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0000955-73.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000955-73.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE CumSen 0000979, 04.2023.5.10.0017 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 155) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE ADVOGADO, SE, SE EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SE 14ª Vara do Trabalho de Brasília, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, HUMBERTO SEIITIRO KADOWAKI, SE (OAB, DF 51712), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000931-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000931-45.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO : 6 CumSen 0000931-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS AUGUSTO MORAIS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE (OAB, DF 51712), CONSTANTINO DIAS NETO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, DARA DE SOUZA E SILVA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, DARVIN EVARISTO ORTIGARA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS AURELIO LINHALIS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, DARCILEU FLORIPES PEREIRA, SE EXEQUENTE, DARIO CASTRO DE ARAUJO | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000611-41.2013.5.10.0018
Nº Processo: 0000611-41.2013.5.10.0018 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0000611, 41.2013.5.10.0018, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES AGRAVADO, INFO, KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, PERLA CAROLINA DE OLIVIO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0000633, 44.2023.5.10.0020, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES SAMPAIO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) | OAB: DF 51712, SE 5672, DF 30288, DF 32314, DF 43781, DF 54651, DF 26888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:33
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0001100-10.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001100-10.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor: - LUIZ AUGUSTO SGORLA (OAB/TO 2265) | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RÉU - CLEONICE LACERDA LIMA | Autor(es): CAMILA FRANCISCA DO CARMO ADVOGADO, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), BRAYAN DLUCA AIRES DE ALMEIDA PERITO, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, HEBER GABRIEL SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, N.R.A.L., 48.941.382 AMANDA BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), ANTCHO'S HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA ATSum 0001123, 84.2024.5.10.0811, HABITAT GAMES ENTRETENIMENTO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RÉU, CLEONICE LACERDA LIMA, RAFAEL LOPES PONTES (OAB, TO 9797) ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), CAMILA DALL AGNOL (OAB, TO 12993) RECLAMADO, ATACADAO S.A., IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508) ADVOGADO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB, GO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), TO 789) ATOrd 0001124, 69.2024.5.10.0811, JAQUELINE SUETE DE SOUZA (OAB, TO 7961) RECLAMANTE, POLIANA DE MIRANDA COSTA, NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB, TO 11900) ADVOGADO, ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB, RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB, TO 5526) 4859), MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB, TO 12742), GABRIELA CERQUEIRA DA CUNHA (OAB, SP, MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB, TO 7091) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína | OAB: TO 10730, TO 5168, DF 72628, TO 9797, DF 60707, TO 12993, TO 12508, DF 28789, TO 789, TO 3812, TO 2252, RS 98083, TO 5521, TO 7961, TO 11900, TO 5526, TO 12742, TO 2265, TO 7091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:41
0001913-67.2011.5.10.0021
Nº Processo: 0001913-67.2011.5.10.0021 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0001913, 67.2011.5.10.0021 | OAB: DF 51712, SE 5672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:34
0001377-81.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0001377-81.2023.5.10.0006 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: MOVIMENTO BEM VIVER - MBV (OAB/DF 40669) | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) AP 0001377, 81.2023.5.10.0006, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, PR 52997) AGRAVANTE, FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA, SP 320594) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, FABIANE SILVA ARAUJO (OAB, DF 28650) (OAB, DF 78291), HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022) 2ª Turma, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS SOARES ALENCAR (OAB, DF 75509) SAMPAIO, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS, AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB, DF RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, DF 38143), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 15553) | OAB: DF 20014, PR 52997, SP 320594, DF 5491, DF 38143, DF 28650, DF 78291, DF 67022, DF 63092, DF 75509, DF 10424, DF 41051, DF 64131, DF 16733, DF 18483, DF 40669, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155)Relator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB
11/08/2025 04:31
0001412-13.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001412-13.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): S.M.M. ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BARBARA ARISTELA GOMES PIRES, SUELY OLIVEIRA SILVA, JONATHAN DOMINGOS MORENO RECLAMADO, VIVIANE GONZAGA DE SOUSA RODRIGUES | Réu(s): R.A.C.D.A.L., GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0001423, 30.2024.5.10.0008, GOL LINHAS AEREAS S.A. 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CIR PREMIER, HOSPITAL ODONTOLOGICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIANA APARECIDA VIEIRA DE MELO (OAB, SP (OAB, DF 51712), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA 155), LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB, DF ATSum 0001412, 10.2024.5.10.0005, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635) RECLAMANTE, GABRIELLA NEIVA COSTA SILVA, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMANTE, YAN LONGO DA SILVA, DF 36563) ATOrd 0001426, 43.2024.5.10.0021, ESTANISLAU ALEXSANDER DE CASTRO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) | OAB: DF 51712, SP 351312, DF 39635, DF 20238, DF 62457, DF 36563, DF 10424, DF 32453, DF 73353, DF 10758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27
0001407-61.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001407-61.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 155) | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, EXECUTADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST CumSen 0001409, 58.2024.5.10.0004, SIDNEY RODRIGUES DE MATOS 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE RECLAMANTE, LUIZ SALES VIANA COLARES FILHO | Réu(s): DISTRITO FEDERAL 222659), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297), R G DA SILVA ESTUDIO FUNCIONAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SHEILA DE CASTRO LEITAO 00568623347 RECLAMADO | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, SIDNEY MELLO JUNIOR (OAB, DF 73581), CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) RECLAMADO, REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, MICHELLE SAYURI HARADA (OAB, MG 177624), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB, MG, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), ROMANO RODRIGUES (OAB, DF 50229) ADVOGADO, SCHEILA MARIA DOS SANTOS MENEZES, DF EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DF 55946) (OAB, DF 51712), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 48715) 155), DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF RECLAMANTE, CAMILA SILVA DE ALCANTARA RIBEIRO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 11056) | OAB: DF 44315, DF 73581, DF 55946, DF 61981, MG 177624, DF 48715, MG 110297, DF 11050, DF 50229, DF 38958, DF 51712, GO 16538, DF 16279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27