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0421725-71.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0421725-71.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Diadema Tendo em vista existência de fato que impede | Advogado: ou da sociedade | OAB: 334759, 84155, 112813, 248156, 96273, 330907, 196261, 267428, 190536, 122664, 32168, 173076, 71748, 136973, 125142, 314373, SP 465, SP 471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
1061339-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061339-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 457325/SP - Guilherme Peres de Oliveira | Autor(es): L.F.V.B., Jessica Yuri Moki Forioso, Jacqueline Salles Golin, Bruno Rodrigues Barroso, Taniara Camargo Faria, Alexsandra Campos dos Santos, Jose Antonio Martins, Ricardo Sizenando de Oliveira, Edson Ferreira de Lima Junior, Maria Cleide Ronzoni | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 457325, SP, Guilherme Peres de Oliveira, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 377479, Ricardo Freire, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 447767, Victor Paulo de Matos, 392886, Débora Patrícia Rosa Bonetti, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1061223-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061223-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 446414/SP - Larissa Silva de Oliveira | Autor(es): M.K.K., Rosivaldo da Silva Oliveira, Maria do Carmo Jordão Ferreira, Predial Novo Mundo Ltda, Jose Carlos da Silva, Ricardo Balarin Meneguel, Transportadora Transbinha Ltda., Me, Manuela Sanches Mandel, Leonardo Giovani Taraborelli Seiscenti, Leticia Ponciano do Nascimento | Réu(s): D.E.T.S.P.D., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Municipio de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 446414, SP, Larissa Silva de Oliveira, 307539, Carlos Eduardo Candido, 52688, DF, André Felipe Silva Freitas, 215267, Milena Pizzoli Ruivo, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 379173, Jorge Luis Poveda, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 85684, PR, Matheus Belido Baroni, 533601, Juliana Tomaselli, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 342940, André Vinicius Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1061179-79.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061179-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Denis Theodoro Nicolau de Souza, Alirio Pereira de Moraes Junior, S.C.V.S., Marcelo Araujo Olivieri, Eliseu Chiavegato Cardoso, Kaue Tadeu Domingos Felix, Neide de Assis, Sueli Vitoria Zurssa de Marins, Gold Havana Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Jeferson Domingos Rodrigues Barbosa, Sueli Vitoria Zurssa | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 87257, Vanderci Vande Carreri, 389419, Felipe Teixeira Vieira, 529569, Pedro Henrique Rosalvo Machado, 74775, Valter de Oliveira Prates, 221474, MG, Geraldo de Assis Junior, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 344871, Vinicius Cardoso Costa Loureiro, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1060965-88.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060965-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 307669/SP - Maria Dulce Oliveira Silva | Autor(es): Elias Bento de Lima, Vandrei Ricardo de Moura Cavalcanti, Douglas Antonio Nardon, Magali Aparecida Claudino Ribeiro, Arlindo Silva Cesar, Silvia Andrea Bezerra de Araujo, Lucimere Gonçalves da Silva, Martha Saconato de Fazzio, William Santana de Oliveira | Réu(s): Departamento Estadual de Transito Detran, sp, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Fazenda do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 307669, SP, Maria Dulce Oliveira Silva, 70756, Samuel Solomca Junior, 140358, Antonio Pupo, 332519, Alex Augusto de Andrade, 150163, Marco Antonio Colenci, 74017, Regina Quercetti Colerato, 251195, Patricia Souza Anastacio, 424069, Raul Franco de Almeida, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 251169, Joaquim Cesar Leite da Silva, 118876, Luiz Antonio da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
0017183-86.2021.8.26.0506
Nº Processo: 0017183-86.2021.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi | Advogado(s): Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, SP), Recorrido: Município de Ribeirão Preto, Advogada: Silvana Rissi, Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826, Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Paulo Rogerio da Silva (OAB: 378676, Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Ficam as partes intimadas para, Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, Advogada: Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB: 351984, Ficam as, Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005 | OAB: 364472, 109637, 401429, 256762, 13908, 435634, 523826, 389475, 451465, 392160, 378676, 341527, 471607, 277675, 251353, 437092, 389252, 351984, 88005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:37
1059641-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059641-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 10159/ES - Henrique da Cunha Tavares | Autor(es): Antônio César Corrêa, Alexsandro Santos, Eliosmar da Silva Santos, Kathlen Cristina Melo Martins Oliveira, Maria Cristina Prandini dos Santos, Wallace Roberto Lemos da Silva, Jose Benedito Peres, M.E.P.F., Irene Moreria Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 10159, ES, Henrique da Cunha Tavares, 32599, SP, Mauro Del Ciello, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 400322, José Ricardo Adam, 172926, Luciano Nitatori, 238643, Flavio Antonio Mendes, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 39842, Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1059637-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059637-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 129996/PR - Vitoria Oliveira Rabelo | Autor(es): Josenilton dos Santos Silva, Adilvo Pinheiro de Oliveira França Junior, F.G.C., Alessandra Durães de Souza, Paloma Oliveira da Silva Santos, A.P.M.M., Luciano José da Silva, João Henrique Gomes dos Santos, Edgar Venancio Rosa, Itamar Alonso | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 129996, PR, Vitoria Oliveira Rabelo, 137758, SP, Adriano Sola, 225351, Simone Aparecida de Resende, 143911, Carlos Alberto Branco, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 2823, TO, Antonio Carlos Frias, 432287, Carolina Silva Costa, 432838, Roberto Silva Cardoso, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 178599, MG, Vana Graziela Ribeiro de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0109731-34.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191
31/07/2025 23:54
1000291-54.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1000291-54.2025.8.26.0568 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; | OAB: 379006, 438382, 378702, 431707, 326266, 360237, 385002, 404699, 357043, 506494, 390627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52