Consulta de Processos

Nº Processo: 0011442-43.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, MT 15768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. PAULO DA CUNHA | OAB: MT 13216, MT 15768 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/04/2024

Nº Processo: 0025513-50.2024.8.11.0000 | Advogado: indicado pela OAB/MT; | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/05/2024

Nº Processo: 0000232-28.2023.2.00.0811 | Vara: ÚNICA DA COMARCA DE QUERÊNCIA-MT Corregedoria-Geral da Justiça (NUGOTERF– CGJ-MT), com a finalidade de | Advogado: DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA – OAB/GO Art. 1° Instituir, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiçado Estado do Mato | Advogado(s): DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, OAB, GO Art. 1° Instituir, no âmbito da Corregedoria, Geral da Justiçado Estado do Mato | Relator(a): Exmo. Sr. Des. LUIZ FERREIRA DA SILVA coordenar, supervisionar o sistema de regularização fundiária da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0724104-84.2023.8.11.0015 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrado pela Lei n. | Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado para | Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571 | Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, OAB, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29, 2023, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 3150, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2024

Nº Processo: 0061210-69.2023.8.11.0000 | Vara: Esp. da Fazenda Pública a certidão | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MS 5.871 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA da unidade judiciária da 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública a certidão, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., RICARDO KLINKERFUS FILHO que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser, PAIXAO NETO TRANSPORTES LTDA, EPP | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A devendo ser observado o prazo de 15 (quinze) dias. Após, promova, se a, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MS 5.871, HÉLIO FIALHO JÚNIOR, MT 17.524 indeferidos, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n., WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR, MS 20449 CIA 0047584, 80.2023.8.11.0000 | OAB: MS 20449 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/01/2024

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Vara: Única : daq.gabvaraunica@tjmt.jus.br e através do | Advogado: será alojamento da Guarda Patrimonial da Comarca; | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/01/2024

Nº Processo: 0061189-93.2023.8.11.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução Normativa SCA n. Administração da Co marca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/07/2023, | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 12/03/2024

Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024