Consulta de Processos

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008890-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-94.2025.8.26.0426; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nya Transportes e Participacoes Ltda; Advogada: | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado(s): Nadia Pereira Rego (OAB: 125849, SP), Interessado: Maria Carolina D. Fernandes da Silva, Advogado: Fadi Georges, Jefferson Luiz da Rocha (OAB: 336292, Interessado: Mirian Lika Hishinuma, Advogado: Caio Augusto Gimenez, Mariana Mortago (OAB: 219388 | OAB: 266740, 211189, 139181, 170013, 125849, 316139, 239500, 109789, 278933, 336292, 172857, 306598, 281176, 219388, 274894, 327122, 103898, 324354, 230985, 115125, 119680, 134361, 270142, 320547, 339106, 168795, 205951, 218144, 226277, 20596, 430712, 128184, 223535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008882-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, SP), Agravada: Eliane Vieira, Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB, Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923, Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225 | OAB: 414286, 332173, 127154, 128331, 242665, 316150, 329172, 515361, 256923, 377225, 168795, 162913, 376892, 146959, 210923, 72040, 134361, 227753, 258726, 211726, 112211, 260447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008877-04.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP); Agravado: Caixa de Previdência | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; | OAB: 335564, 239546, 515361, 62574, 199170, 196542, 284059, 130513, 172926, 283439, 142554, 480287, 233266, 106675, 203090, 246184, 316256, 362488, 134361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001870-53.2023.8.26.0650 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento | Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB: | OAB: 356527, 198490, 439322, 253148, 253546, 425396, 270805, 263452, 377999, 142554, 118012, 257609, 327690, 285799, 221441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158464-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco | Advogado(s): Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 141419, 33188, 229385, 372207, 163471, 436997, 474055, 352011, 223653, 147800, 430482, 381061, 151976, 473100, 307859, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158622-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592, SP), Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437, Advogado | OAB: 473100, 307859, 290219, 168795, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929, 302934, 110740, 355607, 83625, 494289, 88256, 12516, 374853, 302015, 108034, 74541, 171101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158499-77.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099, Interessado: Edson Moura, Advogado: Valdemir Moreira dos Reis | OAB: 172926, 283439, 406458, 204732, 212812, 222732, 168795, 60727, 156632, 183031, 199877, 348025, 116421, 182496, 69219, 307753, 94483, 183906, 356236, 232099, 287355, 237375, 420315, 448301, 35358, 381061, 151976, 229163, 213766, 145358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11