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2215198-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215198-88.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Ação: Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); | OAB: 281686, 171104, 16330, 515646, 172926, 335584, 249441, 331402, 209895, 353535, 87360, 154666, 470586, 509859, 73942, 118034, 451465, 283439, 288360, 240121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
2213727-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213727-37.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.; | Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. R.; Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.; | Advogado(s): Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586, SP), Manoel Dantas de Souza (OAB: 10477, MS), Interessada: Eliana Aparecida Miranda Lopes, Advogada: Juliana das, Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351 | OAB: 495620, 300586, 41830, 345596, 164058, 310799, 295461, 101586, 255525, 306529, 380801, 229875, 225344, 428557, 132364, 271073, 10477, 359473, 320144, 331385, 359351, 426943, 437251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:54
1003820-05.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1003820-05.2024.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 175882/MG - Mariana Oliveira de Sa | Autor(es): C.A.M.C., H.K.A.R., Luciana Aparecida Bamont Santos, MABELLA TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, Ravi Matteo Cavalcante Rocha, Helio Caetano Ferreira dos Santos, Adolfo Rosa de Oliveira, W.N.D., Tadeu Silva da Conceição, P.B.N., Priscila Barbosa Nunes | Réu(s): W.C.A.S., Itaú Unibanco S.A, Rdgs Cerruti Transporte, Logística Ltda., NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., Município de Cotia, M.N.F. | Advogado(s): 175882, MG, Mariana Oliveira de Sa, 428595, SP, Tatiana Aparecida Soares de Lima, 321068, Gilberto Aparecido Luna Gomes, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 376563, Caio Henrique Vilela Fernandes, 26953, MS, Bruna Freitas Gomes, 470803, Elaine Pereira da Silva, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 417673, Aline de Lima Frota, 289575, Renata Funari de Brito, 56208, Funari Sociedade Individual de Advocacia, 216470, Alexandre Cardoso de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.A.M.C.Réu: W.C.A.S.Advogado: 175882
02/08/2025 20:47
2211752-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211752-77.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0011179-35.2023.8.26.0224; Imissão; Agravante: | Advogado: Rubens Ferreira de Barros (OAB: 141688/SP); Interessado: Vander Jose Bergantini; Advogado: | Advogado(s): Gisele Spera Máximo (OAB: 164177, SP), Agravado: J. A. de M. (Representando Menor(es)), Advogada: Gisele Spera | OAB: 104616, 141688, 156188, 152485, 128864, 111811, 164177, 189203, 206229, 313935, 401007, 359351, 466204, 316032, 416511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:18
2212831-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212831-91.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/ | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Impetrante: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) | Advogado(s): Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, SP), Advogado: Rafael Angelo de Sales Silva (OAB: 164793, MG), Advogado | OAB: 182193, 118034, 391320, 275702, 480025, 210198, 143760, 428252, 32599, 16330, 100027, 439981, 512771, 172926, 283439, 205688, 154738, 286654, 220278, 164793, 183724, 145859, 152916, 307433, 238734, 249604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1006327-58.2019.8.26.0266
Nº Processo: 1006327-58.2019.8.26.0266 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/ | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do | Advogado(s): Gildo dos Santos Junior (OAB: 89997, SP), Advogada: Nivea Maria Cid Gaspar (OAB: 294129 | OAB: 111471, 121421, 276256, 184422, 242386, 309552, 48931, 439981, 124712, 415345, 303873, 509619, 89997, 294129, 163506, 130436, 44606, 176385, 205108, 118034, 423585, 427328, 441363, 400440, 90406, 428252, 490571, 16330, 100027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
2211730-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211730-19.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª VARA | Advogado: Matheus Mendes Frison (OAB: | Assunto: Conta de Participação; Agravante: Centro Médico de Souzas S/c Ltda; Advogado: Matheus Mendes Frison (OAB: | Advogado(s): Neisa Stefannie Dias (OAB: 111811, PR), Agravado: J. O. de M. O. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351, SP), Thais Aparecida Higa (OAB: 416511 | OAB: 250543, 94570, 999999, 437682, 271636, 104616, 141688, 156188, 152485, 111811, 164177, 189203, 87101, 206229, 313935, 401007, 359351, 466204, 316032, 416511, 87690, 348872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:38
1502974-84.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1081166-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1081166-38.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Otavio Santiago Melaragno; | Advogado(s): Jose Rena (OAB: 49404, SP), Recorrido: Cláudio Santiago Melaragno, Advogado: Jose Rena (OAB: 49404, Recorrida | OAB: 49404, 143911, 392160, 219418, 303873, 182413, 260448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36