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1031064-23.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1031064-23.2024.8.26.0405 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): J.F.C., P.M.P.M., R.R.S., L.M.M.R., Heráclito Batista dos Santos Junior, H.R.C., Deliuza Soares da Silva, Mineração Mattar Ltda. Epp | Réu(s): M.R., Móveis Pietá, Rossuti Móveis, Decorações Ltda, Planova Planejamento, Construcões S.a. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 214912, Rubens Monteiro de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 295905, Magno Angelo Ribeiro Fogaça, 323995, Rafael Brito Vitorino dos Santos, 448090, Marcus Vinicius de Souza Andrade, 460221, Vitória de Sousa Espíndola, 198410, Eduardo Lousada Carvalho Lima, 406828, Ivaneudo Pereira de Souza, 387982, Raphael Fernandes de Almeida, 83131, MG, ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:08
1027202-85.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1027202-85.2024.8.26.0068 | Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251355/SP - Raimundo Angelo dos Santos | Autor(es): M.S.B., Anselmo Pedro de Jesus, Luis Fernando Paiva Cafisso, G.J.S.C., Antonio Carlos de Souza, M.J.L.M., João Victor Ajala Lima | Réu(s): R.S.B., Viação Osasco Ltda, R.M.L. | Advogado(s): 251355, SP, Raimundo Angelo dos Santos, 468693, Marcelo de Souza, 41295, CE, Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, 468006, Damiana Julião Grigorio Pinheiro, 482197, Antonio Manssur Netto, 134995, Walter Jose Borges Antognetti, 285480, Sidney Costa de Arruda, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 206913, Cesar Hipólito Pereira, 168353, Jackson Nilo de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:08
1502411-30.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1502411-30.2024.8.26.0024 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 449965/SP - Rafael Boreli dos Santos | Autor(es): Espolio de Rafael Dourado, Juliana Altran Coutinho Munhoz, Banco Adbank Brasil S, Lidiane Sampaio de Almeida, Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan, Luiz Carlos Vanzelli, Adair Jose Oliveira Maciel, Isac Zaqueu Nascimento, Simone Cristina Farina Lima Oliveira | Réu(s): E.M.G.S., Itau Corretora de Seguros S, Google Brasil Internet Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA | Advogado(s): 449965, SP, Rafael Boreli dos Santos, 37227, Rafael Boreli Advogados Associados, 321351, Anderson Máximo Munhoz, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 403413, Johnathan Augusto Pereira, 341280, Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan, 147824, Luiz Carlos Vanzelli, 252281, Rosangela Alves dos Santos, 380918, Gilberto João Neves, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
1008282-98.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1008282-98.2024.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Santander Brasil Seguros S.A, Leonir Lima Chiavenato, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Helena Pires de Camargo, J.A.S., Ronicler Pereira Teixeira, Noeli Candido de Souza, C., Edinalva de Souza Silva Monteiro, Solimar Pierini, F.M. | Réu(s): Elektro Redes S.A., Paraná Banco S, Asabasp Brasil, Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para Aposentados Servidores e, T A Teodosio Pereira de Paula Mecanica Em Geral, R.S.P., IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., Lopes Supermercados Ltda, D.S.E.B. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 53072, SC, Aldemarzinho Goncalves Aprato, 132994, Inaldo Bezerra Silva Junior, 306690, Alexandre Santos Malheiro, 222501, Diane Carmen Pontes, 26128, MS, Camile de Oliveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 206785, Fabio Moura Ribeiro, 407556, Ellen Caroline da Silva Maximo, 42264, Paulo Ricardo Gavassoni Pavoski, 339344, Bruna Begas Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
0503532-87.2014.8.26.0533
Nº Processo: 0503532-87.2014.8.26.0533 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 108708/PR - Marcos Danilo Origa de Souza | Autor(es): Kaciana Biazoti, J.D.S.S., R.D.C., João Batista Diniz, Evica Ferreira Basques, Fernando José Anastacio, Andreia Cristina Lucas | Réu(s): TIM S A, P.M.S.C.R.P., C.R.C., BANCO BMG S, Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S, Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. | Advogado(s): 108708, PR, Marcos Danilo Origa de Souza, 189553, SP, Fernando Costa Sala, 367031, Thiago de Souza Silva, 424048, Pablo Almeida Chagas, 212975, José Carlos Duarte | OAB: 282483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:35
