURO, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA 6ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 21991, PI 2457, PI 6528, PI 7965, PI 8477, PI 122, PI 11060, PI 24555, PI 20913, PI 3387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:12
0000805-48.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000805-48.2023.5.05.0012 | Advogado: - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105) | Ação: NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A | Advogado(s): BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), Joao Menezes Canna Brasil (OAB, BA 11313) ROT 0000805, 48.2023.5.05.0012, PE 18373) GONCALVES, BA 11313) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA RECORRIDO, FABRICIO DE ASSIS PASSOS, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB, BA 23203) 344462), RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL | OAB: BA 59105, BA 57892, PE 18373, BA 11313, SE 3616, BA 10994, BA 18681, SP 201296, SP 214918, BA 52444, BA 23203, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO MOURY FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518)
10/08/2025 03:11
0000001-70.2025.5.05.0122
Nº Processo: 0000001-70.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Juazeiro REQUERIDO - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, | Autor: - JESSICA ROSSETTO SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado: - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE REQUERIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EUDES BATISTA BARRETO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, LORENA PIRES DA ROCHA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LAIS GABRIELE ALMEIDA FRAGA SANTOS RPP 0000002, 76.2025.5.05.0018, JONEI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ADELSON DA SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, VANESSA D AVILA PEREIRA DA SILVA, WILLIAM AMORIM DA HORA DE JESUS 2ª Vara do Trabalho de Candeias | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ACum 0000001, 70.2025.5.05.0122, EXCELLENT GESTAO DE PESSOAS E CartPrecCiv 0000002, 94.2025.5.05.0012, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR, JESSICA ROSSETTO SANTOS DE OLIVEIRA, LUCIANA BARLETTA REIS, HMCB BUSINESS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PIRELLI DA BAHIA S, A LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, KAUE HENRIQUE CRISPIM, ZI'S BURGERS GOURMET ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) SERVICOS DO EST DA BAHIA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA 56643), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, VANESSA MEDINA OLIVEIRA (OAB, BA 83130) 18ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MONICA ARAUJO CARVALHO DE JESUS (OAB, BA (OAB, BA 37170), FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945) ADVOGADO, ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB, MS 12875), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE | OAB: PE 18373, PE 19430, BA 78102, BA 56643, BA 26248, BA 83130, BA 37170, BA 56945, MS 12875, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0000929-58.2024.5.05.0024
Nº Processo: 0000929-58.2024.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador : 3 ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) | Advogado: - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) | Ação: DE SERVICOS E | Autor(es): THIAGO FERNANDO MACHADO DE FREITAS 20906), PATRICIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO ATSum 0001080, 40.2024.5.05.0342, JOSE CARLOS BARBOSA | Réu(s): EUSTAQUIO RODRIGUES JUNIOR EXECUTADO, DELTA LOCACAO DE SERVICOS E, CORDEBRAS LTDA ADVOGADO, ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE, NERIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 42501) | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, Carolina Torres Dias (OAB, BA 20447), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, Peter Christian Teran Troelsen (OAB, BA 20765), SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, BA 659) ATSum 0001080, 40.2024.5.05.0342 | OAB: BA 685, BA 24138, BA 659, BA 20447, BA 20765, PE 18373, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11