Consulta de Processos

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020807-44.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185/SP); Apelado: I. N. | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Nivaldo Cavalari, Advogada: Kely Franco dos Santos (OAB: 418700, SP), Apelado: Companhia Ambiental do Estado de | Réu(s): João Farid Ananias, Advogado: Adriano Magela Thome (OAB: 143794, SP) | Advogado(s): Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349, SP), Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185, Apelado: I. N., Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456 | OAB: 279349, 230185, 232734, 148473, 372516, 403110, 441510, 192082, 92839, 301500, 430719, 999999, 112362, 319584, 218094, 143794, 337035, 209825, 248814, 390543, 100335, 309699, 320734, 124456, 418700, 407573, 244401, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036961-35.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Autor(es): Robson Augusto Marins Jaen, Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 411562, 387238, 192082, 302060, 232734, 70756, 290411, 423638, 359020, 277630, 148120, 451559, 305194, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012060-74.2024.8.26.0348 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012060-74.2024.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: | Autor(es): José Pedro de Sousa, Advogado: Fabio Luis Cortez (OAB: 191794, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 448105, 172115, 420752, 213095, 203006, 169524, 313027, 349070, 279627, 232734, 253192, 105173, 191794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503081-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Bortoloto, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Cabral de, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Maria Tereza, Apelada: Laura Messias, Apelado: Katiane Santos, Apelado: Renato Cruz, Apelado: Nilton Tavoni, Apelado: Romeu Lui, Apelada: Maria das, Carlos Alberto Hiromitsu Uyema, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, Advogada | OAB: 115587, 374491, 219670, 245214, 188774, 77557, 211732, 156160, 107487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503093-33.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Luiz Roberto, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Ariovaldo Fernando, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Rogerio dos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Enzo, Apelado: Benjamin, Apelado: Paulo Moises | OAB: 219670, 304325, 312946, 310768, 184692, 256691, 239826, 219813, 196162, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11