Consulta de Processos

Nº Processo: 1539123-09.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-81.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; | Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 405070/SP); Advogada: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. | Autor(es): Christopher Henrique Antunes de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. U. S, Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727, SP), Advogada: Bruna, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Cesar Lourenço Queiroz, Advogada: Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado (OAB | OAB: 405070, 328939, 118727, 481444, 999999, 384583, 337139, 340527, 353870, 421011, 91002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500117-30.2025.8.26.0457 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado: | Autor(es): Luiz Carlos Sales de França, Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116, SP), Apelado, Rhamon Pablo Viana, Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996, Apelado: Ministério, Christian Lucas Barbosa Marques, Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919, Apelante: Ailton Ribeiro da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 374135, 307470, 418954, 55467, 366116, 333566, 314996, 999999, 21583, 197930, 496973, 477919, 85292, 452732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010255-09.2013.8.26.0099 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Maria Regina Cunha, Advogado: Alexandre Cunha da Silva (OAB: 343107, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342, SP), Advogado: Fábio Santo Custódio (OAB: 369080, Bruno Custódio (OAB: 455361, RepreLeg: R. W., RepreLeg: N. V. da S., Apte, Apda: E. S. da S. P., Advogada, Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, Renata Castro (OAB: 194841, MG) | OAB: 237381, 97662, 241418, 219205, 201039, 51302, 316496, 202664, 190342, 369080, 455361, 156496, 65475, 68975, 249726, 428643, 210303, 28672, 207323, 63407, 276286, 396635, 243184, 140920, 273627, 50689, 65444, 173273, 475187, 343107, 158386, 377999, 429629, 194841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006822-66.2023.8.26.0071 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo Henrique Silva Soares (OAB: 255512/SP); Apelado: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda; | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alciona Abbud Araújo | Advogado(s): Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599, SP), Advogado: Ivan Fernandes de Cunha (OAB: 281324, Havendo, Francisco Ramos (OAB: 328177, Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730, Apelada, Marcus Vinicius Valerio de Souza (OAB: 314673, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 255512, 137599, 281324, 348151, 297608, 155367, 263474, 328177, 345730, 180143, 197398, 315128, 117417, 71377, 264825, 19993, 999999, 211998, 86606, 241287, 347407, 314673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001841-60.2024.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apdo/Apte: Jaceguai Empreendimentos | Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/ | Autor(es): M. P. dos S., Advogado: Demetrio Damiani (OAB: 476928, SP), Apelado: I. M. B. B., Advogado: Edirlei Gonçalves de | Réu(s): Filipe Casquet Monteiro, Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769, SP), Apdo, Apte: Jaceguai Empreendimentos | Advogado(s): Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 434769, 51631, 476928, 394797, 272502, 199877, 270825, 165692, 471258, 214622, 166731, 177996, 361873, 355105, 192051, 357597, 108332, 484770, 185030, 174404, 393963, 378532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054732-92.2024.8.26.0576 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Apelado: Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda; | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Advogado(s): Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144, Claudia Marly Canali (OAB: 94878, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: I. de F. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e | OAB: 321496, 376309, 488542, 116618, 121880, 331385, 320144, 94878, 405220, 210137, 443103, 427111, 401363, 162404, 312313, 306529, 256736, 268350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001055-05.2024.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando Teixeira Barbosa (OAB: 303965/SP); Apelado: Anglia Empreendimentos Imobiliários Ltda; | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Neilton Marcos | Réu(s): I. R. O. A., Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534, SP), Apdo, Apte: E. A. (Justiça, D. G. dos S., Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 303965, 196461, 341534, 255752, 344917, 270825, 356274, 347922, 405340, 440838, 162404, 422269, 41977, 147954, 463758, 117326, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218446-62.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; | OAB: 243063, 366214, 401702, 66632, 503479, 224802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032817-39.2025.8.26.0224 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 310623/SP - Marcos de Paula Manelichi | Autor(es): Ruth da Silva Romano, A.C.F.I., M.P.I.P., N.S., J.G.B., R.M.S.S., D.M.M.C., Y.A.S., R.R.S., C.F.J., M.A.S. | Réu(s): Anderson Antonio de Paula Matias, B.L.C.C., A.M.S., I.C.S., R.M.A., T.J.S., V.Z.J., T.S.T., W.K.S. | Advogado(s): 310623, SP, Marcos de Paula Manelichi, 226657, Flavia dos Reis Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 467337, Tania Reis Candido de Lima, 380730, Ademar Francisco Martins Neto, 395262, Lucilaine Amaral de Souza, 496852, Aline de Oliveira Pereira, 279658, Regina Ruriko Sugai, 413585, Giovana Aparecida Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006540-39.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 123817/SP - Marcos Cesar Chagas Perez | Autor(es): Maria Fernandes de Oliveira, J.R.M., Jennifer Nayara de Andrade, N.S.S., Gabrielly Ramos Passos Pichitelli, G.R.P.P., M.A.B. | Réu(s): BANCO BMG S, S.C.F.J., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, Sky Serviços de Banda Larga Ltda, F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., S.B.S. | Advogado(s): 123817, SP, Marcos Cesar Chagas Perez, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 504380, Lucas Henrique Rodrigues Barbosa, 466002, Lucas Henrique Fritola Gonçalves, 114904, Nei Calderon, 245938, Vanila Gonçales Hoterge, 524941, Sandro Oliveira Lins, 236653, Edmara Magaine Cavazzana Alves, 529322, Eliane Cristina dos Santos Demarchi, 499095, Larissa Pereira Dias da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11