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0000297-72.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000297-72.2024.5.05.0431 | Advogado: - WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB/BA 56262) ADVOGADO - BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB/BA 23361) | Advogado(s): WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB, BA 56262) ADVOGADO, BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB, BA 23361), WILLIANDERSON DE SOUZA GRAMACHO RECORRIDO, VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA, MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA 4229), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) COSTA (OAB, BA 11024), RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846), BA 5082) Gab. Des. Viviane Leite, BA 71102) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA 35846) DE FARIA, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA AGRAVANTE, CUIDA E AMOR LTDA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) AGRAVADO, SAMINE EMILY FERREIRA MARQUES, SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA MACHADO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) | OAB: BA 56262, BA 23361, BA 35375, BA 69525, BA 25997, BA 5082, BA 71102, BA 11024, BA 35846, BA 18530, BA 67836, BA 40944, PE 51486, SE 3030, BA 22707, BA 35510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WANDERSON SOUZA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
10/08/2025 01:36
0000050-48.2025.5.05.0531
Nº Processo: 0000050-48.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Candeias ADVOGADO - JOAQUIM DE ALENCAR CARVALHO (OAB/PE | Advogado: - JOAQUIM DE ALENCAR CARVALHO (OAB/PE | Ação: JUDICIAL 2ª Vara do Trabalho de Candeias | Autor(es): EDNALDO DA SILVA DE SANTANA 7429), GUILHERME DE JESUS SANTOS LTDA, UBALDO XAVIER SANTANA FILHO, SUELENE FRANCELINA SILVA ADVOGADO, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), RAIMUNDO LOPES BISPO ADVOGADO, THABATA LOPES SIQUARA (OAB, BA 40227), ANA PAULA DE LIMA RECLAMADO, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA | Réu(s): G S J, CONSTRUCOES, MANUTENCAO E ATOrd 0000050, 48.2025.5.05.0531, GEHORGENTON DE BRITO BRAGA RECLAMANTE, ROBSON BITENCOURT DE ARAUJO, SANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, DMA DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0000050, 95.2025.5.05.0192, ICATU BAHIA SERVICOS EIRELI, EPP 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, L SANTOS COSTA NETO CONFECCOES, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, VANGIVALDO DA CONCEICAO CARVALHO | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMADO, PRO MATRE DE JUAZEIRO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 81798), BA 659), EDIMARIA ANGELINO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE, DIEGO ROSENO FREIRE (OAB, SE 14163) RECLAMADO, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA, YURI ANDRADE CHAVES (OAB, SE 11736) RECLAMADO, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA RECLAMADO, M.D.C., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) ATSum 0000050, 86.2025.5.05.0195, BA, DYEGO PATRYCK FERREIRA DE ALENCAR RECLAMADO | OAB: BA 659, BA 685, BA 81798, BA 14029, SE 14163, SE 11736, BA 40227, PE 26752 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000076-68.2024.5.05.0341
Nº Processo: 0000076-68.2024.5.05.0341 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB, BA ADVOGADO, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ROT 0000076, 68.2024.5.05.0341, BA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, ARTHUR CASTILHO GIL Primeira Turma, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ARTHUR CASTILHO GIL (OAB, BA 22598), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO ADVOGADO, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB, BA 10288), ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, MANOEL RIBEIRO SAO PEDRO (OAB, BA 79837), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, GABRIEL FREDERICO CESAR DOS REIS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO, LEIDEVANIA FERREIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior | OAB: PE 26107, BA 15283, BA 5082, BA 35846, BA 40245, SP 362488, BA 13598, BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 10288, BA 79837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO
10/08/2025 00:19
0000566-07.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000566-07.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) GONCALVES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA, CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB, SP 344727) Terceira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, JORGE DA SILVA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, GRAXARIA SUDOESTE EIRELI, ME | OAB: BA 25851, BA 5082, BA 35846, BA 71102, SP 232121, SP 344727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 00:10
0000068-57.2025.5.05.0341
