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0006494-26.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0006494-26.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Advogado: Murilo Martins | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Soares de Oliveira; | Autor(es): Eder Rubens Moncinhati, Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122, SP), Advogado: Murilo Martins | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: Cibele Monique Araujo da Silva, Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216, Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309, Advogado: Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291, Advogado | OAB: 424122, 438931, 192541, 476053, 74676, 259164, 334216, 266678, 347361, 457194, 409835, 403756, 397309, 397291, 307292, 50700, 189066, 310861, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eder Rubens MoncinhatiAdvogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053
02/08/2025 22:13
0013846-49.2021.8.26.0002
Nº Processo: 0013846-49.2021.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013846-49.2021.8.26.0002; Assunto: Adoção | Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo | Advogado: Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614/SP) | Assunto: Adoção | Advogado(s): Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614, SP), Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342, Advogado: Matheus Atães Pinto de Oliveira (OAB: 469781 | OAB: 448614, 257922, 200342, 469781, 222967, 482787, 235911, 272551, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614
02/08/2025 21:53
1003004-45.2025.8.26.0198
Nº Processo: 1003004-45.2025.8.26.0198 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 338378/SP - Carlos Gregorio Marcos Garcia | Autor(es): L.F.S., Anderson Felipe da Silva, Manoel do Carmo Santana, Paulo Roberto Fermino de Souza, E. I. F. Culinaria Industrial Eireli, Sociedade Educacional das Américas Ltda, Jose Amauri de Sousa, Fabiana de Jesus Almeida Lumasini | Réu(s): M.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil S, Wsw Salles Comércio de Embalagens Ltda, Cleberson Oliveira da Cunha | Advogado(s): 338378, SP, Carlos Gregorio Marcos Garcia, 472722, Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira, 395139, Sirleide Alves de Souza Mastrochirico, 34009, BA, Caio Tuy de Oliveira, 100817, RJ, Ana Paula da Costa Ribeiro, 242934, Alexandre Costa Freitas Bueno, 334461, Antonio Valdecy Souza Araujo, 433868, Thais Silva de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 286680, Mohamad Bruno Felix Mousseli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:47
1006548-10.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006548-10.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 327368/SP - Luiz Fernando Martins de Oliveira | Autor(es): Francisco Martins Filho, Victor Hugo Hangai, Cleusa Maria Alves Pereira, L.A.L., A.J.M.B., Eliana Aparcecida Orsi Martins, Felipe Augusto Moreno, Marcia Cristina da Silva Thomassian, Marcia dos Santos Marques | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE BOTUCATU, M.H.L., C., Banco Votorantim S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ecovias Raposo Castello, Banco Pan S | Advogado(s): 327368, SP, Luiz Fernando Martins de Oliveira, 316471, Guilherme Mereu Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 512001, Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 531194, Anaíde Thomassian, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
2211773-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211773-53.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Embargos à Execução; 1007189-27.2025.8.26.0037; Compra e Venda; | Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP); Agravado: Jaime Veículos Ltda Me; | Advogado(s): Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 186977, 77953, 367966, 17231, 160239, 114886, 89290, 319501, 194802, 34248, 178962, 130952, 209551, 19462, 81139, 136126, 447533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:34
3009401-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009401-98.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1501498-96.2025.8.26.0223; Investigação | Advogado: Mario Marcos Peronti Sasso (OAB: 372262/SP); Agravado: R. dos S. A. (Representando Menor(es)); Advogado: | Advogado(s): Mario Marcos Peronti Sasso (OAB: 372262, SP), Agravado: R. dos S. A. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 999999, 358944, 372262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mario Marcos Peronti Sasso (OAB: 372262
02/08/2025 20:21
2212131-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212131-18.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0034734-12.2016.8.26.0100; Promessa de Compra e | Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos | Advogado(s): Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436, RS), Agravado: Ricardo Vaz Pinto, Advogado: Mariana Borges Altmayer, Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649, Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119, Advogado: Antonio, Tailly Alves Loureiro (OAB: 430107, SP), Agravada: K. C. da S. (Assistindo Menor(es)), Advogada: Tailly Alves | OAB: 182679, 192158, 276388, 346132, 50649, 64119, 74436, 173579, 128341, 321797, 61762, 109926, 100941, 42050, 50287, 23665, 65359, 222762, 91461, 37738, 239137, 430107, 381137, 58200, 136526, 215906, 354869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436
02/08/2025 20:20
0022571-46.2024.8.26.0576
Nº Processo: 0022571-46.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 0022571-46.2024.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: | Advogado: João Eduardo de Lima Carvalho (OAB: 409819/SP); Apelado: J. L. M.; Advogada: Thaisa Carina Martins | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: L. M. R. da S., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, J. L. S. Z., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, RepreLeg: Jaqueline de Oliveira Santos, Apelado: M., A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, RepreLeg: Luzia Silva Pontes | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Danilo Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447, SP), RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha, Ficam | OAB: 409819, 425022, 99646, 999999, 329024, 179447, 205464, 465721, 270731, 311646, 511818, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
1500061-13.2023.8.26.0539
Nº Processo: 1500061-13.2023.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Anderson Felipe Silveira, outro, Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262, SP), Apelada: VIVIANE | Réu(s): Jonatha Danrley da Cruz Santos, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001, SP), Apdo, Apte, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 232670, 168710, 192712, 293001, 245866, 99162, 94460, 401262, 350397, 347808, 434784, 999999, 240895, 417842, 224750, 133183, 162029, 192841, 27276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
2213003-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213003-33.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Walter Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP); Impetrante: Walter Martins de Oliveira | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Mayson | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 76066, 322419, 22452, 127537, 399140, 394151, 366341, 477945, 392569, 999999, 453203, 498138, 202702, 450959, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:44