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0010147-74.2025.5.03.0075
Nº Processo: 0010147-74.2025.5.03.0075 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre CumSen 0010149-44.2025.5.03.0075 | Autor: - EMANUEL BENEDITO DE AZEVEDO 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | Advogado: - EDUARDO HENRIQUE AMARAL (OAB/MG 142383) EXEQUENTE - JANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA | Ação: LTDA - EXECUTADO - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. | Réu(s): FERREIRA & FILHO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, EXECUTADO, DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., TSM COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, MONSANTO DO BRASIL LTDA ATSum 0010149, 65.2025.5.03.0068, M.D.P.A. 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, CHURRASCARIA LEITAO PURURUCA LTDA RÉU, POSTO DE MOLAS E MECANICA PERIMETRAL LTDA, MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO ADVOGADO, VANESSA SUELLEN DE ARAUJO PEREIRA, RB CONSERVADORA EIRELI CROCHIQUIA (OAB, MG 226298) | Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE AMARAL (OAB, MG 142383) EXEQUENTE, JANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, MAICON ROBERTO HERMOGENES (OAB, MG ADVOGADO, ANA CAROLINA DA MOTTA PAES (OAB, MG, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612), MG 142383) 220142), SARA JOSE COIMBRA (OAB, MG 170917), JOAO VITOR APARECIDO SILVA (OAB, DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB, CE 31086) ADVOGADO, NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO 147465), TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) RÉU, EDERLANE GERALDO VIEIRA, LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA (OAB, IVAN BATISTA TAVARES (OAB, MG 177646) | OAB: MG 142383, MG 51612, MG 132465, MG 135862, MG 183131, MG 170917, MG 96046, MG 130747, MG 130642, CE 31086, CE 31703, MG 136100, CE 27764, MG 177646, MG 107938, MG 226298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:40
2040483-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1000911-98.2021.8.26.0247
Nº Processo: 1000911-98.2021.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Apelado: Rosalvo Torres, Municipio de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, Advogada: Gorete Ferreira | Advogado(s): Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104, SP), Apelado: Município de Mococa, Advogada: Luciana Maria Catalani, Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 263084, 289827, 207182, 326989, 115311, 320175, 480016, 173368, 210403, 293376, 262171, 464146, 246626, 367820, 332706, 285224, 137104, 159580, 248721, 180801, 311927, 327112, 302530, 62002, 220187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104
05/08/2025 16:47
1003940-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ConaferAdvogado: Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642
05/08/2025 16:29
1099464-78.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Arcenio Pires VasquesAdvogado: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648
03/08/2025 19:06
2218264-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218264-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002485-53.2025.8.26.0236; Exoneração ou Demissão; | Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP); | Advogado(s): Ricardo Bortolozzi (OAB: 38097, PR), Advogado: Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB: 219785, MG), Advogado, Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 33562, 242671, 309280, 38097, 219785, 382038, 234190, 329754, 302271, 300303, 126069, 220187, 437251, 16330, 260663, 244594, 218094, 414433, 374705, 62359, 328924, 220436, 331402, 144286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Bortolozzi (OAB: 38097
03/08/2025 17:27
1011677-51.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1011677-51.2022.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilza Maria | Advogado(s): Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, SP), Apelado: E. C. R., Advogada: Lívia Siqueira de Lima Bello, Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Vilma Vieira de Morais Oliveira, Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158 | OAB: 70756, 45683, 403110, 417761, 189584, 19415, 240574, 314476, 317546, 150264, 190935, 303473, 276162, 440158, 410380, 273904, 202264, 255541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476
03/08/2025 17:04
0007112-84.2011.8.26.0438
Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1005217-44.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1005217-44.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Valentim Alves Rodrigues Neto, Advogada: Claudia Rosana Santos Oliveira Killian (OAB: 286065, SP), Advogado, BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675 | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Atos Augusto Mariano (OAB: 439339, Apelado: Municipio de Itapeva, Advogada: Helena Vasconcelos Miranda, Tiago Alves do Carmo Breguez (OAB: 178242, MG) | OAB: 286065, 248229, 258749, 277110, 199944, 236580, 336618, 281675, 168871, 383395, 164171, 183031, 171745, 229672, 253550, 242456, 7834, 8763, 21652, 21814, 21914, 22665, 199094, 439339, 220187, 467794, 414245, 257296, 178242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valentim Alves Rodrigues NetoAdvogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110
02/08/2025 20:06
1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00