Nº Processo: 0000068-57.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619) | Autor: - OSIEL SOARES DA ROCHA | Advogado: - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013) | Autor(es): ANNA VIRGINIA MESQUITA VIEIRA GOMES ADVOGADO, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479), MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS REIS ATSum 0000069, 39.2025.5.05.0342, RAONI DOS SANTOS REIS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONAILDA DOS SANTOS REIS RECLAMANTE, MICHELLE LARISSA DE SOUZA REIS, RONAILSON DOS SANTOS REIS ADVOGADO, DANIELA PACHECO FELIX (OAB, PE 48446), VERA LUCIA RODRIGUES SENA RECLAMADO, ECCOS DO VALLE LTDA, TIERES MENDES MARQUES, ADRIAN ALVES COSTA, MATEUS DA SILVA PEREIRA Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, JOADILSON VASCONCELOS SANTOS RECLAMANTE, JURACI JOSE | Réu(s): PRO MATRE DE JUAZEIRO RECLAMADO, IVONALDO PEDREIRA MONTEIRO, KAREN BARBOSA DE SOUZA, INSTITUTO SAUDE BAHIA ATOrd 0000070, 27.2025.5.05.0341, MUNICIPIO DE CURACA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, COMERCIAL DE CALCADOS ADA LTDA AUTOR, OSIEL SOARES DA ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO, CONDOMINIO SHOPPING AGUAS CENTER RECLAMADO, CONAL CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): SANDRO LUIZ DIAS BISPO (OAB, BA 29126) RECLAMADO, ARIANE PEREIRA SAMPAIO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, BA 1ª Vara do Trabalho de Candeias, BA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), BA RECLAMADO, GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL, REFINARIA DE MATARIPE S.A., BA 659) CartPrecCiv 0000070, 24.2025.5.05.0342, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RECLAMANTE, GILMAR PATRICIO DOS SANTOS, ISABELA CRISTINA DE SOUZA E SANTANA ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, KAEFER TECKMA ENGENHARIA LTDA | OAB: BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 29126, PE 48446, BA 659, BA 685, PE 37674, CE 41151, BA 66474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.H.D.J.N. ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADOAdvogado: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB
10/08/2025 00:07
0000026-86.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000026-86.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias | Advogado: - URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO - PATOS CALCADOS LTDA | Autor(es): JAZON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), DANILO DE SOUZA COSTA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONIX SILVA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, JACSON DOS SANTOS PEREIRA RECLAMANTE, MARCELO DO ESPIRITO SANTO, CARMINA PEREIRA FREIRE 9ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELA RAIANE RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Ipiaú | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0000026, 86.2025.5.05.0121, CENE AGRO RECLAMADO, JKC MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 39418), SERVICE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA, MUNICIPIO DE CURACA, ALISSON SILVA CARVALHO LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VALE S.A., PRO MATRE DE JUAZEIRO 41751), TORRE CONSTRUCOES LTDA. | Advogado(s): URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO, PATOS CALCADOS LTDA, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996) RECLAMADO, DAGNESE & CIA LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, PRICILA CONCEICAO SILVA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO (OAB, PE RECLAMANTE, IANE LOPES GUIMARAES, GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA (OAB, PE ADVOGADO, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RECLAMADO, ACAITERIA GOURMET DO SANTO ANTONIO, MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, BA 25716) ADVOGADO, BA 659), REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, RENATO CRUZ DA PAIXAO, NAYLLA ARCOVERDE VALENCA (OAB, BA 67021) RECLAMANTE, BEATRIZ SILVA PONTES | OAB: PR 37503, BA 659, BA 685, PR 65996, BA 82525, BA 40412, BA 25716, BA 67021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000923-29.2015.5.05.0004
Nº Processo: 0000923-29.2015.5.05.0004 | Advogado: ADEMARIO CASTRO GOMEZ(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA | OAB: 39194, 26248, 24977, 150162, 18410, 29029, 11969, 35846, 12884, 34257, 20530, 11924, 11904, 48687, 37902 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000005-58.2025.5.05.0009
Nº Processo: 0000005-58.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Autor: - ANTONIO CARLOS BARROS DE SANTANA RECLAMANTE - ARILANE JESUS LIMA DE OLIVEIRA | Advogado: - GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB/RN LIMITADA | Ação: UNIVERSITARIA E CULTURAL DA (OAB/BA 24947) | Autor(es): CAROLINE FERREIRA DE SOUZA REQUERENTES, DNBA INTERNET FIBRA & SERVICOS, JOILMA DE SOUZA QUEIROZ, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, BARBARA NONATO DA SILVA Vara do Trabalho de Barreiras, ROSINEIDE MAMEDIO DA SILVA BANDEIRANTES S, LEANDRO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA (OAB, BA 24947), LUCIENE SANTOS DA CUNHA ADVOGADO, MARIANA DE QUEIROZ BRAGA PEREIRA, INSTITUTO SAUDE BAHIA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, TRANSMARKES, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SAO DOMINGOS INDUSTRIA DE OLEOS E RECLAMADO, AGROPECUARIA MASSARANDUBA LTDA, TECNORTE SOLUCOES INDUSTRIAIS LIMITADA CartPrecCiv 0000006, 20.2025.5.05.0631, PRO MATRE DE JUAZEIRO Vara do Trabalho de Ipiaú | Advogado(s): GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB, RN LIMITADA, MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB, BA RPP 0000006, 56.2025.5.05.0037, RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, FRANCO DANI BRANDAO GUEDES, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, AUGUSTO ABNER CERQUEIRA (OAB, BA 38123), CHRIS CHRISTOPHER TORRES PAIXAO (OAB, PE RÉU, VALEVIAS CONSTRUCOES, CONSERVACAO E, TARCIO RENAN MOREIRA FIALHO (OAB, PE | OAB: BA 24947, BA 8445, BA 29687, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 38123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000243-82.2013.5.05.0014
Nº Processo: 0000243-82.2013.5.05.0014 | Advogado: JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 21646, 31973, 21679, 31455, 48034, 32185, 39735, 15654, 519, 35846, 1734, 33225, 35251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:34