Consulta de Processos

Nº Processo: 1025469-97.2025.8.26.0602 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 513615/SP - Tamiris Barros Santos | Ação: Em Servicos Especializados Eireli | Autor(es): M.O.J., Florinda Nunes de Farias, Banco Digimais S, B.F.C.F.I., Adalmir Heidorn Abdala, Luciano Rodrigues dos Santos, Léia Salun, W.O.S., Doroti Bonetti Araujo | Réu(s): D.S.J., Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 513615, SP, Tamiris Barros Santos, 332394, Patricia da Costa Rocha, 304968, Alex Schopp dos Santos, 200330, Denis Aranha Ferreira, 355119, Erica Cristiane Bonfatti Polli de Oliveira, 206745, MG, Gilberto Ferreira Mendes, 306889, Marcio Frederice Pimenta, 497381, Antonio Rodrigues de Araujo, 365210, Cláudia Vicentine, 335942, Francisco Natale Neto, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019993-95.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 18378/O/MT - Adriane Santos dos Anjos | Autor(es): Letícia Belo Ribeiro, Eduardo Nascimento de Almeida Pichinin, Maria do Carmo Fernandes da Silva, P.H.L.S., V.H.A.L., Lumartec Industria, Comercio Ltda, G.V.A., Maria Cristina dos Santos | Réu(s): Espaço Laser, Comércio, Serviços Estéticos Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.S.S., Eletra Industrial Ltda | Advogado(s): 18378, MT, Adriane Santos dos Anjos, 238670, SP, Laerte Assumpção, 65323, Daniel Souza Matias, 347349, Luciano Melo Silva, 193842, Ivar José de Souza, 160901, Flávio Cesar da Cruz Rosa, 195614, Tatiana Moreira Monteiro Reis, 230127, Samuel Henrique Cardoso, 170335, Nelson Gomes de Souza Filho, 459980, Luiz Antonio Cortez Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005789-31.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 278017/SP - Tarso Santos Lopes | Autor(es): Enos Vieira dos Santos, Anselmo Molinaro da Silva, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer, Sicoob Cooperemb, D.S., A.B.L., Jurandir Matias dos Santos, Oseias Coelho Lima, C.A.S.O., M.M.S., K.A.N., Banco Votorantim S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.B.S., V.S., Renato Santos Rodrigues da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.C.O.S., J.M.S. | Advogado(s): 278017, SP, Tarso Santos Lopes, 231965, Marcos Yamashita de Farias, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 482505, Gabriel do Nascimento Lopes, 396836, Paulo Eduardo Rodrigues dos Passos, 365672, Amanda de Oliveira, 149225, Moises Batista de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065063-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432014/SP - Ana Flavia de Souza Santos Niemeier | Autor(es): Maria Regina Pereira da Silva, Lucineia Aparecida dos Santos Souza, Jose Adeildo de Souza, Renato Dias Sanches, Victor Fernando de Lima, Adilson Milani, Felipe dos Santos Lomeu | Réu(s): Instituto Nacional de Seguridade Social, Departamento Estadual de Rodagem, Der, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Pvd Gestao, Guarda, Transporte de Veìculos Ltda. | Advogado(s): 432014, SP, Ana Flavia de Souza Santos Niemeier, 251353, Rafael Baruta Batista, 375772, Pedro Henrique dos Santos Oliveira, 371429, Valdenor Barbosa Camilo, 439277, Daniela Silva de Souza, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 321302, Michelle Santos, 339662, Felipe dos Santos Lomeu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008760-23.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 124667/SP - Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes | Autor(es): Maria Clara Almeida Amato, D.S., A.F.L.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Elaine Cristina Berreiros, Cleusa Pereira de Jesus, H.G.S., Walter Mendes Magalhaes Junior, Bruno da Silva Rodrigues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, J.C.C.S., Josue da Silva, Banco Dígio S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 124667, SP, Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 457226, Luíza Gonçalves de Leão dos Santos, 226657, Flavia dos Reis Silva, 517034, Jennifer Antonio Borges dos Santos, 11868, PB, José Bezerra Segundo, 416918, Rodrigo Ferreira dos Santos, 436468, Augusto Cesar Mendes Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11