Consulta de Processos

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1079942-02.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): David Weng Yeon Ng, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Recorrente: Juízo Ex, Felipe Porto Xavier de Lima, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Lucio, Município de Louveira, Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112, Advogado: Régis, Jussara Cristina Almeida Campos, outro, Advogado: Helio Gardenal Cabrera (OAB: 102529, Apelado: Fabiano | Advogado(s): Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie, Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990, Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de | OAB: 448105, 153918, 229788, 177847, 290483, 457999, 70756, 284817, 442554, 480288, 53649, 172112, 226733, 164641, 102529, 201207, 108614, 318118, 302449, 111687, 228254, 134903, 78810, 414133, 358990, 140611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502662-49.2025.8.26.0562 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO | Advogado: 265231/SP - Arlete Casuza Coutinho Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Francisco Xavier da Costa, Flavia de Domenico Rodrigues Kauffmann, Paulo Sérgio Braga da Silva, L.H.S.C., A.T.J., M.C.D.L., P.A., A.C.V.A. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Cofer Importadora, Distribuidora Ltda., Y.H.S.C., P.V.D.L., W.V.S. | Advogado(s): 265231, SP, Arlete Casuza Coutinho Santos, 436659, Karoline de Oliveira Carneiro Cortez, 361162, Luciana Rodrigues Saldanha, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito, 230963, Sonia Regina dos Santos Mateus, 182884, Breno Gregório Lima, 158881, Irineu Prado Bertozzo, 303149, Andre Luis Mazucato, 469307, Lucas Ursini Marques Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508163-51.2025.8.26.0378 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 220418/SP - Marcelo Henrique dos Santos | Autor(es): Gabriel Santos Ribeiro, Thiago Rodrigues de Morais, Sidnei Lopes Barbosa, F.M.V. | Réu(s): Humberto Manoel da Silva Petronilho, Estado de São Paulo | Advogado(s): 220418, SP, Marcelo Henrique dos Santos, 303824, Valdionor Placido Vieira da Silva, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 25945, BA, Jonas Benício de Souza Netto, 517312, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066255-84.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381366/SP - Vinicius dos Santos Siqueira | Autor(es): Filipe Florentino, Juan Emilio Prota Peres, ROSANIA CAMPOS FERREIRA DE FARIAS, Renato Simões Rodrigues, Senira Pereira Francisco, Dean Alejander Santos de Araújo, Edson Freires da Silva, Celso Santana Bruno, José Augusto da Cruz Ribeiro | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 381366, SP, Vinicius dos Santos Siqueira, 491525, Nathalia Ribeiro Batista, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 65075, GO, NATANAEL BÉDA DA CRUZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066046-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Jose Apolinario, Odirley de Carvalho Catarino, Emerson Antônio da Silva, Giovana Barroso Valentim, Denilson Manuel de Oliveira Cruz, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Marcio Rodrigues de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 51497, Maria Celeste Cardozo Saspadini, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 257974, Roberta Silva de Oliveira Mendes, 195236, Marcos Cesar Serpentino, 173028, Jose Luiz Gouveia Rodrigues, 154644, Renata Ribeiro Linard | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065982-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Rodrigo Gonçalves de Souza, Elisangela Alves de Sousa, Fabiano Donisete Maglio, Ari Benedito Mendes, Genivaldo Luiz Vieira de Souza, Thiago Alves Lopes dos Santos, Raimundo Sousa Santos, Eduardo Ferreira, André Luiz Piotto, Luciana Santos Amaral da Cruz, V.O.M.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rbo Assessoria Pública, Projetos Municipais Ltda Epp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 221947, Cristiane Pinheiro Cavalcante Basile, 496421, Rafael Santiago da Silva, 74017, Regina Quercetti Colerato, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 70300, BA, Ismael Caldas Barreto, 172926, Luciano Nitatori, 137172, Evandro Demetrio, 294267, William Severo Facundo, 417589, Everton Alves Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001372-33.2025.8.26.0505 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 459579/SP - Rodrigo Lopes | Autor(es): Marcelo Miranda dos Santos, Luciana Silva Gomes Ferro, Caio Rubens Sarraceni Sanches, H.M.C.B., Alexandre Marcio de Arruda, Jardel Bergmann Klemp, Marlene Pires de Oliveira Libanio, Gerson da Rocha Marques, Rafael Guerra, Silva Fontes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 459579, SP, Rodrigo Lopes, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 154608, Fabiano Cardoso Zilinskas, 163384, Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 317224, Rayres dos Santos Carvalho Pires, 507228, Sebastião Adriano Teixeira da Silva, 434030, Conrado de Morais, 51308, BA, Gilbervânio Fabrício do Nascimento Paixão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11