Consulta de Processos

Nº Processo: 1504544-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504544-34.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Gilvan Santos | Réu(s): Carlos Roberto de Sá, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, CLARICE GUCCI MARTINS VALLILO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Firmino Celestino (E outros(as)), Apelado: Paulo Silvio Santos Pereira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 351757, 115587, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504514-58.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504522-73.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelada: Cristiano Barros Moveis | Réu(s): Marcelo Vieira Arjona, Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda, Ficam as partes intimadas para se, Filipe Alves de Sousa, Apelado: Renata Karina Pereira de Medeiros, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maicon Galvao da Silva (E outros(as)), Apelado: Jessica Moreira da Silva Soares | OAB: 219670, 115587, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504380-31.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504389-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: | Réu(s): Pedro da Costa Garcia, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Vera Regina Camilo, Sebastiao Gilioti, Domenico Ricciardi Maricondi, Apelada: Cleuza Souza de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 219670, 115587, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503946-80.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503946-80.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jose Alberto Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Antonio Pierri, Anc Projetos, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Danilo Vianna Cechinel, Apelado: Amari Projetos e | OAB: 115587, 351757, 219813, 232819, 304325, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503922-52.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503922-52.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvair de | Réu(s): Antonio Garcia Bertolini, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Marisa Domingues Nabas Leiva Lodi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, SANTO ROSSETTI, Oswaldo Dal Ri, Durval Umberto Sebin, Elizania Palmira Donato Mucheroni | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503898-24.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503898-24.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Joao Carlos Facundo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Espolio de Antonio Jose Rodrigues Asenha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Benedicto Joao dos Santos | OAB: 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503887-92.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503887-92.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)), Apelado: Amari Projetos, Empreendimentos Imobiliários, Marcelo Garcia Lopes, Apelado: Sp, Ficam as partes intimadas para se, Jonas Batista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 219670, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503867-04.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503867-04.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Benassi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 115587, 219813, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503707-76.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503707-76.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Amalia Vigatti Costa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Construcasa Empreendimentos Ltda, Apelada: Maria Luiza Nagaishi Oliveira, Ficam as partes intimadas para se, Orlando Alcaras Orta | OAB: 219813, 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11