1068109-49.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1068109-49.2024.8.26.0506 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460542/SP - João Paulo Sardinha dos Santos | Autor(es): Condomínio Residencial Tapajós, Raul de Abreu Neto, R.M.S., Eliana Aparecida Grizola, Itamar Antonio de Souza, Alvaro Gonçalves de Oliveira, Jose Vitor da Rocha Botelho, Rosemeire Perez | Réu(s): Associação de Benefícios, Previdência, Abenprev, Banco Bradesco S, Ajc Odontologia, Implantes Ltda, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado(s): 460542, SP, João Paulo Sardinha dos Santos, 427871, Luis Gustavo Fabiano Saran, 255062, Antônio Márcio Della Motta, 457211, Leonardo Marqueto Marques, 346571, Sonia Aparecida Lopes Ramalho, 153940, Denilson Martins, 318108, Pedro Del Monte Marcussi, 163413, André Alves Fontes Teixeira, 90786, Oscar Luis Bisson, 340199, Tadeu Gustavo Januário, 7105, Bisson, Bortoloti, Moreno Sociedade de Advogados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1509454-27.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1509454-27.2024.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 164232/SP - Marcos Anésio D’andrea Garcia | Autor(es): M.P.E.S.P., Adriano Aidar Rizofski, Paulo Minervino da Silva, Cleison Helinton Miguel, Rosely Aparecida Sartore, A.M.S., B.F.C.S., Celso de Paiva Neves, Patrícia Lima Oliveira | Réu(s): Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., BANCO PAN S, Município de Ribeirão Preto, G.C.M.R.P., Loteamento Bella Cravinhos I Ltda, Unimed Ribeirão Preto, Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 164232, SP, Marcos Anésio D’andrea Garcia, 339197, Aline Tiglia Vilar, 205861, Denisar Utiel Rodrigues, 281112, Cristiano Jesus da Cruz Salgado, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 218866, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, 432894, Vitória Green Falcão, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1501434-02.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1501434-02.2024.8.26.0618 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leandro Assis da Silva, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Advogado: Bruno Santoro, Robson de Oliveira Silva, Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288, Advogada: Giovanna Oliveira, Patrícia Correa Miyashiro, Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jéferson Barbosa Vieira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Apelante: Ana Regiane Xavier, Advogado: Carlos Magno Gonçalves da | OAB: 471482, 436377, 484954, 405561, 395428, 272170, 311425, 119220, 416168, 394014, 218357, 168288, 512515, 265563, 304946, 430790, 213328, 279615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Leandro Assis da SilvaRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Jéferson Barbosa Vieira
04/08/2025 18:13
1008983-10.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008983-10.2025.8.26.0223 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482275/SP - Juliana Barbosa Santos | Autor(es): H.C.F.A.R., José Roberto Pereira da Silva, B.S., J.S.S., B.P.S.S., Lucas de Jesus Andrade, V.C.S.P. | Réu(s): I.C.A.R., Sabesp ? Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, W.A.S., L.M.S.G., A.S.O., Estado de São Paulo, I.J.L. | Advogado(s): 482275, SP, Juliana Barbosa Santos, 458274, Rodrigo Faria dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 471800, Ane Daniele Carrimo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:56
1005157-78.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1005157-78.2025.8.26.0189 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 389475/SP - Állan Rodrigo Borges dos Santos | Autor(es): Adair José Roberto, Luciene Mirian Teixeira da Silva, Luciana Estevam Simonato de Oliveira, Manoel Ricardo Lara Júnior, Luciano Cesar Pavim Rodolfo, José Luiz Leite | Réu(s): Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., São Paulo Previdência, SPPREV, Reginaldo de Carvalho Junior | Advogado(s): 389475, SP, Állan Rodrigo Borges dos Santos, 336049, Andre Cavichio da Silva, 159092, Rodrigo Lopes Garms, 407506, Aila Luiza Goulart Defendi, 164219, Luis Roberto Costa, 205688, Eva Baldonedo Rodriguez, 463621, Pedro Alfonso Rodrigues Garcia, 138436, Celso de Faria Monteiro, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 376972, Humberto Maris de Jesus Cerqueira, 115983, Celso Luis Andreu Peres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:53