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0000488-71.2023.5.05.0005
Nº Processo: 0000488-71.2023.5.05.0005 | Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVANTE, ELAINE MATIAS OMENA, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) 10404), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO, CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), JORGE EDESIO DEDA, BA 19452) RECORRENTE, QUELVIN PEREIRA DA SILVA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 49656), BA 32474) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), BA 19452) ADVOGADO, UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB, BA 8709), BA 659) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, BA 685) BAHIA COELBA, BA 32474) RECORRIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609) (OAB, BA 14570), ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO ANANIAS PINTO (OAB, BA 38423), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB, SP RORSum 0000718, 33.2023.5.05.0161, VINICIUS POYARES BAPTISTA (OAB, SP 65815) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 19452, BA 32474, BA 69165, BA 47975, BA 60248, BA 8465, BA 659, BA 685, BA 49656, BA 519, BA 14570, BA 38423, BA 8709, BA 17820, BA 38609, SP 65815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma
10/08/2025 02:25
0000678-90.2019.5.05.0161
Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GENER MENESES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000030-14.2025.5.05.0028
Nº Processo: 0000030-14.2025.5.05.0028 | Vara: do Trabalho de Salvador CumSen 0000030-93.2025.5.05.0034 | Autor: - RAYMAYCO RIBEIRO DA SILVA | Advogado: - ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB/BA | Ação: DE MAQUINAS, | Autor(es): JEANE ALMEIDA OLIVEIRA 34ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSIRENO BARBOSA DA SILVA 35ª Vara do Trabalho de Salvador, EDNILSON CID BARBOSA DOS SANTOS 37ª Vara do Trabalho de Salvador, MARIA ALICE ARAUJO SANTOS RECLAMANTE, ANA PAULA DE JESUS SANTOS, MURILO SANTOS GUIMARAES RECLAMANTE, LETICIA GOMES DE SOUZA, BRUNO CONCEICAO DOS SANTOS 5ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): FERREIRA COSTA & CIA LTDA 41751), TORRE CONSTRUCOES LTDA., NOVA LAVANDERIA JAPONESA LTDA 13731), BANCO BRADESCO S.A., CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), CONSORCIO GAS NATURAL BAHIA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, ERICA LOIOLA DUARTE RECLAMADO, JACIARA SILVA LIGER, RAUL DE ASSIS LEONE RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, ADVOGADO, ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB, BA, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): ANTONIO SERGIO PAES GUIMARÃES (OAB, BA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA (OAB, BA 32834) CONSIGNANTE, PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S, BIANCA GONCALVES SANTOS (OAB, BA 58280) AUTOR, RAYMAYCO RIBEIRO DA SILVA, ELIENE AMARAL SILVEIRA (OAB, BA 55465) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, SIDNEI SUZART DOS SANTOS (OAB, BA 79381), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) | OAB: BA 32834, BA 21121, BA 58280, BA 55465, RO 10204, BA 79381, RS 98083, BA 55132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0011017-49.2024.5.18.0007
Nº Processo: 0011017-49.2024.5.18.0007 | Advogado: MARIANA DIGUES DA COSTA(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 12368, 39068, 7772, 15238, 44949, 66106, 35815, 43434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0000033-02.2025.5.18.0191
Nº Processo: 0000033-02.2025.5.18.0191 | Vara: DO TRABALHO DE MINEIROS ATSum 0000036-84.2025.5.18.0181 | Autor: - JOSELMA DA CONCEICAO LIMA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS | Advogado: - JANE DE JESUS GOMES (OAB/GO 30996) | Ação: JUDICIAL | Réu(s): RIO AGRO NEGOCIO COMERCIO DE GRAOS LTDA ADVOGADO, JANE DE JESUS GOMES (OAB, GO 30996), BRF S.A., PEVE FOODS EIRELI RÉU, DINAMO ENGENHARIA LTDA, FURTADO E YOUSEF LTDA RÉU, OTICA PEROLA LTDA, REAL GRAMA LTDA RÉU, LEANDRO SILVA REZENDE LTDA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A (OAB, GO 55437), EMBRASTER, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RÉU, CLEUNILSON FERREIRA DA SILVA, POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE INHUMAS LTDA ATSum 0000044, 15.2025.5.18.0261, POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE TERESINA LTDA VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA | Advogado(s): DAVID GONZAGA JAYME AUTOR, KEVEN ADRIANO DA SILVA SOUSA, TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB, GO 51782) ADVOGADO, MARIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 47333), SHIRIANE DO NASCIMENTO GRANDO (OAB, GO ADVOGADO, SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, ERNANDO PEREIRA CARVALHO (OAB, GO 9999), ANDERSON MENDES NEVES (OAB, GO 61018) ADVOGADO, ISMAR RODRIGUES (OAB, GO 47889), JANE DE JESUS GOMES (OAB, GO 30996) ADVOGADO, JEOVANNA MIKAELLY RODRIGUES SILVA, JORCILENE CARDOSO DO CARMO (OAB, JULLIA KAROLYNA LOBO COSTA (OAB, GO 69723), GO 61018) RÉU, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: GO 30996, GO 54854, GO 71598, GO 51782, GO 47333, GO 47528, GO 9999, GO 61018, GO 47889, GO 55437, GO 69723, GO 63970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0000068-20.2025.5.08.0003
