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1010260-46.2022.8.26.0068
Nº Processo: 1010260-46.2022.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010260-46.2022.8.26.0068; ISS/ Imposto | Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/ | Advogado(s): Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Interessado: Renato Paes de Camargo, Advogado: Laudelino | OAB: 211369, 227274, 239945, 182250, 109637, 103898, 209338, 462636, 135997, 445905, 211735, 206949, 188752, 479581, 359062, 96057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
2149868-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149868-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de | Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Agravado: Retemar | Advogado(s): Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527, SP), Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande, Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331, Advogado, Edson Stefano (OAB: 63470, Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo, Advogada: Rosangela, Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673, Interessado: Carlos de Paula, Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659 | OAB: 365112, 397830, 296495, 346564, 221725, 115188, 416134, 63089, 158161, 148223, 217032, 73767, 202527, 63857, 252670, 207333, 109718, 123872, 189485, 183070, 168310, 149331, 142512, 140327, 224536, 248714, 247423, 305648, 173719, 259310, 162772, 182863, 63470, 170099, 94219, 65548, 192404, 393433, 25668, 158673, 99659, 114912, 58701, 192312, 495377, 156159, 322147, 353470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527
28/07/2025 23:18
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OurinhosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 23:08
0004462-56.1999.8.26.0318
Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1068678-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1068678-22.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Sistema Remuneratório | Autor(es): Thiago Pereira de Assis, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Rafael de Camargo Ragazzi, Advogado: Rubens Gellacic (OAB: 341408, SP) | OAB: 102868, 350806, 464145, 260448, 442554, 327444, 131351, 205726, 483055, 232692, 235243, 263977, 516043, 138152, 329175, 341408, 253418, 145354, 354416, 378539, 73260, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Thiago Pereira de AssisRéu: Rafael de Camargo Ragazzi
28/07/2025 23:05
1506526-61.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
28/07/2025 23:05
0013263-90.2002.8.26.0047
Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549
28/07/2025 23:05
1036678-95.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1036678-95.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 442696/SP - Marcos Arruda do Nascimento | Autor(es): Jose Branco da Luz, CLAUDIO EDUARDO AOKI NOGUCHI, Pedro Paulo Espicaski Parren, E.P.S.B., Ana Inácia dos Santos, Claudionor Brito Lima, Sandra Mara Moreno Leal, Lucas Bispo Evangelista | Réu(s): SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss | Advogado(s): 442696, SP, Marcos Arruda do Nascimento, 172926, Luciano Nitatori, 142915, Maria Lucia Espicaski, 238643, Flavio Antonio Mendes, 518071, Antonio Marcos Archanjo, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:37
1045034-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045034-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 309160/SP - Marcos Ivan de Souza | Autor(es): Daniel Fabricio dos Santos, Adnilton Teixeira, José Daguia Andrade da Silva, Cleusa Rossi Vilas Boas, Theophilo Alves Junior, Leonardo Rodolfo Pittarelli, Marcia Tanimoto Tanaka, Fatima Maria Nascimento de Almeida, Kelly Tiemi Nagaoka, Marli Felippe | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 342940, André Vinicius Silva, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 288350, Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 191958, Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:55
1001853-52.2024.8.26.0627
Nº Processo: 1001853-52.2024.8.26.0627 | Vara: Vara Única; | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Associação; Apelante: Leonor de Mora | Advogado(s): Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269, GO), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 29269, 295802, 449225, 129456, 389195, 487353, 398383, 134949, 218684, 473476, 230738, 281662, 275012, 284761 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14