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0020025-04.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020025-04.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959) | Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), WERNER VINICIUS LEDUR (OAB, RS 100956) ADVOGADO, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA (OAB, RS 78379) Seção Especializada em Execução, RS 78379) Gabinete Janney Camargo Bina, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) 31684), RS 17125) ADVOGADO, RITA KASSIA NESKE UNFER, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 21053), AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO (OAB, RS 74925), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 58484), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PAPALEO DE SOUZA | OAB: RS 76878, RS 71959, RS 7558, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 14314, RS 33819, RS 97582, RS 100956, RS 68555, RS 78379, RS 40806, RS 17125, RS 89525, RS 21053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO (OAB
10/08/2025 23:17
0011524-55.2023.5.15.0095
Nº Processo: 0011524-55.2023.5.15.0095 | Advogado: RAFAEL VILELA BORGES(OAB: | Ação: DE DOCUMENTOS | OAB: 149420, 341186, 252091, 44565, 276822, 425600, 281551, 217477, 200777, 292959, 321447, 152187, 128341, 329866, 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:13
0020086-31.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020086-31.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Ação: E ADVOGADO - JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR | Autor(es): ANDERSON DOS SANTOS BECKENKAMP TELEGRAFOS, MARCELO FROHLICH, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, BRUNO INACIO PEREIRA ATOrd 0020086, 49.2025.5.04.0205, SHIRLEI DA SILVA DE ASSIS ADVOGADO, CRISTIANO FERREIRA NUNES (OAB, RS 95052), THALES RODRIGUES SEVERGNINI | Réu(s): CENTER SHOP COMERCIO IMPORTACAO E ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS ATOrd 0020086, 76.2025.5.04.0002, KAIZEN RS, VEICULOS & SERVICOS LTDA RECLAMANTE, CAROLINA EUGENIA FLORES DA SILVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO, JULIANA FERNANDES FINATTO (OAB, RS 128090), BANCO BMG S.A RECLAMADO, SIM REDE DE POSTOS LTDA, BANCO DAYCOVAL S, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATOrd 0020086, 55.2025.5.04.0009, BANCO PAN S.A. 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAFAEL DA CUNHA PINTO, FPX NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, JUREMA MARIA ZAFFARI (OAB, RS 73364), GNLO MARKETING LTDA, ME RECLAMADO, PROTEGE S, A PROTECAO E TRANSPORTE DE, ITAU UNIBANCO S.A. VALORES, TELEFONICA BRASIL S.A., SOMMA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE ATOrd 0020087, 19.2025.5.04.0016 | Advogado(s): BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) REQUERENTE, SILVANIA COIMBRA SILVEIRA, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID (OAB, RS 83843), RS 28349), LUIZ FERNANDO SPADER (OAB, RS 58368) ATOrd 0020086, 50.2025.5.04.0334, Eloi Contini (OAB, RS 35912) ADVOGADO, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649), BRUNA BITTENCOURT RADAIESKI (OAB, RS 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) RECLAMADO, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 78700, RS 83843, RS 58368, RS 35912, RS 89649, RS 128090, RS 73364, RS 95052, RS 82261, RS 88663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020401-17.2024.5.04.0204
Nº Processo: 0020401-17.2024.5.04.0204 | Advogado: - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) RORSum 0020401, 17.2024.5.04.0204, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO 5ª Turma, ADRESSI CHAVES DE FRANCA (OAB, AM 18114) RECORRENTE, CARLA MORAES MARTINS TREIN, AM 18114) ADVOGADO, DAIANE BARBOSA DE MATOS (OAB, RS 127941), VALDINEI MARQUES DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 11ª Turma, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MAURICIO POKULAT SAUER (OAB, RS 58152) RORSum 0020442, 96.2024.5.04.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho DENISE, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 31684), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES | OAB: RS 58152, RS 78700, RS 68014, RS 97328, AM 18114, RS 127941, RS 44075, RS 80249, RS 22821, SP 498266, RS 51857, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020713-76.2023.5.04.0802
Nº Processo: 0020713-76.2023.5.04.0802 | Advogado: - MELISSA MARTINS (OAB/RS 52631) 110799) | Advogado(s): MELISSA MARTINS (OAB, RS 52631) 110799), JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) 54339), MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA (OAB, RS, RS 52631) 7ª Turma, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) ADVOGADO, CRISTIANO ROQUE SPAGNOL (OAB, PR 61812), RS 107257), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) AP 0020750, 69.2023.5.04.0005, RS 62546) Seção Especializada em Execução, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS PINTO GASTAL, RS 16521) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RS 107257) TELEGRAFOS, RS 62546) ROT 0020758, 89.2023.5.04.0411, RS 62546) 2ª Turma, RS Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, RS SILVA RECKZIEGEL, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, ALICE LACERDA (OAB, SP 363986) ROT 0020758, MAURICIO FURTADO DE LACERDA (OAB, SP 7ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, DYEGO ANDREOLI DE SOUZA (OAB, RS 86538), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 71562397087 | OAB: RS 52631, RS 80249, RS 86538, RS 16521, RS 107257, PR 61812, RS 62546, RS 78700, RS 72080, RS 126129, SP 363986 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MELISSA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020147-62.2023.5.04.0371
