Consulta de Processos

Nº Processo: 1501966-98.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rubens Alvim, Apelado: Arlindo, Apelado: REGINA, Apelado: Joao Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Valdir Peres, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de, Apelado: Moabe Santana | OAB: 115587, 169582, 358232, 219813, 175009, 329178, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000632-39.2023.8.26.0222 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Antonio | Autor(es): Danilo Jose da Silva, Advogada: Tamiris Fernanda dos Santos Nascimento (OAB: 478418, SP), Apelado: Instituto, Rodrigo Reis Jacinto, Advogado: Antonio Mario Marques Diniz (OAB: 71468, Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Custodio, Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Felipe Cerqueira Castro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, SP) | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Francisco Antonio dos Santos, Apelado: Osvaldo Laureano, Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702, Apelado: Tereza de Oliveira Rodrigues, Apelado: Elizabete Rodrigues dos | OAB: 201321, 319009, 274238, 403110, 207010, 342940, 337035, 478418, 232734, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 71468, 256691, 85520, 198372, 226885, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511919-86.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Josias Barros da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Carlos Roberto Caribe Santos Junior, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto, Daniel Ibanez de Oliveira, Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515, Apelado: Instituto Nacional do, Gerisvaldo Pinto Rabelo, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 192082, 115587, 351757, 207353, 262515, 403110, 197183, 37209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156741-63.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Pedro Soares Filho (OAB: 61773/SP); Advogado: Pedro Soares Lemes Junior (OAB: 377737/SP) | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Sueli Yoko Kubo (OAB: 139930, SP), Agravada: Samira Said Abu Egal, Advogado: Douglas Goncalves de Oliveira | OAB: 999999, 61773, 377737, 384559, 465885, 283065, 292207, 302625, 273762, 194051, 433501, 198437, 186004, 200110, 139930, 45830, 338743, 268447, 300551, 20875, 405216, 33667, 256139, 426473, 330274, 121277, 309343, 207971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000419-62.2015.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Apelado: Baraldi | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): P&l Consultoria Empresarial Ltda, Advogado: Halley Henares Neto (OAB: 125645, SP), Apelado: Município de São, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035 | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Cássia Cristina Rodrigues (OAB: C, CR), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Adriana Aparecida | OAB: 247325, 86255, 278760, 515358, 282797, 146156, 138200, 258837, 125889, 83915, 201941, 210922, 448105, 192082, 125645, 514936, 405118, 277998, 301799, 399285, 148120, 198610, 81326, 217562, 207353, 337035, 441415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507697-62.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Luizabete Del, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdir, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Tiemy Cristina, Apelado: Mvf | OAB: 213150, 260448, 487468, 362213, 258788, 120270, 174787, 222477, 430728, 449782, 120036, 471819, 405045, 309428, 515359, 350509, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023061-24.2023.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023061-24.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: | Assunto: Auxílio- | Ação: e Participacao Ltda; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada, Fmz Agropecuaria Administracao, Participacao Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, Advogada | Advogado(s): Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200, SP), Apelado: Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de | OAB: 85809, 457283, 206553, 162295, 405118, 396474, 487468, 94932, 252200, 208725, 43169, 138152, 440980, 83328, 240624, 416468, 403110, 232734, 235243, 155771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507686-33.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Alberto, Apelado: Pedro B Moura, Apelado: Alfredo | Réu(s): Antônio Augusto de Azevedo Antunes | OAB: 487468, 515358, 253021, 405118, 396474, 115016, 163987, 330078, 23083, 325816, 452675, 480021, 199296, 295052, 515359, 183675, 423763, 189141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11