Consulta de Processos

Nº Processo: 1091678-80.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/ | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800 | OAB: 392160, 411864, 97365, 116800, 332519, 318102, 479458, 391320, 308499, 368139, 262218, 153337, 148041, 339466, 161543, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009838-62.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 524873/SP - Allef Batista Oliveira | Autor(es): Fabricio Marques Assumpção, Banco C6 S, C.B., A.M.J., Leila Regina Lima Rossi, A.P.L.F.R., D.L.P.P.S. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Natanael Fernandes, P.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.R.C. | Advogado(s): 524873, SP, Allef Batista Oliveira, 406715, Bruno Cesar de Lima, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 184114, Jorge Henrique Mattar, 452730, Isabela Cristina Petinelli Silva, 425016, Rud do Carmo Urban, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 95989, Jose Paulo Amalfi, 270535, Guilherme Pereira Ortega Boschi, 225183, Antonio Donisete Frade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213780-18.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos | Advogado(s): Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539, SP), Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306, Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836, Advogado | OAB: 154399, 366679, 227603, 119251, 999999, 421399, 379510, 389020, 378539, 133066, 136709, 102723, 256193, 358997, 377240, 236830, 266954, 312229, 134759, 427773, 466348, 195318, 266723, 412228, 463998, 97365, 116800, 295124, 216306, 297836, 465294, 319717, 142187, 139966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028253-79.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Nascimento da Silva | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão | Autor(es): Vagner Silvio de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Mac, Município de São Paulo, Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302, Apelado: Pedra | OAB: 354504, 285577, 999999, 178987, 515355, 430714, 271201, 240858, 218692, 149782, 97365, 116800, 464155, 286345, 162185, 390259, 329019, 448105, 391160, 199944, 182622, 188489, 198610, 440146, 74093, 518302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212875-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Gustavo Erlo (OAB: 415458, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080 | OAB: 107421, 416955, 319621, 427328, 415458, 170080, 185587, 221191, 350506, 137781, 97365, 429457, 517096, 361996, 172256, 224999, 335564, 222185, 480137, 148429, 98817, 129312, 147575, 377240, 82434, 266954, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504536-46.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Fernanda Pereira Lameu Domingues Bonadi, T.F.C.M., Gilzana Lima, D.H.J.J., M.A.L.F., F.A.A., José Escatena da Silva Godoi, F.M.R., Elisa Perpétuo Pacheco | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lana Decor Vidros Esquadrias Ltda, C.H.J., J.C.F., J.H.S.C., F3x Hamburgueria Ltda, A.S.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 56718, Jose Spartaco Malzoni, 352006, Rafaely Alves da Silva, 498144, Murilo Sarmento Bastos, 431669, Jéssica Cristina Depicoli, 421257, Rodrigo de Carvalho dos Santos, 180655, Fernanda Bravo Fernandes, 441761, Aline Aparecida Silveira de Araujo, 322422, Gustavo Girardelli Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035167-61.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP); Recorrido: Fundação Centro de | OAB: 288327, 246477, 402950, 157208, 483137, 377529, 39584, 97365, 441317, 492049, 318102, 332519, 502481, 442013, 488863, 479458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019562-53.2025.8.26.0405 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri | Autor(es): BANCO BRADESCO S.A., B.A.Z.S., M.B.B., Ilka Fernanda de Sousa Carvalho, Alessandra dos Santos Barbosa | Réu(s): Manoel Meireles de Sousa, Nova Transportes Rodoviarios Ltda, R.V.A., Pdc Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 129679, SP, Marcelo Cortona Ranieri, 333406, Fernanda Colomba Jardim Bastos, 419618, Bruno Fazio Rius, 152407MG, Luciano Augusto de Andrade, 433964, Gabriel de Sales Machado, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000937-54.2022.8.26.0282 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000937-54.2022.8.26.0282; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Municipio Estrela D Oeste, Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316, Município de Franco da Rocha, Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853 | Réu(s): Ebp Industria, Comercio de Embalagens Eireli, Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522, SP), Advogada: Juliana, Wendel Martini Gaia, Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562 | OAB: 238912, 423787, 116285, 285522, 203926, 335316, 345062, 282853, 461870, 300902, 97365, 116800, 162489, 442545, 142554, 137170, 63061, 217562, 114295, 200039, 93989, 282758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002811-98.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 500424/SP - Rebeca Capuchinho Siqueira Oliveira | Autor(es): R.C.S.O., Steffany Caroline Argôlo Ribeiro, Silvani Silva Santos, J.C.R.S., Jose Benevides Sobrinho, Edneia Aparecida de Silva, C.A., Cleber dos Anjos Jesus, Jose Viturino Pereira Rosa | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.R.S., Auto Francovel Comércio de Veículos Eireli, Me, J.N.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Pan S.A | Advogado(s): 500424, SP, Rebeca Capuchinho Siqueira Oliveira, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 433437, Thamae Santos Cardoso de Almeida, 330274, Jakson Santana dos Santos, 186298, Wagner Antonio Gama, 295741, Rogério Augusto Costa Silva, 129575, PR, Rafaela Natel, 119848, Jose Luis Dias da Silva, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 437467, Sonia Valério Mantovani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11