Consulta de Processos

Nº Processo: 0000071-12.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - OTAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB/BA 736) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZA RECLAMANTE, NELCIMARIO BARBOSA DOS SANTOS, GILMAR PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, GESSICA MOREIRA DA SILVA, ALEX MARTINS LIMA ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, JEFERSON CARDOSO SANTOS RECLAMADO, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MARINEIDE SANTOS ALVES SOARES ADVOGADO, PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO, JOAO BATISTA DE BRITO RECLAMADO, GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECUPERACAO JUDICIAL, ENCOL S, A ENGENHARIA COMERCIO E ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MUNICIPIO DE APORA (OAB, BA 14332), FRUTICULTURA FRUTALAPA LTDA, ME, BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS LTDA, MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ATSum 0000075, 18.2025.5.05.0222, NILON FERNANDES DA SILVA ATOrd 0000075, 24.2025.5.05.0511, NILON FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA Vara do Trabalho de Eunápolis | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB, BA 736), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB, ES (OAB, MG 118448), ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO RECLAMADO, MUNICIPIO DE CONDE | OAB: BA 736, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 14332, BA 29576, MG 118448, BA 62708, BA 50085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000445-95.2023.5.05.0018 | Advogado: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: | OAB: 24495, 9810, 12388, 8800, 25254, 17552, 10757, 22394, 7053, 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000856-59.2024.5.05.0421 | Advogado: - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610) | Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, EPP, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB, BA 25970), ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE Terceira Turma, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA (OAB, BA 16035), DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) 15776), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB, BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA RECORRENTE, PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB, BA 50202), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE | OAB: BA 50202, BA 76610, BA 63620, BA 16035, BA 25970, CE 22394, RN 7053, BA 69771, BA 59105, BA 27072, BA 41047 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000056-21.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus da Lapa RECLAMADO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO | Autor: - AVANIO BEZERRA DA SILVA ATSum 0000057-75.2025.5.05.0002 | Advogado: - KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB/BA 68908) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): LUCINEA ALVES FERREIRA DA SILVA FRANCISCO, ANDRE NEVES DA SILVA 60248), SIDIOMAR FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTES, JOAO ALVES PEREIRA, EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS ATOrd 0000057, 03.2025.5.05.0026, ERICA PEREIRA DOS SANTOS, JEVESON BARBOSA DA SILVA 483585), KLEUBER DE BRITO VIANA (OAB, BA 20827) | Réu(s): LEITE & LEITE LTDA ATOrd 0000056, 21.2025.5.05.0122, LAGOS EMPREENDIMENTOS MADEIREIRA RECLAMADO, K B DO NASCIMENTO, ME, AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO REQUERENTES, MARIA JUVONETE DO NASCIMENTO DE, CONSORCIO, NOVA MARACANA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, GISLANY SOARES DE SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CLARO S.A. ATOrd 0000057, 54.2025.5.05.0009 | Advogado(s): KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB, BA 68908), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ADVOGADO, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA, APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS (OAB, RANIERI JUNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 26ª Vara do Trabalho de Salvador, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMANTE, ELISANGELA CONCEICAO LOPES, ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) RECLAMADO, 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., ADRIANA DIAS DE FARIAS (OAB, BA 29994) RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: BA 68908, PE 58859, BA 659, BA 685, BA 28154, SP 345992, BA 22964, BA 64036, BA 20827, BA 29994 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373

