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1003712-40.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1003712-40.2024.8.26.0066 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 298740, 284693, 243891, 286091, 261611, 234190, 402561, 316821, 344609, 260768, 297615, 999999, 289974, 320370, 218257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:10
1515551-34.2018.8.26.0577
Nº Processo: 1515551-34.2018.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: Leonardo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lina Paolone Gallo Miessi (OAB: 237356, SP), Advogado: Piero Martins de Carvalho (OAB: 497839, Advogada, Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 445088, 443820, 127964, 357110, 207998, 237356, 497839, 488478, 399874, 96685, 306040, 999999, 414111, 486663, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:33
2146893-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146893-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000897-69.2024.8.26.0228; Tratamento | Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP); Agravada: A. de F. S. P.; | Advogado(s): Luiz Roberto Buzolin Junior (OAB: 236866, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 441738, 236866, 345596, 480869, 270825, 320292, 195537, 89034, 229056, 436224, 268220, 27003, 113109, 374734, 378028, 240117, 116360, 74081, 71924, 271889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:08
0006697-15.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006697-15.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ruan Paulino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 999999, 194941, 229802, 269635, 414055, 225645, 134850, 139286, 337973, 394498, 186732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
1005166-69.2023.8.26.0008
Nº Processo: 1005166-69.2023.8.26.0008 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Moreno | Advogado(s): Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: J. L. G. da C., Advogado: Antonio, Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133, Danielle Mariana Alves (OAB: 397663, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira (OAB: 44351, DF), as partes | OAB: 496261, 290089, 411054, 252388, 288112, 337440, 220564, 389673, 218958, 87566, 275230, 361822, 462096, 129421, 124741, 282133, 400831, 397663, 448123, 152848, 75682, 44351, 322529, 177946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1503635-92.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503635-92.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Jose Wellison da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Aline, João Paulo Goveia, Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 262065, 260584, 999999, 345926, 413162, 477880, 225902, 210322, 256162, 370584, 301186, 443851, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:45
0001607-86.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0001607-86.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001607-86.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de | Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP) | Assunto: Pena de | Autor(es): DARLAN SEBASTIÃO DOS SANTOS, Advogado: Paulo Cesar Wiebbelling (OAB: 407049, SP), Apelado: Ministério, ADILSO PEREIRA RODRIGUES, Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527, Def. Público | Réu(s): Victor Hugo Melo de Souza, Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469, SP) | OAB: 999999, 271161, 36469, 226196, 465824, 309668, 235503, 320632, 407049, 124327, 324056, 251590, 315527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1003831-62.2025.8.26.0099
Nº Processo: 1003831-62.2025.8.26.0099 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Advogado: | Assunto: Dissolução; Apelante: M. J. A. P.; Advogado: Lissandro | Advogado(s): Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296, MT), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Ricardo Amado Azuma (OAB: 285360, SP) | OAB: 57673, 368445, 260915, 268288, 140780, 168336, 329587, 274566, 13296, 999999, 428227, 173477, 452787, 449290, 252006, 455772, 104150, 318858, 285360, 422269, 236093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31
1001346-69.2024.8.26.0311
Nº Processo: 1001346-69.2024.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/ | Assunto: Associação; Apelante: Euvonete Nantes | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); | Autor(es): Leandro Denis Martins, Advogado: Frederico Abreu (OAB: 259127, SP), Apelada: Bianca Marchesini | Réu(s): MARIA DO SOCORRO PEREIRA CUSTÓDIO, Apelado: WILSON CUSTÓDIO NETTO, Apelado: COSME | OAB: 356274, 345062, 13296, 183653, 235957, 241287, 177046, 185470, 77460, 481707, 143707, 14971, 147070, 373362, 50154, 71410, 218958, 115231, 405329, 321455, 258149, 509964, 142288, 259127, 441373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31