Consulta de Processos
324 resultados encontrados
1502611-26.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréRéu: Fabio Baptista
26/07/2025 02:14
1502590-39.2023.8.26.0075
Nº Processo: 1502590-39.2023.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502594-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Masterqualy Prestação de Serviços | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wagner Gomes | Réu(s): Jose Mauro Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 514936, 198610, 160099, 217562, 115587, 351757, 249400, 185950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Jose Mauro Rodrigues
26/07/2025 02:14
1502576-66.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502576-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502576-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, SP), Apelada: Roger | Réu(s): Santa Julia Administração, Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia Administração, Empreendimentos | OAB: 351757, 115587, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BertiogaRéu: Santa Julia AdministraçãoAdvogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587
26/07/2025 02:14
1502559-30.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502559-30.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502559-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Réu(s): Santa Julia Administração, Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:14
1502465-24.2023.8.26.0123
Nº Processo: 1502465-24.2023.8.26.0123 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502466-67.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Réu(s): Rene Felipe Sola, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda | OAB: 175331, 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Rene Felipe SolaAdvogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587
26/07/2025 02:14
1502374-89.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502374-89.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502374-89.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ediberto Batista | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelado: Luiz Carlos | Réu(s): Jose Alberto Broggio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 312946, 239826, 261544, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de MatãoRéu: Jose Alberto Broggio
26/07/2025 02:13
1502334-10.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:13
1502255-31.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502255-31.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502255-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria Helena | Réu(s): Prohab São Carlos, Progresso Habitacional de São Carlos S, Apelado: Guilhermina O Santos, Ficam as partes, Cleide Maria Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cid Martioli | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Antonio Milton Gomes Rios, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 312946, 295052, 120036, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:13
1502223-17.2023.8.26.0624
Nº Processo: 1502223-17.2023.8.26.0624 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502224-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); | Réu(s): Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogada: Renata de Oliveira Jana (OAB: 235140, SP), Ficam | OAB: 96240, 235140, 115587, 312946, 175331, 351757, 239826, 219813, 304325, 120270, 113218, 120036, 170021, 115016, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:13
1502170-39.2020.8.26.0075
Nº Processo: 1502170-39.2020.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502171-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: | Réu(s): Alcino David, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Sandro Nini Rossette, Ficam as partes intimadas | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 154969, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Alcino DavidAdvogado: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946
26/07/2025 02:13