Consulta de Processos

Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073881-28.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Rio Verde | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: | Ação: Ltda; Advogado: Silvio Donizeti de Oliveira (OAB: | Advogado(s): João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, SP), Advogada: Renata Prada (OAB: 198291, Agravado: Rio Verde | OAB: 251616, 163569, 377529, 166291, 198291, 212923, 254914, 27500, 394180, 112792, 121282, 146276, 410081, 153334, 16330, 163987, 213728, 429817, 224008, 74175, 210968, 173631, 154738, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 202930, 94702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067724-24.2025.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Francisco Balbino Junior (OAB: 234946/SP) | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Teodoro | Advogado(s): Antonio Francisco Balbino Junior (OAB: 234946, SP), Virginia Maniglia (OAB: 315784, Agravado: Neusa Fernandes de Oliveira, Rafaela Silva dos Santos (OAB: 511644, Interessado: Banco Votorantim S.a., Advogado: Eduardo Di Giglio Melo | OAB: 428781, 415006, 234946, 138158, 21800, 206853, 305076, 407189, 441285, 125162, 405010, 336204, 298566, 314509, 315784, 337101, 250548, 246387, 354751, 507434, 478802, 231374, 339304, 511644, 189779, 268076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010366-34.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 72940/PR - Giácomo Oliveira dos Santos | Autor(es): Paulo Sérgio Anzolini dos Santos, Mariuchi Céli Ribeiro, Eduardo dos Santos Silva, Daniel Silvano, Jose Andre de Morais Filho, Wesley da Silva Francischini, Deyse Dias Moreau, Anderson Arena Paschoal, Rafaela Aparecida dos Santos, Edileine Aparecida de Oliveira, Carlos Roberto Lino Barbosa | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 72940, PR, Giácomo Oliveira dos Santos, 514529, SP, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 342550, Ana Flavia Vernaschi, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 36339, GO, Rodrigo Branquinho Ferreira, 338615, Felipe de Brito Almeida, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015927-09.2025.8.26.0003 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): Banco RCI Brasil S.A, Gabriel Mendes da Costa, Cecilia Costa de Braga, N.S.R.S., Anna Carolina Carvalho Dantas Kuusberg, P.C.S., Jose Humberto Severino Cavalcante, João Eduardo dos Santos Marques, Oscar Manoel dos Santos Pereira de Amaral, Gilmara Ferreira Florencio | Réu(s): Jesus Maximo de Carvalho, Sprbt Interactive Brasil Ltda, BANCO DO BRASIL S, F.G.P., Sociedade Brasileira de Direito Médico, Bioética ? Anadem, O.S.S., Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 84717, RS, Leonardo Martiniano Sieben de Vasconcelos, 134361, Ana Cristina de Moura, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 249371, Eduarda Gomes Vilhena de Andrade, 138061, Ana Claudia Manfredini Cicivizzo, 220674, Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior, 429703, Guilherme da Costa Barbosa, 509733, Andre Luiz Savassa, 460907, Ariana Nogueira Schineider | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500038-70.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500038-70.2023.8.26.0053; | Advogado: Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017, SP), Apelado: Delos Destilaria, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Paulo César Máximo, Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB | Réu(s): Drogaria São Paulo S.A, Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072, SP), Advogado: Enio Zaha (OAB | Advogado(s): Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 186166, 187417, 203901, 329178, 168735, 480017, 139302, 999999, 229163, 237975, 464088, 202934, 198693, 182383, 236072, 118936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198479-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0002596-16.2009.8.26.0236; Área de Preservação Permanente; Agravante: | Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara, Advogada: Debora Pupo, Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 268409, 232622, 269359, 318683, 303873, 514936, 125054, 422763, 16330, 289076, 77467, 168941, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 222185, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11