Nº Processo: 0020147-62.2023.5.04.0371 | Advogado: - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, RS AGRAVADO, RAIMUNDO SILVA DE SOUSA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 26135), RS 96768), RS 96768) ROT 0020182, 96.2023.5.04.0411, RS 96768) 4ª Turma, RS 31684), RS RECORRIDO, CEZAR GILNEI PACHECO, RS CORSAN, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS 96768) RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RS 96768) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) | OAB: RS 64172, RS 22821, RS 96768, RS 40806, RS 31684, RS 29160, RS 85658, RS 93042, RS 33819, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0021263-17.2022.5.04.0411
Nº Processo: 0021263-17.2022.5.04.0411 | Advogado: - DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB/RS | Ação: JUDICIAL 72184) | Advogado(s): ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) ROT 0021263, 17.2022.5.04.0411, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 1ª Turma, RS 85658) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RS 85658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 85658) SERAFINI CASA NOVA, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRENTE, NEREU MAGALHAES MARINHO, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) 78444), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) RECORRIDO, LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE, RS 83763) UTILIDADES DOMESTICAS, RS 83763) ADVOGADO, PAULO DE TARSO ROTTA TEDESCO (OAB, RS, RS 83763) 24686), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO, GERHOS APORTE & GERENCIAMENTO, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB, RS Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, RS 65972) ANTONIO CASSOU BARBOSA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ROQUE FORNER (OAB, RS 59089) RECORRIDO, DIVANIR RANGEL DE RANGEL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO VILLARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) | OAB: RS 65972, RS 25185, RS 59089, RS 40806, RS 56479, RS 85658, RS 93042, RS 83763, RS 65359, AM 4239, RJ 164272, RS 42402, RJ 20283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO VILLARINHO
10/08/2025 22:48
0021089-62.2022.5.04.0005
Nº Processo: 0021089-62.2022.5.04.0005 | Advogado: - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RORSum 0021089, 62.2022.5.04.0005, MARCELO CORREA SANTOS (OAB, RS 115124) 3ª Turma, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA RECORRIDO, ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ANDRE MADEIRA (OAB, RS 80716) ADVOGADO, EZIO CASTILHO PAIVA (OAB, SP 270965), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) RECORRENTE, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RECUPERACAO JUDICIAL, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), PR RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, HERIK HULBERT DE ALMEIDA (OAB, PR 103367) RECORRIDO, RS 85711) RECORRIDO, PAULO RENATO PACHECO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS | OAB: RS 24244, RS 85711, RS 81448, RS 70841, RS 115124, SP 270965, RS 102715, RS 87055, RS 80716, RS 56479, RS 42024, RS 15540, RS 40806, RS 85658, RS 83763, PR 103367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE
10/08/2025 22:48
0020024-92.2020.5.04.0234
Nº Processo: 0020024-92.2020.5.04.0234 | Advogado: - EDNA MARIA LEMES (OAB/SP 113776) | Ação: DE (OAB/RS 89525) | Advogado(s): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), RS 34421) RECORRIDO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, RAQUEL BRAGA DALL AGNOL (OAB, RS 81151) ADVOGADO, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), RS 17125), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), JOAO ANTONIO FERNANDES SCHNEIDER ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, REGIS BOSQUEROLLI PRESTES (OAB, RS 73698) ADVOGADO, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, RS AIRO 0020302, 93.2021.5.04.0352, JOAO ANTONIO FERNANDES SCHNEIDER Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 73698) GRACA RIBEIRO CENTENO, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB, RS 49112) ADVOGADO, LAVOISIER MOTTA ORTIZ (OAB, RS 70196) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ALBERTO MAY, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS (OAB, RS 12207) | OAB: SP 113776, RS 61961, RS 34421, RS 76095, RS 81151, RS 24244, RS 81448, RS 17125, RS 70841, RS 89525, RS 40806, RS 80442, RS 22163, RS 73698, RS 29160, RS 12207, RS 49112, RS 70196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
10/08/2025 22:48
0021332-11.2019.5.04.0005
Nº Processo: 0021332-11.2019.5.04.0005 | Advogado: - Adilson Aires (OAB/RS 47773) PINTO GASTAL | Advogado(s): Adilson Aires (OAB, RS 47773) PINTO GASTAL, RS 47773) 18673), RS 47773) AGRAVADO, MAURICIO REMIAO MENDES, RS 47773) ADVOGADO, REBECA SILVEIRA TEIXEIRA (OAB, RS 75635), IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, RS, RS Seção Especializada em Execução, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, PATRICIA CRISTINA APOLINARIO (OAB, SP, THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO AGRAVADO, LUIS PAULO ELUSTONDO, CINTIA MARIA SILVA DA SILVA (OAB, RS 96613) ADVOGADO, FELIPE JOSE SCHNITZER (OAB, RS 85965), LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB, RS 75200), MARCUS ROBERTO FLORES (OAB, RS 98849) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVANTE, MARCELO MIZIARA ASSEF, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVADO, ANTONIO FILIPE MULLER, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | OAB: RS 47773, RS 57313, RS 75635, RS 23059, RS 75200, RJ 183693, RS 85965, RS 96613, RS 98849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Adilson Aires (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 22:48