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1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OurinhosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 23:08
0004462-56.1999.8.26.0318
Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1068678-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1068678-22.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Sistema Remuneratório | Autor(es): Thiago Pereira de Assis, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Rafael de Camargo Ragazzi, Advogado: Rubens Gellacic (OAB: 341408, SP) | OAB: 102868, 350806, 464145, 260448, 442554, 327444, 131351, 205726, 483055, 232692, 235243, 263977, 516043, 138152, 329175, 341408, 253418, 145354, 354416, 378539, 73260, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Thiago Pereira de AssisRéu: Rafael de Camargo Ragazzi
28/07/2025 23:05
1506526-61.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
28/07/2025 23:05
0013263-90.2002.8.26.0047
Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549
28/07/2025 23:05
1045034-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045034-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 309160/SP - Marcos Ivan de Souza | Autor(es): Daniel Fabricio dos Santos, Adnilton Teixeira, José Daguia Andrade da Silva, Cleusa Rossi Vilas Boas, Theophilo Alves Junior, Leonardo Rodolfo Pittarelli, Marcia Tanimoto Tanaka, Fatima Maria Nascimento de Almeida, Kelly Tiemi Nagaoka, Marli Felippe | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 342940, André Vinicius Silva, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 288350, Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 191958, Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:55
1501206-35.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1501206-35.2025.8.26.0604 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 309863/SP - Marcos de Souza Peixoto | Autor(es): Erick Lanzilota Domingues, N.F.P., Alessandro Almeida Soares, Valdir Donizete Leite, C.R.C.T. | Réu(s): Google Brasil Internet Ltda, V.S.P., Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 309863, SP, Marcos de Souza Peixoto, 454029, Erika Domingues Gama, 483024, Renata Rothje Ruiz, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 260401, Lucas Valeriani de Toledo Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:28
1043480-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043480-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 342031/SP - Marco Aurelio Bezerra dos Reis | Autor(es): José Henrique Silva Ribeiro, Reginaldo Adriano Zamboni Mardegan, Denise Xavier de Almeida, Isabel Solange de Amorim Pessoa, Alisson Santos Silva, Francisca Cabral Bezerra, Katia Regina Tanaka Pereira, Sergio Stanize | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 342031, SP, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 172926, Luciano Nitatori, 205738, Armando Rodrigo Gonzales Franco, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 364796, Natália Gonçalves Fonseca, 324459, Nelson Calixto Valera, 442117, Nycole Carolina Giron, 207465, Patricia Regina Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07
1043415-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043415-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins | Autor(es): L.V.S.L., Juliana Irahy Padua Melo Alkmin, Jose Aparecido Armagni, Sonia Luiza Nastari, Liziomar Lopes de Souza, Leandro Eduardo da Silva de Oliveira, Vania Ferreira da Silva, Rafael Silva Cruz, Idebrande Soares | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 249537, SP, Moacir Carlos Silveira Martins, 191761, Marcelo Winther de Castro, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 442117, Nycole Carolina Giron, 231762, Gianpaolo D’alvia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:06
1010493-33.2025.8.26.0005
Nº Processo: 1010493-33.2025.8.26.0005 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 373511/SP - Amanda Cunha E Mello Smith Martins | Autor(es): Comercial de Alimentos Mencarini Ltda, Sara Cristina dos Santos Alves, Jefferson Justino Alves de Sena, Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal, Monica Regina Sebastião de Lima, JOÃO PAULO TELES DA SILVA, Ribamar Edson Barbosa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ocupantes, Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | Advogado(s): 373511, SP, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 28547, PR, Durcilia Silva Vollete, 465617, Ricardo Pacola, 261288, Cicero José da Silva, 439555, Adriano Vieira da Silva, 308760, Ednea Goncalves Macedo, 328010, Max Alexandre Leal Costa, 414221, Mayara Carpanezi Paulino Martins, 245370, Adriana Fernandes dos Santos, 174947, Selma Ellen de Oliveira, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05