Nº Processo: 0000443-62.2022.5.05.0018 | Advogado: - BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS (OAB/PR AIRR 0000443-62.2022.5.05.0018 | Ação: DE SERVICOS E VIGILANCIA | Advogado(s): BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS (OAB, PR AIRR 0000443, 62.2022.5.05.0018, DELFIM SUEMI NAKAMURA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ELITON ARAUJO CARNEIRO (OAB, PR 14389) BENTES CORRÊA, ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB, PR 38016) AGRAVANTE, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB, PR 57287) FRANCISCO, PR 57287) ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PR 57287) (OAB, PE 19430), PR 57287) AGRAVADO, ADSON ALVES FERNANDES, ANTENOR DA MOTA PINHEIRO JUNIOR, EVERALDO DA COSTA SANTOS, RICARDO ARTHUR MONTENEGRO DE, PR 57287) CARVALHO, WALLACE PETERSON PEREIRA SANTOS, ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB, BA, PR 57287) 23123), LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALEZ (OAB, PR ADVOGADO, LILIAM CRISTINA RIBEIRO MILAN ADVOGADO, ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB, BA 51623), OLGA MACHADO KAISER (OAB, PR 11723) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ADVOGADO, FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES (OAB, PA ROCHA (OAB, RN 7053), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES AGRAVADO, PATROL SEGURANCA PRIVADA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PR 23664, PR 14389, PR 38016, PR 57287, PE 18373, PE 19430, PR 21345, BA 51623, PR 11723, RJ 131679, RN 7053, AM 2978

Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000046-48.2025.5.22.0107 | Vara: do Trabalho de Oeiras | Autor: - EDUARDA FERREIRA SILVA | Advogado: - LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Vara do Trabalho de Oeiras | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI ADVOGADO, LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB, PI, GRUPO BARROS DE ENSINO LTDA AUTOR, SILVIA MARIA DE FREITAS, VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA Vara do Trabalho de Oeiras, BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Gabinete da Presidência 16, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI | Advogado(s): LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB, PI Vara do Trabalho de Oeiras, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA (OAB, PI 6602) Vara do Trabalho de Oeiras, PI, DAVIA ALENCAR DE SOUSA DIAS (OAB, PI 24134) ATOrd 0000054, 25.2025.5.22.0107, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) SUMÁRIO | OAB: PI 6602, PI 24134, PI 9870, ES 30079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000246-36.2024.5.06.0010 | Advogado: SERGIO DE LIMA SOUZA(OAB: RECORRIDO MA EMPREENDIMENTOS EIRELI | Ação: JUDICIAL | OAB: 45728, 18855, 17215, 16725, 1996, 26965, 41340, 38557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000009-39.2025.5.22.0004 | Vara: do Trabalho de Teresina RÉU - ALMEIDA & COELHO DIESEL LTDA - EPP | Autor: - VANESSA BATISTA COELHO | Advogado: - MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB/PI 15945) AUTOR - VANESSA BATISTA COELHO | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS ADVOGADO, ANDRE LUIS ALVES FEITOSA (OAB, GO 60499), SHOW DE PIZZA LTDA, ME ADVOGADO, HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO, PI Vara do Trabalho de Parnaíba, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA ATOrd 0000012, 79.2025.5.22.0105, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, MUNICIPIO DE TERESINA AUTOR, IGO LOPES DE MESQUITA, JUVENAL DOS SANTOS ESTRUTURAS METALICAS AUTOR, MARIA APARECIDA TRINDADE ARAUJO, SUPPLY INTELIGENCIA & SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ADVOGADO | Advogado(s): MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB, PI 15945) AUTOR, VANESSA BATISTA COELHO, LUCAS GABRIEL SILVEIRA RIBEIRO (OAB, PI, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO Vara do Trabalho de Bom Jesus, GILSON ALVES DA SILVA (OAB, PI 12468) ATOrd 0000012, 91.2025.5.22.0101, HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB, PI 8500) RÉU, INSTITUTO EDUCACIONAL JOSE ARMANDO BEZERRA, RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB, PI 20475) (CNPJ. 23.953.715, 0001, 64), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE (OAB, PI RÉU, EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., WANDERSON DE OLIVEIRA FEITOSA (OAB, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES, JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO ATOrd 0000013, 55.2025.5.22.0108 | OAB: PI 15945, GO 60499, PI 13767, PI 11318, PI 12468, PI 8500, PI 20475, PI 4122, PI 8264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região