Consulta de Processos

Nº Processo: 0001506-52.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: - UDE ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): YSAIAS CARDOSO CARVALHO ENERGIA S.A., GENILSON DE SOUSA SILVA ATOrd 0001581, 91.2024.5.08.0121, MARIA LENI AMANAJAS CORDEIRO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LAZARA DO SOCORRO MARTINS FERREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, GILMAR MARTINS ROCHA DA SILVA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Réu(s): AGROTERRA SERVICOS E LOCACOES DE ATOrd 0001570, 62.2024.5.08.0121, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMANTE, DIVALDO PIRES RAMOS, TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, A ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, TAUA BRASIL PALMA S.A ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ESTADO DO AMAPA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, ESTADO DO AMAPA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARIA VALERIA DA SILVA BORGES | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0001583, 61.2024.5.08.0121, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECLAMANTE, J.B.C.B., AP 928) ADVOGADO, EDERSON MACEDO SIMOES (OAB, PA 36789), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, A.M.T.M.C.E.C., AP 5759) ATOrd 0001618, 60.2024.5.08.0205, AP 928) | OAB: PA 12614, PA 17523, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 36789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000005-80.2025.5.08.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM RECLAMADO - ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA | Advogado: - TAYNAH SOARES DE ALCANTARA (OAB/PA ATSum 0000005-80.2025.5.08.0104 | Ação: - UDE | Autor(es): JOSEMILTON DE OLIVEIRA LOPES, FELIPE BITENCOURT CURUAIA, COLETO BALIEIRO DO NASCIMENTO, GEOVALDO BRITO SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, JOSE EPAMINONDAS SENA DA SILVA ATOrd 0000005, 47.2025.5.08.0115, MATEUS DIAS SOUZA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, LUIDSON SILVA DE OLIVEIRA | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. RECLAMANTE, JOAO DOS SANTOS BARROSO FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA DOURADO, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, MARCOS JOSE DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB, PA 8861), PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO EIRELI RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO (OAB, PA 14276) | Advogado(s): TAYNAH SOARES DE ALCANTARA (OAB, PA ATSum 0000005, 80.2025.5.08.0104, MANOEL CHAGAS GOMES (OAB, CE 7960), AMANDA BEATRIZ ALVES DE SOUZA (OAB, PA ATOrd 0000005, 74.2025.5.08.0203, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) DA EDUCACAO, UDE, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, WILLON FRANCA GOMES DA SILVA (OAB, AP ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECLAMANTE, RAFAEL GOMES LEAL, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ATOrd 0000006, 47.2025.5.08.0013 | OAB: CE 7960, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 8861, PA 12614, PA 14276, PA 25070, AP 719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000055-16.2025.5.22.0105 | Vara: do Trabalho de Piripiri EMBARGADO - ALEXANDRE FLORIANO | Autor: - F.M.D.S.J. EMBARGADO - DECTA ENGENHARIA LTDA | Advogado: - ADRIANO SILVA BORGES (OAB/PI 9504) EMBARGANTE - MANOEL ADERSON SOARES | Ação: E ADVOGADO - JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB/PI 20913) | Réu(s): KATIA ROBERTA GOMES PIRES ESPACO EDUCACIONAL EMBARGANTE, MARIA BERENICE CASTELO BRANCO SOARES, C.R.C.R. EMBARGADO, MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO, ZOPONE, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. 6ª Vara do Trabalho de Teresina, NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA 1ª Vara do Trabalho de Teresina, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA, GABRIEL JOCA BAYMA EMBARGANTE, STARCRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO E ADVOGADO, JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB, PI 20913), START CRED LTDA ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO | Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES (OAB, PI 9504) EMBARGANTE, MANOEL ADERSON SOARES, JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB, PI 20913), FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES SOUSA EMBARGADO, LIVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, FAELEM DA SILVA NASCIMENTO (OAB, PI 15935), IZA MARIA CARMO LINS (OAB, PI 23936) ATSum 0000062, 14.2025.5.22.0006, JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB, PI, FRANCISCA