Consulta de Processos

Nº Processo: 1500224-20.2025.8.26.0378 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rodolfo da Silva Madrona Saes (OAB: 403535/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364, SP), Advogada: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148 | OAB: 157792, 403535, 507236, 461053, 241076, 318573, 292401, 477554, 999999, 12947, 210594, 204569, 242364, 223148, 330200, 321424, 391108 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072205-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); | Advogado(s): Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Estado de São, Juliana Haidar Alvarez dos Anjos Ribeiro (OAB: 272916, Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio | OAB: 383120, 68924, 158060, 85022, 360431, 247985, 432321, 86090, 344044, 331777, 301936, 272916, 118153, 87284, 289501, 442554, 199495, 212008, 174126, 194526, 240120, 281675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000354-96.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Duraid Bazzi (OAB: 242306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Ação: de Energia Comercio e Servicos de Eletricidade; | Advogado(s): Laila Mucci Mattos Guimaraes (OAB: 165932, SP), Apdo, Apte: Jeferson Bagni Brasileiro, Advogada, Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265, Advogado: Guilherme Barros Martins de Souza (OAB: 358070, Leonardo da Silva Barros (OAB: 479769, Apelante: Ilumina Comercio, Serviços de Letricidade Ltda, Advogado | OAB: 287776, 256975, 164842, 242306, 236419, 55560, 422302, 355900, 403964, 335155, 29038, 154267, 165932, 91265, 358070, 479769, 162811, 252269, 262457, 106331, 339420, 94570, 285870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505639-60.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza Marmirolli | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Paulo Sergio de, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelado | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP) | OAB: 85991, 454300, 514936, 307173, 120270, 208725, 487468, 206581, 257497, 515359, 286937, 243428, 234404, 396474, 515646, 405118, 86255, 278760, 232734, 203006, 421005, 172115, 195472, 198610, 192102, 437907, 257954, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032832-84.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª | Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B/SC); Apelado: Cptm - Companhia Paulista | Assunto: Penalidades; | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500, Sidney Silveiro Costa, Advogado: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435, SP), Advogada: Ana Paula Vieira Lofrano, Município de Cafelândia, Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065, Advogada: Carina Aparecida Faceira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416, Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727, Apelado: Instituto, Artur Jose Antonio Meyer (OAB: 118483, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner | OAB: 241087, 247451, 216737, 240120, 214214, 184500, 350085, 403110, 148120, 227857, 317068, 197383, 176435, 211418, 515359, 298861, 184692, 400416, 395727, 147907, 196065, 251522, 396610, 318534, 118483, 232734, 258440, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148587-56.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/ | Assunto: Água e/ou Esgoto; | Autor(es): Cloves José de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710, SP) | OAB: 10728, 329425, 109349, 94762, 188662, 422232, 34248, 178962, 142662, 89246, 256975, 346710, 137695, 480139, 142247, 240274, 188272, 172926, 283439, 301799, 252954, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11