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1500540-97.2024.8.26.0659
Nº Processo: 1500540-97.2024.8.26.0659 | Vara: 3ª Vara Judicial; | Advogado: Conrado de Fávari Viel (OAB: 310670/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, G. V. S. N., Advogada: Jordana Costa de Paula (OAB: 402147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabriela Gabriel (OAB: 239066, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 310670, 25442, 515286, 124300, 999999, 133116, 419869, 324471, 421691, 261129, 239066, 485681, 402147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:10
1501645-56.2017.8.26.0659
Nº Processo: 1501645-56.2017.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Fractais | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Fractais, Advogada: Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, Apelado: Orion Abrasivos Ltda, Advogada: Maria Conceicao Borges Viel (OAB: 138298, Alexsander Gomes Silva, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, Apelado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Pedro Augusto Peres Spagnol, Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071, Apelado: Departamento | Réu(s): Miriã Oliveira Souto, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP) | Advogado(s): Danielle Pierangeli Botrel Martins (OAB: 157925, MG) | OAB: 418895, 158298, 138298, 340242, 171284, 166568, 300912, 313063, 119151, 210922, 154023, 157925, 172740, 442554, 474947, 502114, 351450, 284895, 430071, 26531, 447902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1011772-41.2022.8.26.0302
Nº Processo: 1011772-41.2022.8.26.0302 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB: 339809/SP); Interessado: | Assunto: Licitações; Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogada: Maria Conceicao Borges Viel (OAB: 138298, SP), Apelado: Fractais | Advogado(s): Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Leonardo Negrão Maués, Dijalma Lacerda (OAB: 42715, Advogado: Diogo Lacerda (OAB: 187004, Advogada: Janete Pires (OAB | OAB: 339809, 228518, 277893, 480142, 134338, 393344, 228902, 249767, 516043, 332173, 303537, 241261, 174086, 456462, 309962, 333527, 378488, 439786, 42715, 187004, 302888, 177748, 222260, 138298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1011577-02.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1011577-02.2024.8.26.0071 | Vara: 3ª. Vara Cível; | Advogado: Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075/SP) | Assunto: Mandato; Agravante: Adriana Pais de Camargo | Advogado(s): Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075, SP), Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385, Interessado: Mauricio Altieri Beretta, Advogado: Fernando Carlos | OAB: 135538, 335075, 274053, 329619, 273625, 59079, 308730, 94483, 320288, 67015, 172465, 235308, 505913, 391840, 131351, 310465, 386783, 283082, 378516, 314890, 102385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1500536-89.2022.8.26.0575
Nº Processo: 1500536-89.2022.8.26.0575 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500540-97.2024.8.26.0659; | Advogado: Luciano Landini de Lima (OAB: 143772/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Wesley Carlos da Silva Andrade, Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143772, 999999, 399852, 410437, 206466, 236099, 512290, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1012356-45.2021.8.26.0011
Nº Processo: 1012356-45.2021.8.26.0011 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fernando Rey Cota Filho (OAB: 345438/SP); Apelado: Salami & | Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Nexoos | Autor(es): Gregorio de Nadai Filho, Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741, SP), Apelado: Banco do Brasil | Réu(s): Tenda Atacado Ltda, Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP), Apelado: Savegnago Supermercados LTDA | Advogado(s): Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB: 167562, SP), Advogada: Marina Gouveia de Azevedo Viel (OAB: 329619 | OAB: 345438, 134719, 241287, 458964, 352668, 23134, 17245, 41939, 140741, 353135, 295139, 431343, 192691, 489411, 396604, 351172, 396534, 312611, 102295, 172650, 228213, 167562, 329619, 205306, 70859, 320370, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:57
0010711-40.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0010711-40.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010711- | Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Advogado: Luiz Augusto Baggio | Advogado(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 39463, 123612, 88552, 91916, 90062, 147359, 125204, 435347, 394933, 208450, 342951, 455339, 465921, 220058, 218357, 485447, 466618, 154084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:45
2160596-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160596-50.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Inventário; 1000358-73.2022.8.26.0681; Inventário e Partilha; Agravante: Crecina | Advogado: Danilo Reinaldes Souza Nascimento (OAB: 510950/SP); Agravado: Aasap - | Ação: Judicial Ltda.; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Advogado: | Advogado(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Moacyr William da Costa Alvarenga (OAB: 175971, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 223997, 341117, 342951, 455339, 465921, 510950, 336396, 200488, 246662, 303042, 270825, 258118, 113921, 146176, 248704, 183676, 286619, 434783, 120528, 260504, 175971, 147954, 246664, 239947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
2159987-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2159987-67.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1029014-08.2020.8.26.0100; | Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP); | Advogado(s): Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, SP), Agravante: Carlos Fernando Margutti, Advogado: Eric Paladino Tumitan, Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 291336, 237605, 433920, 305379, 321744, 392530, 164711, 86999, 233932, 133036, 289905, 484956, 291180, 87690, 297017, 279987, 329619, 167562, 10683, 204919, 112922, 376519, 404207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
2142890-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142890-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ | OAB: 72437, 23134, 151586, 441325, 177218, 329619, 167562, 16959, 268571, 380293, 367421, 41961, 25069, 153999, 343425, 305671, 166209, 354048, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:13