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1510935-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:33
1510856-26.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510856-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510856-26.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Comercial de Artigos do Vestuario Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Aracy Veiculos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gratus, Lopes Ltda, Fabio Alves Manzato | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Aracy Veiculos Ltda
26/07/2025 02:33
1510725-51.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510725-51.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510725-51.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Anderson | Réu(s): Ivan Devicsi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 304325, 409981, 61256, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Ivan Devicsi
26/07/2025 02:33
1510685-69.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510685-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510685-69.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Refrigeracao, Apelado: Lanchonete | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 02:33
1510195-47.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510195-47.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510195-47.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Jorge Alves; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agostinho Jose, Apelado: Alexandre Pedro | Réu(s): Mercadinho Figueira Branca Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Transportadora Lanzotti Ltda Me, Nova Venezia Delicias, Paes Ltda | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:32
1510092-40.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510092-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510092-40.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Sapore Restaurantes | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Sapore Restaurantes, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Lucio Benedito | Réu(s): Multicall Assessoria Em Informatica Sc Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marco Novais, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: E. C. Bueno Sao Carlos, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 351757, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:32
1509836-97.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509836-97.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509836-97.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Heloisa Helena | Réu(s): Milton Selvagio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 114839, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Milton Selvagio
26/07/2025 02:31
1509486-12.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509486-12.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509486-12.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Daniel Junior Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Reinaldo Goncalves | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:31
1508799-35.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1508799-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508799-35.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Tavares | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Emiliana | Réu(s): Sara Malavazi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Renato Celso Cavichioli, Josiel Elias Escalace | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Sara Malavazi
26/07/2025 02:30
1508641-77.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1508641-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508641-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Adriano Jacob | Réu(s): Andre Luis Sampel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Antonio Marcos Mazari | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Andre Luis Sampel
26/07/2025 02:30