Consulta de Processos

Nº Processo: 1010214-30.2025.8.26.0625 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 483266/SP - Ricardo Alexandre Santos Geraldo | Autor(es): M.P.E.S.P., Alex Robson de Oliveira, R.L.C.C., Ludmila Dias Pereira da Silva, Daniela Gomes da Silva, Kleber Eduardo de Almeira Ribeiro | Réu(s): A.D.T.A., CLAUDINEI PEREIRA GIOVANINI, M I da S Guimarães, P.M.T., Banco do Brasil S | Advogado(s): 483266, SP, Ricardo Alexandre Santos Geraldo, 466146, Ana Carolina de Souza Silva, 503305, Givonete Andrade de Farias, 379907, Fabíola Nunes da Silva Conceição, 415720, Lucas Florençano de Castro Monteiro, 270514, Jane Mara Fernandes, 390704, Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019438-78.2025.8.26.0564 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :5ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 295514/SP - Lindomar Marcos Brandão Leite | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Cosse Brasil I Comercio Ltda | Advogado(s): 295514, SP, Lindomar Marcos Brandão Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019577-22.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): Leonilda Marcolino de Lima, L.C.O., Get, Produtos, Servicos, Solucoes Em Informatica, Telecomunicacoes, Wagner Ongaro, Sandra Maria dos Reis, Sandra Chaves de Oliveira Nascimento, V.T.C.A.C. | Réu(s): M.C.O., Banco do Brasil S, A., Pablo Augusto Garcia dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, P.S. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 134189, Antonio Carlos Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 402936, Guilherme Fauze Saadi Klouczek, 361772, Manoel Victor Martins Mineiro, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 88155, Almir de Souza Amparo, 385751, João Lucas de Lima Silva, 396332, Rodrigo Morales Lima, 51721, PE, Bruno Frederico Ramos de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1094016-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 309659/SP - Juliana Ribeiro dos Santos | Autor(es): U.B., Rosa Clara Almeida Sobral de Souza, Ligia Maria Bedendo da Silva, Rcpn do 40º Subdistrito, Brasilândia, Aline Lopes Leal, C.B.K., SB Franquias Ltda., Jhonatan Ferreira Chagas | Réu(s): Vera Lucia Moreira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Saraiva, Siciliano Sa, R.U.L., MH Comércio de Alimentos Ltda | Advogado(s): 309659, SP, Juliana Ribeiro dos Santos, 469101, Pedro Kenzo Victório Tanoue, 180861, Izidorio Pereira da Silva, 52734, SC, Ana Jéssika Medina, 437568, Daniela Leal Moura, 485148, Roger Garcia Mafetoni, 102385, Fernando Carlos Luz Moreira, 146339, Alexandre David Santos, 267278, Rodrigo Rodrigues Nascimento, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500363-68.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Laís de Souza Ferrari (OAB: 441734, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 339736, 100359, 75070, 364819, 117235, 250156, 445256, 384031, 125062, 441734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513988-91.2025.8.26.0566 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 65009/SP - Elias Daher | Autor(es): Roseli Gorgonha Cintra, Cecilia dos Santos Silva, G.A.B., J.S.C.A., J.R.D. | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, B., A.U.A., C.C.S. | Advogado(s): 65009, SP, Elias Daher, 98634, Sergio Tadeu Diniz, 483957, Caroline Helena Correa Gonzaga, 511909, Bruno Alberto Garcia Soares, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11