Nº Processo: 0000068-20.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ADVOGADO - DIANA LARISSA SARGES MODESTO (OAB/PA | Autor: - ELOIR DOS SANTOS RAMOS JUNIOR | Advogado: - DIANA LARISSA SARGES MODESTO (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): VALERIA EDUARDA NASCIMENTO DE LIMA 27421), MICHELLE ADRIANA RAYOL MORAES RÉU, NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR, ARLEIDE BRAGA DA SILVA, MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MARCIO DOS REIS FREITAS DA EDUCACAO, UDE, SILVIO DIAS DOS SANTOS, LUIS MARCIO RAMOS QUEIROZ (OAB, AP 4011), FILIPE AUGUSTO CARVALHO SILVA ADVOGADO, DANIEL KONSTADINIDIS | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CartPrecCiv 0000068, 20.2025.5.08.0003, MUNICIPIO DE BELEM 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS GESTAO CONTABILIDADE LTDA, EPP (OAB, AP 4011), DINAMO ENGENHARIA LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMANTE, ANDERSON DA COSTA PANTOJA, J. ORLANDO DA SILVA RECLAMANTE, ARLEIDE BRAGA DA SILVA, LUA NOVA SERVICOS DE EVENTOS LTDA | Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA RECLAMADO, TECNOLOGIA BANCARIA S.A., LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751), RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063) ATOrd 0000068, 93.2025.5.08.0205, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA, VIVIAN EMANUELLE DE MENEZES LEITE, LARISSA MONTORIL SARDO LEAO (OAB, PA ATOrd 0000068, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB, PA ADVOGADO, OSMAR DA SILVA NEVES (OAB, PA 28609) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA (OAB, PA 30797) DA EDUCACAO, UDE | OAB: RJ 75289, PA 26751, PA 30063, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 25400, PA 20773, PA 28899, PA 28609, PA 30797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000738-43.2016.5.08.0207
Nº Processo: 0000738-43.2016.5.08.0207 | Advogado: PABLO BUARQUE CAMACHO(OAB: | Ação: - UDE | OAB: 24159, 928, 1773, 1739, 2043, 20102, 12342, 4984, 18344, 31547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000019-55.2025.5.08.0107
Nº Processo: 0000019-55.2025.5.08.0107 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Autor: - ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO | Advogado: - YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35971) | Ação: COMERCIO E SERVICOS LTDA | Autor(es): FABIO SILVA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DE SOUSA SOBRINHO RECLAMADO, VALE S.A., WILLAS SILVA DE SOUSA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, CLAUDIO COSTA DE MORAIS VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS, MARCOS RODRIGUES DOS REIS RECLAMADO, AGIL LTDA | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB, PA 35971), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, KMSC COMERCIO E SERVICOS LTDA, JBS S, A AUTOR, MARTA TRINDADE DE OLIVEIRA, IMPERIO DO CHURRASCO LTDA, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE (OAB, PA 36442), LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A TELEGRAFOS, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA, EPP, HENRIQUE FIALHO ARRUDA (OAB, PA 35087), LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS CartPrecCiv 0000020, 10.2025.5.08.0117, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMANTE, GENECI SOUZA ARAUJO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ADVOGADO, PA 16347), LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO, PA 31736), ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA RECLAMANTE, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ERAN PAULO RODRIGUES (OAB, PA 35952) RECLAMADO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PA COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARA, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA CumPrSe 0000022, 77.2025.5.08.0117 | OAB: PA 35971, SP 180121, PA 35087, PA 13510, PA 16347, PA 31736, PA 36442, PA 10635, PA 35952, PA 19463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000020-95.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000020-95.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JOSE ELIVALDO COUTINHO (OAB/AP 763) | Autor(es): ALEX TIBURCIO MELO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, FABIANA MOREIRA LIMA RECLAMADO, EVO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, SILVIANE FERREIRA DE QUEIROZ RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, LARA CECILIA VASCONCELOS DE CASTRO, LUCINEIDE EINAR NUNES RIBEIRO ADVOGADO, LARYSSA SOUSA SILVA (OAB, PA 28838) | Réu(s): S. V. DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA, DINAMO ENGENHARIA LTDA, FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REQUERIDO, I.U.S., 12.069.924 RAIMUNDA DA SILVA SANTOS ATSum 0000020, 83.2025.5.08.0125, COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS ATSum 0000020, 92.2025.5.08.0122, IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E RECLAMADO, L S M EDUCACIONAL LTDA | Advogado(s): JOSE ELIVALDO COUTINHO (OAB, AP 763), AP 763) PAP 0000020, 95.2025.5.08.0121, AP 763) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, AP 763) REQUERENTE, E.D.S.C., AP 763) ATSum 0000020, 28.2025.5.08.0111, AP 763) RECLAMANTE, DAMIAO MARQUES DOS SANTOS, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO, IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OAB, SP, DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO (OAB, PA PAP 0000020, ERICK FEITOZA COSTA DINIZ (OAB, PA 14244), RENAN REIS LIRA (OAB, PA 23179) INDUSTRIA E COMERCIO S, THAIS NAZARETH REIS VALENTE RECLAMADO, LR AGRO, AGRONEGÓCIOS, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA RECLAMADO, CEPA CENTRO EDUCACIONAL PAN | OAB: AP 763, PA 25400, PA 14630, PA 14244, PA 23691, PA 23179, PA 21319, PA 38243, PA 28375, PA 28838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000384-58.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000384-58.2024.5.08.0006 | Advogado: DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: | OAB: 2697, 32951, 16302, 14139, 20089, 12812, 37702, 21002, 12426, 24115, 20102, 8535, 29291, 28082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03