Consulta de Processos

Nº Processo: 2212354-68.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010776-89.2025.8.26.0576; Tratamento | Advogado: Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP); Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/SP); Interessado: Hospital | Advogado(s): Eduardo Szazi (OAB: 104071, SP), Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150, Interessado: Hospital | OAB: 104071, 435150, 19706, 40399, 280294, 314497, 349087, 101330, 318172, 419164, 272849, 337241, 323539, 429646, 52595, 104350, 36822, 178912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212131-18.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0034734-12.2016.8.26.0100; Promessa de Compra e | Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos | Advogado(s): Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436, RS), Agravado: Ricardo Vaz Pinto, Advogado: Mariana Borges Altmayer, Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649, Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119, Advogado: Antonio, Agravado: Caio Marcio Correia Soares, Advogado: Mariana Borges, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, SP), Advogado: Alexandre Honório da Silva (OAB: 321797 | OAB: 182679, 192158, 276388, 346132, 50649, 64119, 74436, 173579, 128341, 321797, 61762, 109926, 100941, 42050, 50287, 23665, 65359, 222762, 91461, 37738, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003094-08.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003094- | Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB: 228701/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE | OAB: 999999, 228701, 381718, 448973, 150997, 368061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502583-06.2024.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N. | Advogado(s): Yohann Sede (OAB: 70354, PR), Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973, Advogado: Heitor Luiz | OAB: 999999, 453974, 144704, 243366, 73638, 517506, 453331, 482132, 481864, 147273, 31988, 228049, 248296, 229073, 77660, 70354, 60973, 70221, 115411, 362419, 317134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510906-33.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara do Júri; | Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): R. S. dos S., Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Sgoti (OAB: 266312, SP), Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo, outro, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 266312, 999999, 196377, 277006, 135254, 491174, 165338, 133606, 342838, 198883, 213422, 175205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016590-11.2024.8.26.0223 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Apelado: Laercio Ramos de | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré | Advogado(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581, SP), Apelado: Capital Gold Comércio Importação, Exportação Eireli, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Sandra Maria José dos Santos Lima (OAB: 185378, Interessado: Claudio Bispo dos Santos, outro, Advogado | OAB: 76940, 428599, 213581, 147278, 427532, 153258, 312769, 338556, 39768, 330723, 492216, 121867, 99663, 239636, 186458, 205396, 185378, 176253, 116353, 26346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019186-31.2024.8.26.0008 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a.; | Assunto: Previdência privada; Apelante: Icatu Seguros | Advogado(s): Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969, RJ), Apelada: Maria Socorro da Costa Gomes, Advogado: Leonardo, Joao Lucio Teixeira Junior (OAB: 139382, SP), Advogada: Terciana Cavalcanti Soares (OAB: 237262, Apelado | OAB: 241287, 185969, 430261, 139382, 237262, 152305, 220917, 460542, 234190, 246321, 140941, 234670, 267258, 502794, 351362, 102491, 192649, 209866, 160824, 35523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11