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1042933-35.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042933-35.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Meire Aparecida Barbosa, Francisco Augusto Martins de Oliveira, Dirceu Valdoski Coelho, Aelson de Araújo, Roberto Alves Silvestre, Gerson Luis Barbosa, Vania Rodrigues, Neilton Cavaquioli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 160406, Meire Ana de Oliveira, 442595, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:28
1002381-95.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:25
1078028-63.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1078028-63.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB: 430261/SP); | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264 | OAB: 378273, 430261, 367530, 354546, 474956, 241276, 423701, 199272, 381366, 386282, 168871, 126682, 267264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:17
1001457-41.2023.8.26.0197
Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1009242-31.2018.8.26.0132
Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42
1045504-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045504-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Minas Brasil Seguros S, João Antonio Neto Moura Santos, Guilherme Funicelli Vigneron, Sidney Shodi Miyamoto, Eduardo Fernandes Gonçalves, Franklin Alves da Silva, Maitê Grassio Petrillo, Ailton Moraes dos Santos, Bruno Augusto Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 238165, Marcos Antonio de Paula Marques, 154168, Adriana Andréa dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 521421, Jaime Rodrigues de Aguiar Júnior, 317728, Caroline Pastri Pinto Reinas, 309584, Marcelo da Rocha Coral, 291988, Nadia Sena Jose, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:43
1028713-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN); | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 248710, 182042, 393291, 205619, 309869, 341893, 364614, 346185, 288627, 277971, 309909, 143303, 248244, 287082, 187792, 367822, 341890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1041911-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041911-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Paulber Lucas Tancredi Vilmes, Marcio Erlin Nunes, Adriel Renato Campos, Rosimar Anjo Paliotta de Barros, Marcio Sousa de Queiroz, Adenilson Urbano Leite, Juliano Gomes de Queiroz, Odete dos Santos, Tercio Pina, Rodrigo Marques | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 342940, André Vinicius Silva, 267838, Andreza Grunewald, 195511, Danilo Alves Galindo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:36
1001714-10.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara:| Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
3006426-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24