RAFAELA DE MOURA CARDIAL 2ª Vara do Trabalho de Teresina, FATIMA NATHALY GOMES BATISTA (OAB, PI EMPRESARIAIS LTDA, ME, GETULIO CAVALCANTE (OAB, PI 6055) EMBARGADO, JOSELMA TEIXEIRA DE SOUSA MEDEIROS | OAB: PI 9504, PI 20913, PI 17809, PI 15935, PI 23936, PI 20411, PI 13531, CE 52971, PI 3387, PI 6055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000281-47.2022.5.05.0251 | Advogado: - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684) AGRAVADO - SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684) AGRAVADO, SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS, EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA ADVOGADO, PATRICIA LELES DA SILVA (OAB, BA 59791), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) AP 0000281, 47.2022.5.05.0251, HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES Primeira Turma, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES AGRAVANTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA CASTRO (OAB, BA 1734), TAMIRES FREITAS DA SILVA (OAB, PE 32551) (OAB, BA 49656), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 33225), PAULA FERREIRA AQUINO (OAB, SE 10387) 47369), RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB, BA, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVANTE, FREDERICO GONCALVES, DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB, BA 38570) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), BA 38570) AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO DA COSTA (OAB, BA 71757), Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Terceira Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO MENDONCA (OAB, PE 1085) | OAB: BA 36684, BA 59791, BA 39182, BA 26841, BA 33455, BA 49656, BA 1734, PE 32551, BA 519, BA 71757, BA 17820, SE 10387, BA 22936, PE 29103, PE 1085, BA 22130, BA 38570, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000948-79.2022.5.13.0002 | Advogado: - GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) 13167), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE INVENTARIANTE, JOSE AUGUSTO PINTO QUIDUTE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES EXCELSIOR S A, EM RECUPERACAO JUDICIAL, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO AGRAVADO, CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE, RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB, BA AGRAVADO, COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA (OAB, PB ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA 144020), ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB, PE, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB 7687), ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES (OAB, PE ADVOGADO, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB, FRANCISCO MAURICIO RABELO DE, EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 16127) | OAB: BA 41711, BA 1734, BA 49656, BA 11542, ES 12511, DF 36663, PB 29602, PB 7687, PE 16127, PE 17898, PE 25210, PE 47827, PE 5992

Nº Processo: 0000638-76.2021.5.09.0016 | Advogado: - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, BRUNO FELIX CAVALCANTI (OAB, PE 28064) ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO, JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB, PE 31153) (OAB, BA 11542), FILIPE DE ABREU REIS (OAB, BA 30115), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) (OAB, BA 49656), RODRIGO SANTOS COSTA (OAB, PR 75310) ADVOGADO, MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA Gabinete da Presidência, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, DF 34841), RS 90923) ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, RS 86951) 118629), RS 84109) AGRAVADO, EDSON CAMPOS VELASCO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 32765), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 33225), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 32765, BA 10438, PE 19382, PE 28064, PE 31153, BA 11542, BA 30115, BA 1734, BA 10261, BA 45669, PR 30250, BA 49656, BA 519, PR 75310, BA 71757, BA 17820, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 84109, DF 34841, AL 7920, SP 103250

