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1025469-97.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025469-97.2025.8.26.0602 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 513615/SP - Tamiris Barros Santos | Ação: Em Servicos Especializados Eireli | Autor(es): M.O.J., Florinda Nunes de Farias, Banco Digimais S, B.F.C.F.I., Adalmir Heidorn Abdala, Luciano Rodrigues dos Santos, Léia Salun, W.O.S., Doroti Bonetti Araujo | Réu(s): D.S.J., Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 513615, SP, Tamiris Barros Santos, 332394, Patricia da Costa Rocha, 304968, Alex Schopp dos Santos, 200330, Denis Aranha Ferreira, 355119, Erica Cristiane Bonfatti Polli de Oliveira, 206745, MG, Gilberto Ferreira Mendes, 306889, Marcio Frederice Pimenta, 497381, Antonio Rodrigues de Araujo, 365210, Cláudia Vicentine, 335942, Francisco Natale Neto, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1020035-47.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1020035-47.2025.8.26.0564 | Classe: :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 211908/SP - Clayton Eduardo Casal Santos | Autor(es): Miguel Bezerra dos Santos, M.C.F.M., R.S.P.L., Padaria, Confeitaria Paraty do Abc Ltda Epp, V.V.S., Paula de Morais Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Clínica Nacional de Reabilitação Orofacial Ltda., A.P.L.S., Edna Caetano Martinez de Oliveria, D.D.V. | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, D., Banco Seguro S.a., F.E.C.S., Leonardo de Araujo Nunes, Davi Tavares da Silva, P., Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda, M.A.V. | Advogado(s): 211908, SP, Clayton Eduardo Casal Santos, 434079, Lygia Francisca Torres, 455619, Marco Antonio de Oliveira, 27816, GO, Karine Michelle Araujo, 170303, Pedro da Silva, 86160, Marco Antonio Domenici Maida, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 41824, SC, Guilherme Juk Cattani, 459495, Eduardo Durante de Oliveira, 335609, Caio Valerio Padilha Giacaglia, 335623, ERICA IRENE DE SOUSA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1019993-95.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1019993-95.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 18378/O/MT - Adriane Santos dos Anjos | Autor(es): Letícia Belo Ribeiro, Eduardo Nascimento de Almeida Pichinin, Maria do Carmo Fernandes da Silva, P.H.L.S., V.H.A.L., Lumartec Industria, Comercio Ltda, G.V.A., Maria Cristina dos Santos | Réu(s): Espaço Laser, Comércio, Serviços Estéticos Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.S.S., Eletra Industrial Ltda | Advogado(s): 18378, MT, Adriane Santos dos Anjos, 238670, SP, Laerte Assumpção, 65323, Daniel Souza Matias, 347349, Luciano Melo Silva, 193842, Ivar José de Souza, 160901, Flávio Cesar da Cruz Rosa, 195614, Tatiana Moreira Monteiro Reis, 230127, Samuel Henrique Cardoso, 170335, Nelson Gomes de Souza Filho, 459980, Luiz Antonio Cortez Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1005789-31.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1005789-31.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 278017/SP - Tarso Santos Lopes | Autor(es): Enos Vieira dos Santos, Anselmo Molinaro da Silva, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer, Sicoob Cooperemb, D.S., A.B.L., Jurandir Matias dos Santos, Oseias Coelho Lima, C.A.S.O., M.M.S., K.A.N., Banco Votorantim S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.B.S., V.S., Renato Santos Rodrigues da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.C.O.S., J.M.S. | Advogado(s): 278017, SP, Tarso Santos Lopes, 231965, Marcos Yamashita de Farias, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 482505, Gabriel do Nascimento Lopes, 396836, Paulo Eduardo Rodrigues dos Passos, 365672, Amanda de Oliveira, 149225, Moises Batista de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627
03/08/2025 06:00
1065063-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065063-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432014/SP - Ana Flavia de Souza Santos Niemeier | Autor(es): Maria Regina Pereira da Silva, Lucineia Aparecida dos Santos Souza, Jose Adeildo de Souza, Renato Dias Sanches, Victor Fernando de Lima, Adilson Milani, Felipe dos Santos Lomeu | Réu(s): Instituto Nacional de Seguridade Social, Departamento Estadual de Rodagem, Der, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Pvd Gestao, Guarda, Transporte de Veìculos Ltda. | Advogado(s): 432014, SP, Ana Flavia de Souza Santos Niemeier, 251353, Rafael Baruta Batista, 375772, Pedro Henrique dos Santos Oliveira, 371429, Valdenor Barbosa Camilo, 439277, Daniela Silva de Souza, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 321302, Michelle Santos, 339662, Felipe dos Santos Lomeu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1064939-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1064939-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 216438/SP - Shela dos Santos Lima | Autor(es): Vanuzia Fontes Ventura dos Santos, America Marques da Rosa, Sandra Cristina Pereira de Oliveira, Marcelo Edvaldo Florêncio, Francisco Galdino de Almeida Junior, Vitor Airosa Soares, Grover Chocamani Llanque, Rafael Martins Queiroz Barbosa | Réu(s): Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 216438, SP, Shela dos Santos Lima, 404699, Andréia Aparecida Conti, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 467244, Luiz Fernando Bueno de Miranda, 217755, MG, Hugo Medice Ferreira Dutra, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 255097, Daniel Richard de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:12
1008886-83.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1058250-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santos
02/08/2025 22:10
1002544-66.2024.8.26.0627
Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de ArarasRéu: Km Transportes Servicos
02/08/2025 22:09