Consulta de Processos

Nº Processo: 1005302-64.2022.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Itaú, Município de Artur Nogueira, Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782, Apelado, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Empresa Municipal, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São Paulo, Apelado: Antonio Henrique | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | OAB: 421845, 242278, 298322, 243990, 232734, 326782, 194271, 235911, 27819, 281675, 168871, 324318, 199158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035712-35.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Silvio Santos Heleno, Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593, SP), Apelado, Palmira Francisco de Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Alzira Nogarine Nunes, Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710, SP), Interessado: Município de Marília | Advogado(s): Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928, Interessado: Empresa de Desenvolvimento | OAB: 229593, 448105, 184692, 150210, 142820, 403110, 233538, 231357, 387806, 250841, 291265, 229221, 240517, 274149, 45683, 232734, 113586, 463998, 218958, 56710, 185928, 449699, 382799, 196632, 302113, 247302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-18.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: GISLENE LOPES | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: GISLENE LOPES, Eliana Margarida de Lacerda, Advogada: Estefania Lima Maia (OAB: 115409, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Silvio Frank de Oliveira Correia, Advogado: Antonio Giurni Camargo (OAB: 143948, Advogada: Rita de Cassia, Sergio Cardoso da Silva Sfrizo, Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054, Apelado: Instituto, Fabiana Silva Gabriel dos Santos, Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado, Moises Mendes Caetano, Advogado: Jose Bastos Freires, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928 | OAB: 261237, 196632, 194271, 115409, 197183, 396610, 244420, 185928, 256762, 203006, 143948, 114290, 29771, 242054, 196983, 201094, 123416, 157323, 150210, 168014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009032-36.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Ida Knasel Vorpagel, Advogada: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425, SP), Advogada: Dayana, Fábio Wilder da Silva Dantas, Advogado: Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191, Apelado: Fundaçao para O | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565, SP), Apte, Apda: Elizete de Araujo Guaitolini, Advogado: Jose, Decio Aparecido Casagrande (OAB: 119503, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 262425, 278064, 424139, 70756, 121882, 122565, 189567, 324873, 431677, 306481, 333922, 166874, 208650, 233273, 235911, 119503, 146217, 163413, 189485, 292048, 336191, 248710, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000031-88.2023.8.26.0198 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex | Autor(es): Marcio Adiano Massaria, Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Antônio Rodrigues Barbosa Neto, Advogado: Andre Luiz Marques (OAB: 132547, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Alves Nunes, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Luiza Marques Ribeiro, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Municipio de Itapetininga, Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432, BA), Apelado: Wellington H., Urik Koenig Silva Grunupp, Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088 | Advogado(s): Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Weslley Conrado dos Santos (OAB: 439758, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB | OAB: 184692, 403110, 181996, 428281, 449782, 148120, 132547, 183789, 175788, 203006, 45683, 201094, 94932, 35432, 207088, 232734, 439758, 236005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052289-25.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Fernando Rodrigo Manzão, Advogado: Wilson Lins de Oliveira (OAB: 224824, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jaldemir de Souza, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Arnaldo Tavares de Carvalho, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Rodrigo Jesus Barreto, Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | OAB: 203006, 311927, 94932, 224824, 183789, 277946, 133098, 192082, 376855, 403110, 384680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1548530-41.2018.8.26.0224 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rosângela Patriarca Senger (OAB: 219414/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Recorrente: J. E. O., Apelado: E. B. | Réu(s): Jose Roveri | OAB: 206644, 153892, 219414, 419157, 83327, 232734, 403110, 202491, 82844, 226911, 335738, 272696, 83328, 375921, 509278, 146217, 335594, 505977, 292592, 226065, 132667, 73348, 275687, 121428, 14791, 322583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11