Consulta de Processos

Nº Processo: 1065394-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins | Autor(es): Antonio Carlos Teixeira, Douglas Felipe Berthoud dos Santos, Eliane Regina Jamacaru Trombini, Caique Pereira Nascimento, Danilo Tenorio Lima, Maria Aparecida Fernandes Buozi, Ana Lúcia dos Santos, Maria Jesualda de Castro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249537, SP, Moacir Carlos Silveira Martins, 143911, Carlos Alberto Branco, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 246459, Juno Guerreiro David, 388034, Ana Luiza Lopes Salerno, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho, 327526, Fernando Luis Rossini, 213182, Fabricio Hernani Cimadon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065487-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 399274/SP - Amarildo Martins Ferraz | Autor(es): A.M.F.J., Ronaldo Baltes Serafim, Lucila Franco Alves Ferreira, Milena Arnal Montalvão, Filipe Muniz Bourroul, Valquiria Leandro Martins, Daisson Emanuel Lopes, Leandro Vieira Araújo, Gilberto Antonio Araújo do Nascimento | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 399274, SP, Amarildo Martins Ferraz, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 314013, Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 535053, Sérgio da Rosa Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062023-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior | Autor(es): Wellington de Araujo Felix, Marcos Cervantes Rodrigues, Leandro Kim Oliveira, Ismael Paulo da Silva, Jean Carlos Rodrigues do Nascimento, José Afonso Pedrazzi, Sergio Fortes da Silva, Pedro Henrique Elisiario Pereira Gonçalves | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 138058, SP, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 519453, Wesley Rodrigues de Arruda, 384680, Victor Gomes Nogueira, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 193947, Lisandra Mitsuka, 285477, Ronaldo Rodrigues Sales, 74017, Regina Quercetti Colerato, 462091, Rafael Ramos de Andrade Casaro, 98012, PR, Crystian Santos de Oliveira, 216960, Adryano Gomes de Amorim Man | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002830-83.2025.8.26.0441 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471071/SP - Natali Emanuelle Pereira Martins Ribeiro | Autor(es): Paula Regina Rodrigues Santos de Souza, Claudia Lima de Figueiredo Oliveira, A.S., A.I.S., Juarez Freire Cantor, Eliane de Jesus Novais, Priscila Ramos, J.A.F.L., J.C.B. | Réu(s): Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, E.V.F.N., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condomínio Residencial Recanto dos Passaros, BANCO DO BRASIL S, A.S.C.J. | Advogado(s): 471071, SP, Natali Emanuelle Pereira Martins Ribeiro, 426447, Juan Moura da Silva, 251726, Elza Silva de Sousa, 212199, Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta, 479207, Amanda Barros Miyasato, 166712, Wendel Massoni Bonetti, 468292, Camila Ribeiro da Silveira, 354694, Shirlei Faustino Feitosa, 467107, Djalma Martins dos Santos, 297819, Manoel Ferreira de Souza, 156582, Elson Kleber Carravieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004322-15.2025.8.26.0408 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 253690/SP - Marcos dos Santos Oliveira | Autor(es): D.D.J., A.B., B.L.S., Antônio Marcos Diniz Vieira, Gazzola & Bispo Sociedade de Advogados, A.C., Theodoro Didoné de Souza, Marciano José de Oliveira, Amélia Quirino Lima, L.L.R.F., Amauri Donizete Favaro | Réu(s): G.J.T.V., D.A.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Rodrigo Veiga Gennari, Banco do Brasil S, Benedito Alves Rodrigues, J.A.G.S. | Advogado(s): 253690, SP, Marcos dos Santos Oliveira, 273472, ARNALDO MORANDI DOS SANTOS, 368531, Bárbara Grasielen Silva, 380793, Bethania Segatelli Campos de Oliveira, 314589, Douglas Celestino Bispo, 436401, Sidney da Silva Augusto, 124883, PR, Isabela Christina Arrieta Masieiro, 64244, Marciano José de Oliveira, 462628, Bruna Calesco Gomes, 416202, Welinton Fernando Alves, 447034, Mirella Fernandes Atanazio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013678-81.2025.8.26.0554 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 99424/SP - Agamenon Martins de Oliveira | Autor(es): Thiago Nunes Pinheiro, Guilherme Ribeiro Moreira da Silva, Thiago Lopes Casonato, Josivan de Oliveira, Francisco José Galeno Santos, Débora de Oliveira Menezes, Carlos Antonio da Silva, Mario Antonio Neves, Henrique dos Santos Lucio, José Sergio Silva Gois | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional de Seguro Social | Advogado(s): 99424, SP, Agamenon Martins de Oliveira, 18909, MS, Cleyton Baeve de Souza, 501951, Luis Felipe Alonso Casarolli, 180866, Luciana Alkmin Zonaro, 428345, Bruno Gomes Ribeiro dos Santos, 445978, Aline Bergamo de Almeida, 509850, Walleany Fernandes Costa Lima, 375025, Augusto Xavier de Carvalho, 342721, Paula Fabiani Pereira Firmino, 283585, Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes, 73260RS, Ivi Andreia Porto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11