Consulta de Processos

Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095445-29.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Autor: Município de | Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058, SP), Advogado: Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799, Requerido | OAB: 91121, 391425, 130824, 510886, 119281, 258296, 324459, 507033, 160493, 122213, 191933, 149058, 311799, 439786, 261544, 377240, 82434, 266954, 126196, 248391, 195545, 70517, 168927, 16971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521

Nº Processo: 2201144-20.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª | Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) | Assunto: Inscrição / | Advogado(s): Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344, SP), Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704, Pollyanna Oliveira Silva Figueiredo (OAB: 428213, Fábio Rodrigo Barbosa (OAB: 205602, Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Marília Drt, 11 | OAB: 92839, 262131, 157281, 178344, 227704, 119251, 159017, 298115, 113463, 159408, 198605, 325828, 238399, 428213, 173148, 84112, 304825, 272797, 285202, 306300, 210973, 210204, 438347, 270730, 276287, 999999, 209895, 205602, 114389, 246686, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199901-41.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Autor: Município de | Advogado: Rodrigo Octavio Macedo Lopes (OAB: 203736/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP) | OAB: 190735, 203736, 269359, 268409, 232622, 184148, 410380, 999999, 22401, 139520, 141480, 239106, 84913, 165305, 238204, 382483, 277704, 335564, 158260, 302801, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001280-70.2013.8.26.0286 | Classe: Retificação de Registro de Imóvel | Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati - OAB: 206403/SP | Assunto: princ. * Fornecimento de Energia Elétrica | Ação: e Construcao Ltda Rep P Jacob | OAB: 206403, 139051, 245209, 20591, 163146, 205244, 302012, 153266, 147020, 299795, 149225, 231978, 155875, 97174, 149368, 15800, 154960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060235-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Javã Ferreira da Silva, Alesandro Araujo do Nascimento, Benjamim Velucci Coelho Junior, Maria Célia da Silva, Patricia Rossi Marques Gomes, Nilcemar Cristina Rosa Reyes, Cristiano de Morais Martins, Sandro Sergio Viginoti, Rosangela Cordeiro da Silva | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Departamento da Policia Rodoviária Federal, Prf | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 359763, Rafael da Silva Catarino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 464994, Ronaldo de Sousa Queiroga, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043395-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto | Autor(es): Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva Machado de Alencar, Clovis Augusto Cardos de Mello, Edileno Gilberto da Silva Menezes, Daniela Aparecida Arfeli, Alexandre Ianovalli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe | Advogado(s): 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia Vieira Fonseca, 153681, Leonardo Salvador Passafaro Júnior, 196298, Luciana Mirella Bortolo, 502684, Guilherme Jacobi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11