Nº Processo: 0000005-13.2025.5.18.0101 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE RÉU - M. L. MECANICA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA | Autor: - EDNILSON ALVES DOS SANTOS | Advogado: - DAIANE LEITE SANTOS (OAB/GO 36253) | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Réu(s): BRAGA SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA AUTOR, EDNILSON ALVES DOS SANTOS, NOVAGRO NOVA ALVORADA AGROINDUSTRIAL S, DINAMO ENGENHARIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, USINA GOIANESIA S, A ATSum 0000007, 80.2025.5.18.0004, BRASIL TECMOLD MANUTENCAO E FABRICACAO ATSum 0000007, 68.2025.5.18.0008, METALTEC INDUSTRIAL LTDA AUTOR, YAN CAETANO NUNES, BRASIL TECMOLD MANUTENCAO E FABRICACAO ATOrd 0000007, 85.2025.5.18.0261, TECMONTAGEM SERVICOS LTDA ADVOGADO, DAIANE LEITE SANTOS (OAB, GO 36253), JOSIAS CATARINO DE JESUS | Advogado(s): DAIANE LEITE SANTOS (OAB, GO 36253), GO 36253) SEGURO SOCIAL, JANETI DA CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES, GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB, GO, GO RÉU, METALTEC INDUSTRIAL LTDA, DANYELLE ZAGO DOS REIS FERREIRA (OAB, MARCO AURELLIO OLIVEIRA LOBO | OAB: GO 36253, SP 477095, GO 11116 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000007-41.2025.5.18.0017 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - ANA GABRIELA FARIAS DO NASCIMENTO | Advogado: - MAYRA ALCANFOR ROSA E SILVA (OAB/GO | Réu(s): DILMEIRE DENAI DE SOUSA SIQUEIRA ATOrd 0000007, 36.2025.5.18.0051, LIDERANCA PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, ME 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, NUBIA M DA SILVA PAULA & CIA LTDA 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, LABORATORIO + RISO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO, LABORATORIO MAIS RISO DO BRASIL LTDA ESTADO DE GOIAS, ANA ALVES DA COSTA 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado(s): MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, SP 39942), ORESTES ANTONIO NASCIMENTO REBUA FILHO LTDA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, DANILO PRADO ALEXANDRE (OAB, GO 24420) ACum 0000007, 86.2025.5.18.0002, HEBIO DE QUEIROZ FARIA (OAB, GO 65221) RÉU, LBR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, ME, HUGO ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA, PATRICIA COELHO LEMOS (OAB, GO 63498) ACum 0000007, 71.2025.5.18.0201, TAYNARA FERREIRA DE MATOS (OAB, GO 71610) VARA DO TRABALHO DE URUAÇU, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295) ETCiv 0000008, 35.2025.5.18.0014 | OAB: SP 39942, SP 249068, GO 11116, GO 49210, MG 99036, GO 24420, GO 65221, GO 53962, PR 42410, GO 63498, GO 71610, GO 33295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000725-46.2022.5.05.0036 | Advogado: - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO - IGOR WIERING DUNHAM | Ação: SOLIDARIA UNIAO | Advogado(s): GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, IGOR WIERING DUNHAM, FABIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, FABIO DA SILVA CARVALHO RECORRIDO, DIEGO FREITAS DO ESPIRITO SANTO, MARCEL DAVID XAVIER RAMOS, MOISES DANTAS DOS SANTOS Número do Processo: 0000782, 38.2020.5.05.0132, ROT, UBALDINO DE SOUZA PINTO Polo Passivo, THIAGO ANANIAS PINTO RECORRIDO, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Ordem: 34, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, LUIZ CASAIS E SILVA NETO RECORRENTE, COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Número do Processo: 0000818, 36.2022.5.05.0221, PAULO EMILIO NADIER LISBOA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ISAAC CHAVES PINTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Ativo, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000045-69.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - RENATO SILVA MARQUES | Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) RECLAMADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, MARCOS LEITE SANTOS CumSen 0000047, 04.2025.5.05.0011, JOSE ROBERIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ALENILDO PAULISTA VASCONCELOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, GEOVANNA ALMEIDA DE CARVALHO DE FRUTAS LTDA, ME, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA EXEQUENTE, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA, MAURICIO PORTELA SANTOS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, BA 53351), BA 53351) ATOrd 0000045, 69.2025.5.05.0161, BA 53351) Vara do Trabalho de Santo Amaro, BA 53351) RECLAMANTE, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, BA 53351) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RS PASSAGENS LTDA, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA 53351) CartPrecCiv 0000046, 19.2025.5.05.0011, BA 53351) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 53351) AUTOR, RENATO SILVA MARQUES, BA 53351) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO, BA 74121), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB, BA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS | OAB: BA 53351, BA 14081, BA 74121, BA 37170, BA 65665, BA 42963, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região